DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080200088
88
Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 904997/2020, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE FONTOURA XAVIER, Processo Administrativo 71000043902202031 - Objeto:
Aquisição e instalação de academia ao ar livre - Motivo anulação: Conforme Parecer nº
112/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio.
Concedente:
MAURÍCIO
AZEREDO
(Coordenador-Geral de
Orçamento,
Finanças
e
Contabilidade).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo nº 71000.058554/2023-49. Termo de Autorização de Uso nº 31/2023. A
DIRETORA DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº
9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio
de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da
competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da
Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de
2023, AUTORIZA o uso de uma sala e dois vestiários da ARENA CARIOCA 2 do Parque
Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "Treinamento da
Equipe Olímpica de LPO", no período de 1º de agosto de 2023 a 29 de outubro de 2023,
pela ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA LIGA DE LEVANTAMENTO DE PESO OLÍMPICO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.246.864/0001-84, sem cobrança de
contrapartida financeira, em observância ao disposto no art. 21 do Decreto nº 9.466, de 13
de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de
23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo
de Intenções nº 36/2023/MESP/SE/DIE, constante no Processo nº 71000.058554/2023-49,
e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente
autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais,
estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de
Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização
Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento.
Data de Assinatura: 28/07/2023.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo nº 71000.040280/2023-31. Termo de Autorização de Uso nº 27/2023. A
DIRETORA DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº
9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio
de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da
competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da
Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de
2023, AUTORIZA o uso do ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da
Tijuca para a realização do evento denominado "Show Marisa Monte", no período de 1
(uma) diária de 05 de agosto de 2023 a 06 de agosto de 2023, pela GL EVENTS CENTRO DE
CONVENÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.495.076/0001-59, com cobrança de
contrapartida financeira no valor de R$ 3.628,38 (três mil seiscentos e vinte e oito reais e
trinta e oito centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466,
de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº
13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022,
conforme Termo de Intenções nº 32/2023/MESP/SE/DIE, constante no Processo nº
71000.040280/2023-31, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta
autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos
órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão,
pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento
de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o
período do evento. Data de Assinatura: 31/07/2023.
DIRETORIA DE PROGRAMAS
E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO
DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO
CEARÁ, CNPJ n° 00.869.949/0001-22
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON AQUIRAZ".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 312.410,21
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/08/2024
DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao
Esporte, CPF
nº 076.261.827-23
e MARIA
DE FÁTIMA
FERREIRA
FIGUEIREDO, Presidente CPF nº 059.998.633-68,
Processo: 71000.076527/2022-77
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO
CEARÁ, CNPJ n° 00.869.949/0001-22
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON AQUIRAZ".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 312.410,21
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/08/2024
DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao
Esporte, CPF
nº 076.261.827-23
e MARIA
DE FÁTIMA
FERREIRA
FIGUEIREDO, Presidente CPF nº 059.998.633-68,
Processo: 71000.076527/2022-77
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ASSOCIAÇÃO APUCARANA FUTSAL
CLUBE/AAFC, CNPJ n° 32.969.417/0001-53
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "APUCARANA FUTSAL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 506.763,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/02/2024
DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e DANYLO FERNADO ACIOLI MACHADO ,
Presidente CPF nº 071.490.469-40,
Processo: 71000.084015/2022-84
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS
DE
INCENTIVO
AO
ESPORTE
E
O
INSTITUTO
ESAON,
CNPJ
n°
12.300.465/0001-47
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TREINO UPHILL MARATHON 3".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 600.294,74
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/11/2023
DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e LÚCIA HELENA MORETE, Presidente CPF
nº 079.099.947-10,
Processo: 71000.083212/2022-86
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
E SOCIAL PELO ESPORTE, EDUCAÇÃO, CULTURA E CIDADANIA, CNPJ n° 20.974.017/0001-
57
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FUTEBOL PELA IGUALDADE - ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.545.600,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/08/2024
DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e JESSYCA RODRIGUES LOPES, Presidente
CPF nº 042.653.103-54,
Processo: 71000.075510/2022-01
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O LUTA PELA PAZ, CNPJ n° 09.300.383/0001-
98
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "INSPIRANDO CAMPEÕES ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.600.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/04/2024
DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e JULIANA TIBAU MOREIRA, Presidente
CPF nº 072.764.547-11,
Processo: 71000.073194/2022-24
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS
DE
INCENTIVO AO
ESPORTE
E
O
ONG
VIVENDO ESPORTE,
CNPJ
n°
22.793.762/0001-25
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PAIXÃO PELO ESPORTE ANO 04".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 579.197,28
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/07/2024
DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e MARCELO TONATO, Presidente CPF nº
006.429680-63,
Processo: 71000.071271/2022-10
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O RBR ESPORTES E CULTURA - ASSOCIAÇÃO DE
FOMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, CNPJ n° 01.202.249/0001-42
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GIRL POWER RUN 3".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 954.832,43
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/12/2023
DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e GIULIANO MICHELETTI, Presidente CPF
nº 640.822.618-34,
Processo: 71000.041761/2020-11
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO
ESPORTE E O
ASSOCIAÇÃO AMIGOS
DA JUSTIÇA,
CIDADANIA, EDUCAÇÃO E ARTE, CNPJ n° 10.653.530/0001-92
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SABER VIVER - BONS NA ESCOLA VILA DO RIACHO 2023".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 385.424,98
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/06/2024
DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e POLLIANNY SIQUEIRA SILVA SANTOS,
Presidente CPF nº 071.290.557-07,
Processo: 71000.073631/2022-18
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ESPORTE SOCIAL UBERLÂNDIA, CNPJ n°
21.003.503/0001-90
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ANO 5 ESCOLINHA DA ESSUBE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 267.525,36
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/08/2024
DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e JOSIESLEY FERREIRA ROSA, Presidente
CPF nº 042.390.566-08,
Processo: 71000.011825/2022-11
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ASSOCIAÇÃO GOLFE PÚBLICO DE JAPERI,
CNPJ n° 04.736.838/0001-07
Fechar