DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Digital: 226/23-98 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato SPA/104.2023,
datado de 28/07/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a
PELISSARI INFORMÁTICA S.A. Objeto: Prestação dos serviços de suporte técnico do
licenciamento SOFICOM módulo EFD-REINF, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global
de R$ 94.819,55 (noventa e quatro mil e oitocentos e dezenove reais e cinquenta e cinco
centavos). Fundamentação: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico,
datado de 30/06/2023, consoante deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2373ª
Reunião (ordinária), realizada em 19/07/2023. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários:
Srs. Anderson Pomini e Bernadete Bacellar do Carmo Mercier, Presidente e Diretora de
Administração e Finanças da APS, respectivamente, e os Srs. Kleuber Pereira Batista e Fabio
Thudor Dragojevic, Representantes da Contratada.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 2/DAAD/ADLA/2023
Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 078/ADLI-3/SEDE/2023, Vencedora:
REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ N° 45.769.285/0001-68, Item: 1, valor total: R$
127.550,00, Vigência: 12 meses a contar desta publicação.
Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3797.
RICARDO DA SILVA VIANNA JÚNIOR
Gerente de Logística Administrativa
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 3/DAAD/ADLA/2023
Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 078/ADLI-3/SEDE/2023, Vencedora:
MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ N° 01.590.728/0009-30, Item: 2, valor total: R$
940.896,40, Vigência: 12 meses a contar desta publicação.
Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3797.
RICARDO DA SILVA VIANNA JÚNIOR
Gerente de Logística Administrativa
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 4/DAAD/ADLA/2023
Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 078/ADLI-3/SEDE/2023, Vencedora:
REPREMIG 
REPRESENTAÇÃO 
E 
COMÉRCIO 
DE 
MINAS 
GERAIS 
LTDA, 
CNPJ 
N°
65.149.197/0002-51, Item: 3, valor total: R$ 80.400,00, Vigência: 12 meses a contar desta
publicação.
Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3797.
RICARDO DA SILVA VIANNA JÚNIOR
Gerente de Logística Administrativa
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
DE CONTRATOS CONTÍNUOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0045-SL/2023/0001
3º Termo Aditivo ao TC nº 0180-SL/2021/0001. Contratada: MARANATA SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
09.453.646/0001-07. Objeto: acréscimo contratual em 1.610 m², referente a pisos frios, a partir de
01/08/2023, para atendimento ao Ed. Infraero, conforme detalhamento das áreas constante na tabela
item 1.1 do TA. A alteração representa um acréscimo de 8,36% do valor mensal inicial atualizado e um
percentual acumulado total aproximado de 24,99% do valor inicial atualizado do contrato. Valor do
TA: R$ 95.347,70. Fonte de Recursos: 001.31105001-8.20117-2. Fund. Legal: Cláusula 4ª do TA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5° TA, Nº 061/001/2023 ao TC nº 02.2017.040.0013. Concedente: SBSN - CNPJ:
00.352.294/0040-27. Concessionário: GOL LINHAS AÉREAS S.A - CNPJ: 07.575.651/0001-59.
Fundamento legal: Portaria (MTPA) nº 143, de 6 de abril de 2017, Portaria (MTPA) nº 253,
de 29 de março de 2018, o artigo 49, § 6º, IV, do RILCI, conforme examinado pelo Parecer
Nº SEDE-PAR-2019/00238, de 16 de maio de 2019. Objeto: Prorrogação Contratual pelo
prazo de 12 (doze) meses. Ass: 24/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TA, Nº 056/001/2023 ao TC nº 02.2022.024.0053. Concedente: SBSP - CNPJ:
00.352.294/0024-07. Concessionário: AMEF CONSULTORIA DE EMPRESAS LTDA - CNPJ:
21.533.356/0001-60. Fundamento legal: Inciso VI do art. 66 do RILCI c/c arts. 72 e inciso IV,
do art. 81, ambos da Lei 13.303/16. Objeto: Recomposição de Prazo. Ass: 11/07/2023.
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Cessão de Uso Onerosa entre: Companhia Docas do
Pará - CDP e o Estado do Pará com interveniência da Secretaria de Estado de Cultura
(SECULT); OBJETO: Alteração da CLÁUSULA QUARTA para inclusão de novas exigências e
prorrogação dos prazos para execução dos investimentos; DATA DA ASSINATURA:
27/07/2023; SIGNATÁRIOS: Eduardo Henrique Pinto Bezerra e Mauro Henrique Barreiros
Dos Santos, respectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro - CDP,
e a Secretária de Estado Úrsula Vidal Santiago De Mendonça, Representante legal da
Cessionária.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Ata de Registro de Preços nº 06/2023; Pregão Eletrônico nº 25/2022; CONTRATANTE:
Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: STAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA;
OBJETO: Registro de preços para aquisição de alimentos e itens correlatos para atender
demanda anual das unidades portuárias dos portos e terá vigência pelo prazo de 12
(doze) meses; VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 103.776,00; FUNDAMENTAÇÃO: Instrumento
Normativo
para
Gestão
do
Regulamento de
Licitações
e
Contratos
da
CDP,
Regulamento nº 2102.01/2018, Leis nº 13.303/2016 e nº 10.520/2002 e pela Lei
Complementar nº 123; DATA DA ASSINATURA: 31/07/2023; SIGNATÁRIOS: Eduardo
Henrique Pinto Bezerra e Mauro Henrique Barreiros dos Santos, respectivamente
Diretor Presidente e Diretor Administrativo-Financeiro - CDP, e Cleber Dantas de Lima,
Representante Legal da Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 009/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2023 -
Processo nº 726/2022. Objeto: Registro de preços para FUTURA E EVENTUAL AQUI S I Ç ÃO
DE 
MATERIALDE 
EXPEDIENTE. 
Fornecedor: 
P 
H 
FAUSTO 
JUNIOR 
LTDA, 
CNPJ
Nº37.641.900/0001-28. Valor global: R$ 11.231,33. Vigência da Ata: 31/07/2023 à
31/07/2024. Detalhamento da ata no site www.portodemaceio.com.br, acesso livre.
Signatários: Diogo Holanda Pinheiro, Administrador do Porto de Maceió, pela APMC; e
Paulo Henrique
Fausto Júnior
- pelo
Fornecedor Beneficiário.
ARP Assinada
em
31/07/2023.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 399008
Nº Processo: 50905.000587/2022-55.
Regime de Contratação da Estatal - RCE Nº 5/2022. Contratante: 42.266.890/0001-28 -
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 36.916.083/0001-00 - INFRAS
ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Prestação dos serviços de elaboração de Projeto Básico e
orçamento estimativo para implantação do canal leve nos acessos aquaviários do Porto de
Itaguaí. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 31/07/2023 a 31/01/2024. Valor
Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação dos serviços de manutenção dos
sistemas rodoviário e ferroviário do Porto do Rio de Janeiro, conforme Termo de
Referencia.
THIAGO DA CUNHA E SOUZA
Gerente de Compras
(SIDEC - 01/08/2023) 399008-00001-2023NE000001
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE GUARAPUAVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 194026
Número do Contrato: 231/2021.
Nº Processo: 08761.000321/2021-47.
Dispensa. Nº 5/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE GUARAPUAVA/PR.
Contratado: 365.264.289-91 - OSWALDO SUTIL. Objeto: Termo aditivo ao contrato
231/2021, referente a locação de imóvel, cujo objeto é a prorrogação por mais 12 (doze)
meses.. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
32.563,20. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL PONTA PORÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 194085
Número do Contrato: 42/2019.
Nº Processo: 08126.000365/2018-67.
Dispensa. Nº 7/2019. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE PONTA PORA/MS.
Contratado: 31.738.591/0001-22 - PPM SERVICOS DE COMUNICACAO MOTTA LTDA. Objeto:
4º termo aditivo ao contrato nº 42/2019 de prestação de serviço de internet convencional,
com acesso via a cabo de fibra óptica, com velocidade mínima de 5 mbps de download e
1 mbps de upload, o presente aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato. Vigência:
28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.770,00. Data de
Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 194085
Número do Contrato: 44/2019.
Nº Processo: 08126.000365/2018-67.
Dispensa. Nº 9/2019. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE PONTA PORA/MS.
Contratado: 08.611.669/0003-93 - 67 TELECOM LTDA. Objeto: 4º termo aditivo ao contrato
nº 44/2019 de prestação de serviço de internet, com acesso através de fibra óptica, com
velocidade mínima de 5 mbps de download e 1 mbps de upload, o presente aditivo tem
por objeto a prorrogação do contrato .. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.918,80. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 194009
Número do Contrato: 228/2020.
Nº Processo: 08749.000418/2020-37.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado:
21.648.941/0001-06 - INFORR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 3º termo aditivo ao
contrato nº 228/2020 de prestação de serviços tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 29/07/2023 a 29/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 33.840,00. Data de Assinatura: 29/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 131/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP
nº 03/2023 - FUNAI/Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará. Processo nº
08767.000667/2022-76. Objeto: contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação
de serviços de manutenção operacional, preventiva e corretiva (mecânica, geometria,
elétrica), borracharia, funilaria e pintura (corretiva, preventiva e estética), fornecimento
de peças, fluidos e acessórios automotivos de reposição genuínos ou originais da
marca, aplicação e/ou remoção de películas refletivas e adesivas do uso em veículos
caracterizados e assistência de socorro mecânico 24 (vinte e quatro) horas, para os
veículos automotores que compõem a frota da Coordenação Regional Amapá e Norte