DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070004
Número do Contrato: 91/2021.
Nº Processo: 0005615-96.2021.6.14.8000.
Pregão. Nº 44/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
03.307.982/0001-57 - TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato nº91/2021 por 12 meses, até 19/11/2024. Vigência: 31/07/2023 a
19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.940,00. Data de Assinatura:
31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará torna público o cancelamento do registro
referente ao Item 8 da Ata de Registro de Preços nº 100/2022, formalizada com a empresa
M R TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 12.518.435/0001-01. Fundamenta-se tal
providência no Art. 20, inciso I, do Decreto nº 7.892/2013, e no Item 17.12.2, "alínea d" do
Edital de Licitação nº 42/2022.
NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO
Diretor-Geral
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0013296-83.2022. , publicada no D.O.U de 30/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de controle de vetores
e pragas (desinsetização, desratização e descupinização) nos imóveis da Justiça Eleitoral
localizados nos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, sob o regime de empreitada
por preço global, de acordo com as características mínimas descritas no Anexo I - Termo
de Referência. Novo Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo,
288 Campina - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/08/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DILSON ATHIAS MESQUITA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/08/2023) 070004-05606-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 70004
Nº Processo: 0010943-70.2022.6. Objeto: Contratação do serviço de SOLUÇÃO
DE PROTEÇÃO DE DADOS EM AMBIENTE DE NUVEM PARA BACKUP/RESTORE DE
PLATAFORMA KUBERNETES, com pagamento anual, pelo período de 5 (cinco) anos, para
atender as demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina -
Belém/PA 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-00019-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROBSON DE FREITAS COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/08/2023) 70004-05606-2023NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2020 - TRE/PB; Processo SEI nº 0001019-
71.2023.6.15.8000;
CONTRATANTE: TRE-PB,
CNPJ 06.017.798/0001-60;
CONTR AT A DA :
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ nº 61.198.164/0001-60; OBJETO: Prorrogar
a vigência do Contrato nº 24/2020 - TRE/PB, por mais do 12 (doze) meses, tendo início às
00:00 hora do dia 27/07/2023 até às 24:00 horas do dia 27/07/2024; VALOR MENSAL: R$
6.317,22; DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo
Contratante, Neide Oliveira Souza e Roberto de Souza Dias, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO(*)
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - TRE/PB
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba avisa aos interessados que está
realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE
RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO ESTRUTURAL NO IMÓVEL DO FÓRUM ELEITORAL DE
SOUSA-PB. Os envelopes, contendo a documentação e a proposta comercial, deverão ser
entregues até às 10:00 (dez) horas (horário local) do dia 18 de agosto de 2023, na Sala da
CPL, deste Tribunal situado na Av. Princesa Isabel, nº 201, Centro, 3º andar - CEP: 58.020-
528 - João Pessoa/PB, Cópias do Edital da Tomada de Preços em tela poderão ser obtidas
junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço supra, ou através do sítio:
www.tre-pb.jus.br . Informações pelo e-mail: cpl@tre-pb.jus.br ou pelos telefones: (83)
3512-1280 / (83) 3512-1282.
ANDREZA ALVES GOMES
Presidente da CPL
(*)Republicado por incorreção na data do evento.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 70019
Nº Processo: 161892021. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos 3 (três) geradores do
Prédio Sede e do Fórum Eleitoral de Curitiba do TRE/PR, com fornecimento parcial de
peças. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Rua
João 
Parolin,
224,
Sala
da 
Clc,
Prado
Velho
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
JULIAN VELLOSO PUGH
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/08/2023) 70019-00001-2023NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070010 - TRE-PE
Nº Processo: 0015629-58.2021.6.17.8000.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 041/2022. SEI n. 0015629-58.2021.6.17.8000.
Contratantes: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e Phodium Soluções Consultoria e
Gestão LTDA, CNPJ 18.060.449/0001-00. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato
n. 041/2022, pelo período de 04/08/2023 a 31/12/2023; SUBSTITUIÇÃO do "Reservatório
superior de 500 litros em fibrocimento" constante do "Item 4" das tabelas das Cláusulas
Primeira e Terceira do Contrato n. 041/2022 pelo "Reservatório superior de 40 litros em
polietileno", a partir de 04/08/2023. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei n.º
8.666/1993 e Parágrafo Único da Cláusula Segunda do referido Contrato e art. 65, I, alínea
"a" da Lei 8.666/1993. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.750,00, para o período 04/08/2023
a 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES - 167661; Natureza da Despesa: 339039;
Nota de Empenho: 2023NE0488, de 26/07/2023; Valor do Empenho: R$ 5.750,00. DATA DE
ASSINATURA: 28/07/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-
geral, e pela Contratada, Evandro Barbosa de Sousa, Sócio.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
Processo nº 0010422-44.2022.6.17.8000. Com base no Parecer 471 (2250231)
ASSDG, por razões de conveniência e oportunidade, o Desembargador André Oliveira da
Silva Guimarães, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, em 13/07/2023,
revogou o Termo de Autorização de Uso (s/n) (2242619 - págs. 21/22) e o Termo de
Autorização de Uso nº 002/2015 (2242619 - págs. 44/45 ), que se referem a áreas deste
Regional utilizadas para realização de Feira Agroecológica.
ORSON SANTIAGO LEMOS
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí decidiu aplicar à LIMPSERV EIRELE, CNPJ:
07.194.788/0001-63, a penalidade de suspensão temporária de participação de licitação e
impedimento de contratar com o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí por 1 ano, cumulada
com multa de R$ 32.180,84 (trinta e dois mil, cento e oitenta reais e oitenta e quatro
centavos), em razão do descumprimento de obrigações legais, contratuais e trabalhistas
relativas ao Contrato nº 57/2020, consoante decisão administrativa 632 proferida nos
autos do Processo SEI nº 0013298-76.2021.6.18.8000, transitada em julgado em
28/07/2023, com o consequente registro dessas penalidades no SICAF. O não pagamento
da multa no vencimento ensejará a remessa para inscrição em dívida ativa.
Des. Erivan Lopes
Presidente do TRE-PI
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí decidiu aplicar à MARIA CONSUELO
SOARES DA MATA, CNPJ: 28.697.784/0001-78, a penalidade de suspensão temporária de
participação de licitação e impedimento de contratar com o Tribunal Regional Eleitoral do
Piauí por seis meses, em razão de ter apresentado proposta para o Pregão Eletrônico
21/2021, e mesmo após diligência, não ter comprovado certificação do INMETRO para o
produto ofertado (itens 6 e 10), consoante decisão administrativa 659 proferida nos autos
do Processo SEI nº 0011281-67.2021.6.18.8000, transitada em julgado em 18/05/2023, com
o consequente registro dessa penalidade no SICAF.
Des. Erivan Lopes
Presidente do TRE-PI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 070006
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 0003120-97.2023.6.18.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 03.564.152/0001-05 -
DAVID MOREIRA & CIA LTDA. Objeto: Retificar o elemento de despesa constante da
dotação orçamentária.. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 192.578,08. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 70006
Nº Processo: 0006209-31.2023. Objeto: Contratação dos serviços de telefonia
fixa comutada local (STFC - LOCAL) e 0800 para o Fórum Eleitoral da Capital. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira,
S/n - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-
00023-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/08/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras.
EDILSON FRANCISCO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/08/2023) 70006-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA:Secretaria Municipal de Assistência Social Bom Principio do Piaui/PI (CNPJ
n 18.060.937/0001-18). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao,
a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com
vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local
definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria
TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da
midia 
contendo 
o 
resultado 
final 
da 
eleicao 
parametrizada. 
DATA 
DA
ASSINATURA:21/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o
Sr(a). Rivany Silva de Carvalho pela Cessionaria.