DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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91
Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 908160/2020.
Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2023.
Data de Assinatura: 31/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: ULISSES
JOSÉ MEDEIROS ALVES - Prefeito Municipal de Belterra/PA - CPF: ***.426.182-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo de Fomento n. º 940650/2023 - Processo n. º
71000.030323/2023-71, publicado no D.O.U N. º 145 de 01/08/2023, seção 3, página 84,
onde se lê: "Convenente: Instituto Mão Que Acolhem-IMAM". Leia-se: "Convenente:
Instituto Mãos Que Acolhem-IMAM".
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940927/2023. Processo n. º 71000.029236/2023-71.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Servir e Qualificar Chaya - CNPJ: 05.952.128/0001-79.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ativa Esporte Chaya no Estado do
Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 1.344.097,00.
Vigência: 27/07/2023 a 27/01/2025.
Data da Assinatura: 27/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: MARCELLO
ROMANO DI BLASI - Presidente do Instituto Servir e Qualificar Chaya - CPF: ***.814.467-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940719/2023. Processo n. º 71000.029398/2023-17.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Sport Jiu-Jitsu de Goiás - FSJJGO - CNPJ: 39.332.436/0001-13.
Objeto: Realização do Evento Desafio Bushido de Jiu Jitsu no Município de Goi â n i a / G O.
Valor Total: R$ 110.000,00.
Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024.
Data da Assinatura: 27/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: CRISTIAN
ROBERT DA SILVA FERNANDES - Presidente da Federação Sport Jiu-Jitsu de Goiás - FSJJGO
- CPF: ***.997.661-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941403/2023. Processo n. º 71000.029400/2023-40.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Mãos Solidárias - CNPJ: 05.488.350/0001-62.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos no Município de
Uberaba/MG.
Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Vigência: 27/07/2023 a 27/01/2025.
Data da Assinatura: 27/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: AMANDA
NERES DA SILVA - Presidente do Instituto Mãos Solidárias - CPF: ***.758.061-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941510/2023. Processo n. º 71000.029579/2023-35.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: LACULTESP
- Lazer, Cultura
e Esporte,
Qualidade de Vida
- CNPJ:
09.587.710/0001-34.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Lacultesp Brasil 2, no Município de
Serrana/SP.
Valor Total: R$ 529.209,00.
Vigência: 26/07/2023 a 26/01/2025.
Data da Assinatura: 26/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: JOSÉ PEDRO
BARBOSA DOS SANTOS - Presidente da LACULTESP - Lazer, Cultura e Esporte, Qualidade de
Vida - CPF: ***.691.318-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940948/2023. Processo n. º 71000.029850/2023-32.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Centro de Assistência Social Batista do Arvoredo - CNPJ: 04.782.608/0001-
76.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Revelar na Cidade de
Salvador/BA .
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024.
Data da Assinatura: 25/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: WIDISON DE
FREITAS TAVARES - Presidente do Centro de Assistência Social Batista do Arvoredo - CPF:
***.171.545-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940689/2023. Processo n. º 71000.030057/2023-86.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Mais Humanos - CNPJ: 17.342.089/0001-77.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Luta e Cidadania no Estado do Rio
de Janeiro/RJ.
Valor Total: R$ 500.000,00.
Vigência: 26/07/2023 a 26/01/2025.
Data da Assinatura: 26/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: MAURO DA
ROCHA SILVA - Presidente do Instituto Mais Humanos - CPF: ***.908.927-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941072/2023. Processo n. º 71000.030163/2023-60.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Realizando o Futuro - CNPJ: 13.164.086/0001-30.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Qualivida no Estado do Rio de
Janeiro.
Valor Total: R$ 6.516.836,00.
Vigência: 25/07/2023 a 25/01/2025.
Data da Assinatura: 25/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: FELIPE DIAS
DO NASCIMENTO - Presidente do Instituto Realizando o Futuro - CPF: ***.775.647-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941207/2023. Processo n. º 71000.030305/2023-99.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação
Cultural, Esportiva e
Ambiental Benjamim-ACEB
- CNPJ:
03.154.757/0001-28.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto ARTE SUAVE no Município do Novo
G a m a / G O.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024.
Data da Assinatura: 25/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente:
WELLINGTON GONÇALVES FALEIRO - Presidente da Associação Cultural, Esportiva e
Ambiental Benjamim-ACEB - CPF: ***.163.581-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940648/2023. Processo n. º 71000.030331/2023-17.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Resgatando Vidas e Restaurando Famílias - CNPJ: 17.309.906/0001-
95.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Força Máxima, no Município de
Novo Gama/GO.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 26/07/2023 a 26/09/2024.
Data da Assinatura: 26/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: SALES
RODRIGUES DE SOUSA - Presidente do Instituto Resgatando Vidas e Restaurando Famílias
- CPF: ***.750.061-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940863/2023. Processo n. º 71000.030505/2023-41.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Por Mais Alguém - CNPJ: 09.686.104/0001-76.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Um Passe para Educação, no
Município de São Paulo /SP.
Valor Total: R$ 250.000,00.
Vigência: 26/07/2023 a 26/01/2025.
Data da Assinatura: 26/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: RODRIGO
VITOR VICENTE FERREIRA - Presidente do Instituto Por Mais Alguém - CPF: ***. 802.588-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940923/2023. Processo n. º 71000.030811/2023-88.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: CBW - Confederação Brasileira de Wrestling - CNPJ: 04.428.657/0001-05.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Wrestling para Todos no Distrito
Fe d e r a l .
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 25/07/2023 a 25/10/2024.
Data da Assinatura: 25/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: FLÁVIO
CABRAL NEVES - Presidente da CBW - Confederação Brasileira de Wrestling - CPF:
***.709.047-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941195/2023. Processo n. º 71000.030861/2023-65.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Ong Con-Tato Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais - CNPJ:
03.686.998/0001-18.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Rio Social no Estado do Rio
de Janeiro/RJ.
Valor Total: R$ 4.200.000,00.
Vigência: 27/07/2023 a 27/01/2025.
Data da Assinatura: 27/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: CINTIA
GONÇALVES DUARTE - Presidente da Ong Con-Tato Centro de Pesquisas e de Ações Sociais
e Culturais - CPF: ***.664.877-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941531/2023. Processo n. º 71000.030869/2023-21.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: But Futebol Clube - CNPJ: 04.450.009/0001-55.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escolinha de Futebol BUT FC no
Município de São Paulo-SP.
Valor Total: R$ 179.495,39.
Vigência: 27/07/2023 a 27/11/2024.
Data da Assinatura: 27/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: EDMILSON
ISIDORO DA SILVA - Presidente da But Futebol Clube - CPF: ***.218.878-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941215/2023. Processo n. º 71000.030909/2023-35.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Ajudar Não Dói - CNPJ: 07.433.452/0001-06.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto EW6, no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 199.999,82.
Vigência: 25/07/2023 a 25/01/2025.
Data da Assinatura: 25/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: ROSILENE
OLIVEIRA DA SILVA - Presidente do Instituto Ajudar Não Dói - CPF: ***.406.381-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940986/2023. Processo n. º 71000.030941/2023-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Organização Popular de Articulação e Assessoria - CNPJ: 07.230.884/0001-10.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Resgatando Vidas e Cidadania Esporte e
Esperança, no Município de Maragogipe/BA.
Valor Total: R$ 800.000,00.
Vigência: 26/07/2023 a 26/11/2024
Data da Assinatura: 26/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: PEDRO HUDSON LAURIANO
DA SILVA - Presidente da Organização Popular de Articulação e Assessoria - CPF: ***.969.163-**.