DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 443001
Número do Contrato: 60/2015.
Nº Processo: 02501.000913/2014-14.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
05.232.089/0001-35 - B3 INDUSTRIA DE EMBARCACOES S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência por mais 36 meses para até 02/09/2026 e alterar o prazo previsto na Cláusula
Décima Quinta - Da Assistência Técnica, para 24 meses, após a assinatura do TERD - Termo
de Recebimento Definitivo das Embarcações. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200334
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 08200.005229/2021-29.
Pregão. 
Nº
24/2020. 
Contratante:
COORDENACAO 
GERAL
DE 
ADMINISTRACAO
CGAD/DLOG/. Contratado: 28.920.214/0001-03 - 5.11, INC.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a prorrogação do contrato nº 08/2021-cgad/dlog/pf por um período de 76
(setenta e seis) dias, ou seja, de 01 de agosto de 2023 a 16 de outubro de 2023, nos
termos do art. 57, § 1°, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/08/2023 a 16/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.750,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200406
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 08201.001781/2021-38.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado:
35.820.448/0018-84 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 19/2022 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 24/08/2023 a 24/08/2024, nos termos do artigo 57, inciso ii,
da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual e reajustar o valor dos itens 3, 4 e 5
do contrato no percentual de 3,935830% (três vírgula noventa três por cento), conforme
previsão contida na cláusula sexta.. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 32.691,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200406
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 08059.000739/2019-76.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado:
10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 14/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
03/08/2023 à 03/08/2024, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, e reajustar
o valor total do contrato no percentual de 3,161500% (três vírgula cento sessenta e um por
cento), conforme previsão contida na cláusula sexta.. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.171,02. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200406
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 08059.000398/2018-58.
Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 19.877.300/0001-81 -
LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto: Restabelecimento de benefício (vale-
transporte) para o técnico 2, a partir do mês de abril/2023, em razão de opção posterior
pelo recebimento. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 280.049,60. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200382
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 08240.004132/2019-16.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
AM. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
Objeto: 1.1 Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período
de 12 meses, com início em 14/08/2023 e término em 13/08/2024.
1.2 Promover as alterações das cláusulas segunda, sexta e sétima do contrato original.
Vigência: 13/08/2023 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.000,00.
Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200382
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 08240.004035/2022-11.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO 
ESTADO
DO
AM.
Contratado:
23.612.289/0001-03 - CSM DA AMAZONIA LTDA. Objeto: Conceder a 1ª repactuação de
preços à empresa csm da amazonia eireli, cnpj nº 23.612.289/0001-03, devido ao
aumento do salário mínimo normativo da categoria definido pela convenção coletiva de
trabalho, registrada no mte sob o nº am000007/2023 (sei nº 26476259), a partir de
01/01/2023, para os cargos de tratadores de cães - com fundamento no art. 65, ii, d
da lei 8.666/93 e conforme planilha de custos e demais documentos acostados ao
processo nº 08240.004035/2022-11.. Vigência: 09/11/2022 a 09/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 143.592,48. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 200382
Nº Processo: 08240009434202278. Objeto: Serviços técnicos especializados
continuados na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), Serviço de
suporte técnico especializado em atendimento ao usuário de tecnologia da informação,
bem como suporte, sustentação e operação da infraestrutura física e lógica de TIC e
de serviços e sistemas de informação do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI/AM)
e demais Unidades da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Av. Domingos Jorge Velho, 40 - Dom Pedro Ii - Planalto, -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/200382-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AUGUSTO CESAR SOUZA
Pregoeiro Sr/am
(SIASGnet - 01/08/2023) 200382-00001-2023NE800035
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200388
Nº Processo: 08310.000631/2022-51.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA.
Contratado: 29.401.282/0001-10 - AEROISA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E SERV I CO S
EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços de
locação de caminhão
tanque para
abastecimento de aeronave tipo helicóptero, durante as operações policiais no estado do
maranhão.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2028. Valor Total: R$ 130.000,00. Data
de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica
especializada em prestação de serviços contínuos de conservação e limpeza de bens
móveis e imóveis, com fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados em
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender a Superintendência Regional
da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul e suas delegacias descentralizadas, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas em respectivo edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00023 Novo Edital: 02/08/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às
17h59. Endereço: Rua Fernando Luiz Fernandes, 322 Vila Sobrinho - CAMPO GRANDE - MS.
Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 16/08/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
AGNALDO MENDONCA ALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/08/2023) 200354-00001-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200350
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 08355.000012/2022-40.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses a partir de 02/08/2023 até 01/08/2024, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.429,80. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200350
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 08355.000012/2022-40.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.
Contratado: 39.565.567/0001-40 - BTT TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses a partir de 02/08/2023 até
01/08/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência:
02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.399,96. Data de
Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-07-31, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 697.172,49. Leia-se: Valor Total: R$ 961.776,54.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200396
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 08375.006274/2020-18.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.
Contratado: 19.877.300/0001-81 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto:
Cláusula primeira - do objeto.
1.1 o presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2022
- sr/pf/pb, referente aos serviços contínuos de empresa especializada em tecnologia da
informação, com atendimento aos usuários de tic, bem como suporte, sustentação e
operação do serviços e da infraestrutura de tic, prestados no âmbito da superintendência
regional de polícia federal na paraíba e em suas delegacias descentralizadas.
cláusula segunda - da vigência.
2.1 a vigência do contrato nº 02/2022 - sr/pf/pb fica prorrogada por mais 12
(doze) meses, com início na data de 02/08/2023 a 01/08/2024, com base no inciso ii do
art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 180.500,40. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200396
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 08375.005118/2019-04.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NO
ESTADO 
DA
PB. 
Contratado:
15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto:
Repactuar o valor do contrato nº 03/2020-sr/pf/pb, com base na convenção coletiva de
trabalho 2023/2023, de 15.03.2023, do sind. Dos trab nas empresas prest. De serv. Gerais
da pb, cnpj 24.508.210/0001-53 e, sind. Dos trab. Nas empresas prest de serv. Gerais da
pb, sind. Das emp. De asseio e conserv. Do est. Da pb seac-pb, cnpj 12.720.413/0001-20 e
registrada no mte sob o nº pb000071/2023, mr012257/2023, com vigência de 1º/01/2023
a 31/12/2023 e, cláusula sexta do avençado, em razão de reajustes concedidos à categoria
profissional, a partir de 1º de janeiro de 2023.