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DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
2ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170217
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 10280.722707/2022-49.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF.
Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA .
Objeto: Prorrogação por 24 meses e aditivo 07 vagas. Vigência: 25/07/2023 a 24/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.425,48. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 170217
Nº
Processo: 10280731095202366.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
Engenheiro Civil e Arquiteto a serem executados com dedicação exclusiva de mão de
obra. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa Nº 1039, Reduto - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/170217-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALTER SALEMA MAIA PRADO
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/07/2023) 170010-00001-2023NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-07-27, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 06/02/2023 a 31/07/2023. . Leia-se: Vigência: 01/08/2023 a
31/03/2025. Onde se lê: Assinatura: 06/02/2023. . Leia-se: Assinatura: 13/07/2023. Onde
se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2023.
onde se lê: terceiro termo aditivo ao contrato 22/2020, que tem como objeto o acréscimo
do preço do contrato srrf02 nº 22/2020, sendo 25% do item combustível, do valor inicial
do contrato decorrente da alteração do valor do objeto, mantida todas as demais
condições iniciais do contrato. . Leia-se: quarto termo aditivo ao contrato 22/2020, que
tem como objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/08/2023 a 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 170213
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 10245.721851/2021-11.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BOA VISTA. Contratado: 12.066.015/0021-85 - SERVI
SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Alteração da representação legal da união - contratante, que passará a ser exercida pela
superintendência regional da receita federal do brasil na 2ª região fiscal - srrf02, ug.
170217. Com sede na travessa rui barbosa 1039, bairro: reduto, belém/pa, inscrita no cnpj:
00.394.460/0070-73.. Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.062.167,28. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170213
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 10245.720222/2022-47.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BOA VISTA. Contratado: 04.768.594/0001-36 -
CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Alteração da
representação legal da união - contratante,
que passará a ser exercida pela
superintendência regional da receita federal do brasil na 2ª região fiscal - srrf02, ug.
170217. Com sede na travessa rui barbosa 1039, bairro: reduto, belém/pa, inscrita no cnpj:
00.394.460/0070-73.. Vigência: 01/04/2022 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 286.994,40. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170213
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 10245.720260/2021-19.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BOA VISTA. Contratado: 34.028.316/8056-16 -
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Alteração da representação
legal da união - contratante, que passará a ser exercida pela superintendência regional da
receita federal do brasil na 2ª região fiscal - srrf02, ug. 170217. Com sede na travessa rui
barbosa 1039, bairro: reduto, belém/pa, inscrita no cnpj: 00.394.460/0070-73.. Vigência:
09/04/2021 a 08/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.008,45. Data de
Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170213
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 10245.720797/2021-89.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BOA VISTA. Contratado: 02.341.470/0001-44 -
RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Alteração da representação legal da união - contratante,
que passará a ser exercida pela superintendência regional da receita federal do brasil na 2ª
região fiscal - srrf02, ug. 170217. Com sede na travessa rui barbosa 1039, bairro: reduto,
belém/pa, inscrita no cnpj: 00.394.460/0070-73.. Vigência: 15/06/2021 a 14/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 401.895,70. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170213
Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 10245.720612/2022-17. Contratante: DELEGACIA DA RFB
EM BOA VISTA. Contratado: 11.757.232/0001-05 - G3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração
da representação legal da união - contratante, que passará a ser exercida pela superintendência
regional da receita federal do brasil na 2ª região fiscal - srrf02, ug. 170217. Com sede na travessa rui
barbosa 1039, bairro: reduto, belém/pa, inscrita no cnpj: 00.394.460/0070-73.. Vigência: 16/08/2022
a 15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.996,16. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 170213
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 10245.720753/2020-78.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BOA VISTA. Contratado: 26.461.338/0001-34 - NEW
HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI. Objeto: Alteração da representação legal
da união - contratante, que passará a ser exercida pela superintendência regional da
receita federal do brasil na 2ª região fiscal - srrf02, ug. 170217. Com sede na travessa rui
barbosa 1039, bairro: reduto, belém/pa, inscrita no cnpj: 00.394.460/0070-73.. Vigência:
01/05/2020 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.197.664,40. Data de
Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170213
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 10245.720949/2020-62.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BOA VISTA. Contratado: 05.939.467/0001-15 -
COMPANHIA
DE AGUAS
E
ESGOTOS DE
RORAIMA
CAER.
Objeto: Alteração
da
representação legal da união - contratante,
que passará a ser exercida pela
superintendência regional da receita federal do brasil na 2ª região fiscal - srrf02, ug.
170217. Com sede na travessa rui barbosa 1039, bairro: reduto, belém/pa, inscrita no cnpj:
00.394.460/0070-73.. Vigência: 20/07/2020 a 19/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 55.727,64. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170213
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 10245.721100/2021-97.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BOA VISTA. Contratado: 03.397.088/0001-15 - ITAMAR
C. DA SILVA. Objeto: Alteração da representação legal da união - contratante, que passará
a ser exercida pela superintendência regional da receita federal do brasil na 2ª região fiscal
- srrf02, ug. 170217. Com sede na travessa rui barbosa 1039, bairro: reduto, belém/pa,
inscrita no cnpj: 00.394.460/0070-73.. Vigência: 13/08/2021 a 12/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 37.801,80. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170213
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 10280.721002/2020-42.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BOA VISTA. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK
CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Alteração da representação legal da
união - contratante, que passará a ser exercida pela superintendência regional da receita
federal do brasil na 2ª região fiscal - srrf02, ug. 170217. Com sede na travessa rui barbosa
1039,
bairro: reduto,
belém/pa,
inscrita
no cnpj:
00.394.460/0070-73..
Vigência:
01/04/2020 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.451,90. Data de
Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170213
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 10245.720201/2022-21.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BOA VISTA. Contratado: 05.281.484/0001-08 -
HIGILIMP SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da representação legal da união - contratante,
que passará a ser exercida pela superintendência regional da receita federal do brasil na 2ª
região fiscal - srrf02, ug. 170217. Com sede na travessa rui barbosa 1039, bairro: reduto,
belém/pa, inscrita no cnpj: 00.394.460/0070-73.. Vigência: 02/05/2022 a 01/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 535.740,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170213
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 10245.720045/2023-80.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BOA VISTA. Contratado: 08.538.011/0001-31 -
DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO
DE OBRA LTDA. Objeto: Alteração da
representação legal da união - contratante,
que passará a ser exercida pela
superintendência regional da receita federal do brasil na 2ª região fiscal - srrf02, ug.
170217. Com sede na travessa rui barbosa 1039, bairro: reduto, belém/pa, inscrita no cnpj:
00.394.460/0070-73.. Vigência: 12/04/2023 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 383.732,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 170040
Nº Processo: 13075081066202365. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva, de instalação e substituição de aparelhos
condicionadores de ar, pertencentes ao patrimônio da Receita Federal, instalados nas
unidades administrativas
da Receita Federal do
Brasil no Estado do
Piauí, com
fornecimento de material e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 4.andar, - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/170040-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANTONIO FELIPE DA COSTA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/07/2023) 170010-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 170040
Nº Processo: 13075040713202389. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de caixas de papelão, sacos de ráfia
e sacos plásticos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Barao
de
Aracati, 
909
-
4.andar,
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170040-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CAROLINA TEIXEIRA DE AQUINO
Pregoeira
(SIASGnet - 01/08/2023) 170010-00001-2023NE000001

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