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DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo: 71000.054611/2020-78
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O NOSSO TIME ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA -
AENT, CNPJ n° 05.513.219/0001-08
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CIRCUITO DE CORRIDAS E CAMINHADA IV".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 904.909,11
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/08/2024
DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e MARCELO GOMES DA SILVA, Presidente
CPF nº 027.233.839-70,
Processo: 71000.008318/2023-81
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE SURF, CNPJ
n° 02.995.720/0001-60
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "DREAM TOUR II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 3.045.323,80
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/05/2024
DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e FLAVIO PADARATZ, Presidente CPF nº
813.341.419-91,
Processo: 71000.076409/2022-69
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O FORTINI INVESTIMENTO SOCIAL, CNPJ n°
26.628.632/0001-98
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TÊNIS E CIDADANIA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 455.579,58
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/08/2024
DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e MAIARA DE AQUINO WENCESLAU,
Presidente CPF nº 098.496.256-51,
Processo: 71000.055699/2020-45
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE
PROMOVENDO ACOES SOCIAIS - PASPAS, CNPJ n° 04.767.550/0001-91
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE CAMPEÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 373.886,48
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/08/2024
DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte,
CPF nº 076.261.827-23 e ALEX
FERANDNES DE OLIVEIRA,
Presidente CPF nº 978.465.895-04,
Processo: 71000.061481/2022-91
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS 
DE 
INCENTIVO 
AO 
ESPORTE 
E 
O 
INSTITUTO 
NACIONAL 
DO
DESENVOLVIMENTO, CNPJ n° 10.774.006/0001-70
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SERTÕES SERIES".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 556.500,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/10/2023
DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e MARCELO OLIVEIRA CARNEIRO,
Presidente CPF nº 090.312.288-00,
Processo: 71000.015501/2021-71
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE
E O
INSTITUTO SERGINHO 10,
CNPJ n°
30.642.720/0001-11
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VÔLEI IS10 - ANO 3".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 709.218,78
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/09/2024
DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e SERGIO DUTRA DOS SANTOS, Presidente
CPF nº 263.064.218-66,
Processo: 71000.052160/2022-04
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O APRISCO - ASSOCIAÇÃO DE PRESBITERIANOS
PARA INCLUSÃO SOCIAL COMUNITÁRIA EM DEFESA DA VIDA, CNPJ n° 09.334.538/0001-
07
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SKATESCOLA - SUPERANDO OBSTÁCULOS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 204.363,72
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/07/2024
DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e EDSON CARVALHO, Presidente CPF nº
116.028.938-70,
Processo: 71000.077230/2022-29
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SPORTS, CNPJ n° 10.698.782/0001-38
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ANO II - BRASIL TENNIS CUP".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 654.425,75
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/10/2023
DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e NELSON ROESCH AERTS, Presidente CPF
nº 436.463.520-00,
Processo: 71000.046773/2020-32
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E O CHÁCARA DAS FLORES EURÍPEDES BARSANULFO, CNPJ n°
10.808.708/0001-27
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VIRADA DA PAZ - O JUDÔ COMO INSTRUMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
CO N F L I T O S
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 79.000,00
DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, IVANETE MARIA DA SILVA CASTRO,
Presidente do CHÁCARA DAS FLORES EURÍPEDES BARSANULFO, CPF nº 076.579.288-59
Processo: 71000.046942/2020-34
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SUPERAR, CNPJ n° 09.076.111/0001-56
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ANO 2 - LUTANDO PELA INCLUSÃO
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 113.272,16
DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARCELO LIMA E CASTRO PINHEIR O,
Presidente do INSTITUTO SUPERAR, CPF nº 087.815.867-79
Processo: 71000.046952/2020-70
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO MUDE DE BEM ESTAR URBANO, CNPJ n°
32.534.086/0001-29
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MUDE COM A YOGA
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 281.055,43
DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARCUS VINICIUS GUEDES DE MOR A ES
CORREIA, Presidente do INSTITUTO MUDE DE BEM ESTAR URBANO, CPF nº 029.509.837-66
- Processo: 71000.050319/2020-86
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo Nº 71000.048150/2021-85
No Diário Oficial da União nº 109, de 12 de junho de 2023, na Seção 3, página
79 que publicou o Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio
do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DE INCENTIVO AO ESPORTE E EDUCAÇÃO -
INEED, CNPJ n° 28.766.987/0001-79, onde se lê: Valor autorizado para captação: R$
710.886,69, leia-se: Valor autorizado para captação: R$ 781.104,87.
DELIBERAÇÃO Nº 51, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, de que
trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 375, de 05 de
maio de 2020, no uso de suas atribuições, resolve: Tornar sem efeito a publicação do
projeto desportivo no processo nº 71000.046057/2020-55, publicado no Diário Oficial da
União nº 51, Seção 3, página 78 de 15 de março de 2023.
A COMISSÃO
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 941018/2023, Processo n.º 71000.029324/2023-72.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga/RS - CNPJ: 87.613.022/0001-05.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre no Município de São Luiz
Gonzaga/RS.
Valor Total: r$ 124.705,12, Valor do Repasse: R$ 120.000,00, Valor da Contrapartida: R$
4.705,12.
Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024.
Data da Assinatura: 25/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: SIDNEY LUIZ
BRONDANI - Prefeito Municipal de São Luiz Gonzaga/RS - CPF: ***. 611.070-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio
n. º 911684/2021. Processo n. º
71000.034567/2021-61.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Portão/RS - CNPJ: 87.344.016/0001-08.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 911684/2021.
Vigência: 17/11/2021 a 11/01/2024.
Data de Assinatura: 31/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: DELMAR
HOFF - Prefeito Municipal de Portão/RS - CPF: ***.860.810-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio
n. º 908160/2020. Processo n. º
71000.061564/2020-19.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Belterra/PA - CNPJ: 01.614.112/0001-03.

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