DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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92
Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941011/2023. Processo n. º 71000.030950/2023-10.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Organização Popular de Articulação e Assessoria - CNPJ: 07.230.884/0001-
10.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Bem-Estar com Esporte e Cidadania,
no Município de Lauro de Freitas/BA.
Valor Total: R$ 800.000,00.
Vigência: 26/07/2023 a 26/11/2024.
Data da Assinatura: 26/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: PEDRO
HUDSON LAURIANO DA SILVA - Presidente da Organização Popular de Articulação e
Assessoria - CPF: ***.969.163-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940839/2023. Processo n. º 71000.030958/2023-78.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Assistência a Infância de Santos Gota de Leite - CNPJ: 58.222.910/0001-07.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Gotas no Tatame no Município de
Santos/SP.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 26/07/2023 a 26/12/2024.
Data da Assinatura: 26/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: GUILHERME
GONCALVES BARBARISI - Presidente da Assistência a Infância de Santos Gota de Leite - CPF:
***.406.848-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940954/2023. Processo n. º 71000.031051/2023-26.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente:
Associação 
Beneficente
a 
Criança
e
a 
Família
Carente 
-
CNPJ:
01.623.084/0001-82.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Karatê no Parque no Município de
Fo r t a l e z a / C E .
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 27/07/2023 a 27/01/2025.
Data da Assinatura: 27/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: LUCIVANDA
FERREIRA DE SOUSA - Presidente da Associação Beneficente a Criança e a Família Carente
- CPF: ***.481.273-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941251/2023. Processo n. º 71000.032162/2023-50.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Santana Dojo de Karate - CNPJ: 14.246.597/0001-63.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Caruaru em Busca da Seleção
Brasileira de Caratê, em Caruaru/PE.
Valor Total: R$ 300.000,00.
Vigência: 25/07/2023 a 25/01/2025.
Data da Assinatura: 25/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: TEREZINHA
DE JESUS SILVA DE SANTANA - Presidente da Associação Santana Dojo de Karate - CPF:
***.131.694-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941015/2023. Processo n. º 71000.033668/2023-86.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Grêmio Social, Esportivo e Cultural Ronimotors - CNPJ: 27.751.378/0001-83.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Jovens da Baixada, no Município de
Santos/SP.
Valor Total: R$ 300.000,00.
Vigência: 26/07/2023 a 26/01/2025.
Data da Assinatura: 26/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente:
RONICLERCIO SOARES SILVA - Presidente do Grêmio Social, Esportivo e Cultural Ronimotors
- CPF: ***.817.638-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941101/2023. Processo n. º 71000.033676/2023-22.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Ajudar Não Dói - CNPJ: 07.433.452/0001-06.
Objeto: Realização do Evento Olimpíadas da Amizade, no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 250.000,00.
Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024.
Data da Assinatura: 28/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: ROSILENE
OLIVEIRA DA SILVA - Presidente do Instituto Ajudar Não Dói - CPF: ***.406.381-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 942063/2023. Processo n. º 71000.047995/2023-15.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Arte Mais Suave - CNPJ: 26.323.373/0001-97.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Lutando a Favor da Família no
Município de Brusque/SC.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024.
Data da Assinatura: 25/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: EDSON JOSÉ
DA SILVA - Presidente da Associação Arte Mais Suave - CPF: ***.891.149-**.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
E X T R AT O
ESPÉCIE: Extrato Quarto Aditivo ao Convênio nº 885907/2019. Concedente: MINISTÉRIO DO
ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS
PONTAS/MG -
CNPJ: 18.245.167/0001-88.
Objeto: "prorrogação
da vigência
do
CONVÊNIO/MINISTÉRIO DO ESPORTE/ PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS/MG -
885907/2019". Vigência: 31/12/2019 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 28/07/2023.
Signatários: Concedente: JOSÉ LUIS FERRAREZI - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E
DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: 104.308.468-19, Convenente: MARCELO
CHAVES GARCIA - CPF: 285.458.776-68. Processo: 71000.053784/2019-35.
E X T R AT O
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 897538/2020, MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ES T A D O
DA BAHIA - SUDESB, CNPJ: 13.323.001/0001-19. Portaria Interministerial nº 424/2016, Art.
27, Inciso VI. Vigência: 14/08/2020 a 12/09/2023. Data de Assinatura: 28/07/2023. Assina:
MINISTÉRIO DO ESPORTE - JOSE LUIS FERRAREZI - CPF: 104.308.468-19 - Secretário
Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Processo nº 71000.013108/2020-
62.
E X T R AT O
Espécie: Termo de Fomento nº 940510/2023, Nº Processo: 71000.027823/2023-25,
Concedente: Ministério do Esporte CNPJ: 05.526.783/0001-65, Convenente: ESTRELINHA
ESPORTE CLUBE. CNPJ/MF: 23.036.568/0001-68, Objeto: Realização do Projeto Estrelas
do Futebol, na cidade de Ceilândia/DF, conforme plano de trabalho.", Valor Total: R$
200.000,00, Valor
a ser
transferido ou descentralizado
por exercício:
2023 R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho 2023NE000022, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 226750, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41, Vigência: 31/07/2023 a 31/05/2024,
Data da Assinatura: 31/07/2023. Signatários: Concedente: JOSÉ LUIS FERRAREZI -
CPF/MF: ***.308.468-** Convenente: MARCOS
AUGUSTO ALVES SENA, CPF/MF:
***.749.561-**.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 170347
Nº Processo: 17166.100182/2023-22.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME -
RORAIMA .
Contratado: 37.128.778/0001-90 - NADSON PADILHA PINHEIRO 60170719200. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a prestação de serviços de sanitização
(desinfecção e higienização) predial que serão prestados na superintendência do
patrimônio da união em roraima - spu/rr nas condições estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2023 a
01/08/2024. Valor Total: R$ 16.094,75. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 105/2019/CAF
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Contragarantia nº 105/2019/CAF, celebrado
em 09 de setembro de 2019, relativo ao contrato de Financiamento nº 0501.965-83, no
valor de R$ 12.409.709,45 (doze milhões, quatrocentos e nove mil, setecentos e nove reais
e quarenta e cinco centavos). PARTES: O Município de Mineiros/GO e a União.
INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA e o Itaú
Unibanco S.A. PROCESSO Nº: 17944.109005/2018-87. DATA DE CELEBRAÇÃO: 31 de julho
de 2023. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, ALEOMAR DE OLIVEIRA
REZENDE; pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E S I LV A ;
pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, ERIC DALE ALMEIDA PIRES; pela CAIXA, o Sr.
Superintendente Executivo, WÉLLERSON FERREIRA DE MELLO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 104/2019/CAF
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Garantia nº 104/2019/CAF, celebrado em 09
de setembro de 2019, relativo ao contrato de Financiamento nº 0501.965-83, no valor de
R$ 12.409.709,45 (doze milhões, quatrocentos e nove mil, setecentos e nove reais e
quarenta e cinco centavos). PARTES: O Município de Mineiros/GO e a Caixa Econômica
Federal - CAIXA. GARANTIDORA: A União. PROCESSO Nº: 17944.109005/2018-87. DATA DE
CELEBRAÇÃO: 31 de julho de 2023. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito,
ALEOMAR DE OLIVEIRA REZENDE; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo, WÉLLERSON
FERREIRA DE MELLO; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA
E SILVA.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170018
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 10140.723643/2019-01.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF.
Contratado: 05.973.389/0001-75 - D'URSO & D'URSO LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência. Vigência: 03/06/2023 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
401.293,26. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica nº 32/2023, que entre si celebram a Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Cuiabá (DRF/CBA), CNPJ nº 00.394.460/0065-06, e o MUNICÍPIO
DE GUIRATINGA-MT, CNPJ nº 03.347.127/0001-70, para fins de instalação do Ponto de
Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas
dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE GUIRATINGA-MT.
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação, pelo MUNICIPIO, dos serviços
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante
triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICIPIO, a
um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site
da RFB e no Portal e-CAC.
3. DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2023.
4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e
vigorará por cinco anos, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por períodos
iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos da
cláusula décima sétima.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo, pela DRF/CBA, Gelson José Schwendler - Delegado, CPF
nº 283.443.590-15; pelo município de GUIRATINGA-MT, Waldeci Barga Rosa , Prefeito, CPF nº
326.117.659-87.
6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

                            

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