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DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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146
Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Campinas do Piaui/PI (CNPJ n 06.553.978/0001-67).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de
urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:21/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e o Sr. Jomario Ferreira dos Santos pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Colonia do Piaui/PI (CNPJ n 41.522.376/0001-43).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de
urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:21/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e a Sra. Conceicao de Maria Oliveira Santos Segunda pela
Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA:Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Nazarial/PI
(CNPJ n 48.553.822/0001-26). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO:
Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao,
com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local
definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI
145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia
contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:21/07/2023.
ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e a Sra. Maria Joice Machado da
Costa Neves pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Santana do Piaui/PI (CNPJ n 41.522.137/0001-93).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de
urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:21/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e a Sra. Maria Jose de Sousa Moura pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Patos do Piaui/PI (CNPJ n 41.522.285/0001-08).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de
urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:21/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e o Sr. Joaquim Lopes dos Reis Neto pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA:Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente Campo Grande
do Piaui/PI (CNPJ n 43.561.516/0001-18). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui.
OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de
Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em
local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria
TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia
contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:24/07/2023.
ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e a Sra.Natalia de Sousa Alves pela
Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piaui/PI (CNPJ n 41.522.277/0001-61).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de
urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:24/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e a Sra.Maria Dalva da Cunha Araujo pela Cessionaria.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Altosl/PI (CNPJ n 06.554.794/0001-11). CEDENTE:
Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas
eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:21/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e o Sr. Maxwell Pires Ferreira pela Cessionaria.
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE CONTRATOS, LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
1) Processo Administrativo Eletrônico nº 3334/2023; 2) Acordo de Cooperação nº 01/2023
- TRE/RN; 3) Objeto: mútua cooperação acadêmica, científica e técnica, com fins ao
estabelecimento da Rede de Escolas Judiciais e de Governo do Rio Grande do Norte
(REJUG-RN); 4) Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2028; 5) Data da assinatura: 29/05/2023; 6)
Signatários: Des. Maria Zeneide Bezerra, Diretora da ESMARN; Dep. Estadual Ezequiel
Ferreira de Souza, Presidente da AL-RN; João Maria de Lima, Diretor da EALRN/AL-RN;
Conselheiro Antônio Gilberto de Oliveira Jales, Presidente do TCE-RN; Conselheiro Tarcísio
Costa, Diretor da ECPSOL/TCE-RN; Elaine Cardoso Matos Novais Teixeira, Procuradora-Geral
do MPRN; Erickson Girley Barros dos Santos, Diretor do CEAF/MPRN; Juiz José Carlos
Dantas Teixeira de Souza, Diretor do Foro da Justiça Federal - Secção Judiciária do RN, em
exercício; Juiz Marco Bruno Miranda Clementino, Diretor da ESMAFE 5ª Região;
Desembargador Cornélio Alves de Azevedo Neto, Presidente do TRE-RN; Juíza Ticiana Maria
Delgado Nobre, Diretora da EJERN/TRE-RN; Desembargador Eduardo Serrano da Rocha,
Vice-Presidente do TRT21; Joseane Dantas dos Santos, Diretora da EJUD21RN/TRT21;
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
PROCESSO- 0008518-53.2023.6.21.8093. ESPECIE- Convenio celebrado entre o Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Boqueirao do Leao-RS.
OBJETO- Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o
funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA- 19.07.2023 a
19.07.2028.
PROCESSO- 0008517-68.2023.6.21.8093. ESPECIE- Convenio celebrado entre o Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Mato Leitao-RS.
OBJETO- Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o
funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA- 19.07.2023 a
19.07.2028.
PROCESSO- 0008516-83.2023.6.21.8093. ESPECIE- Convenio celebrado entre o Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Venancio Aires-RS.
OBJETO- Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o
funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA- 19.07.2023 a
19.07.2028.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO SEI n. 0003861-85.2023.6.21.8152 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Carlos Barbosa-RS.
OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento
do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 06.06.2023 a 05.06.2025.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato 16/2023/TRE-RO, assinado em 01/08/2023. Contratação direta
por dispensa de licitação. Contratada: INSTITUTO DE EDUCACAO DE RONDÔNIA IERO LTDA
(nome fantasia: ACELIBRAS), CNPJ 26.831.638/0001-68. Objeto: Prestação de serviços de
intermediação em Libras (SIL), com atendimento por meio de intérpretes humanos
conectados remotamente, com uso de plataforma digital, disponibilizado via Internet para
pessoas com deficiência auditiva, alcançando todos os pontos de atendimento ao cidadão
disponíveis na Justiça Eleitoral de Rondônia. Fundamento Legal: 24, inciso XI, da Lei
8.666/1993. Vigência: 12 meses, a contar da última assinatura das partes contratantes.
Valor total estimado: R$ 63.000,00. Fonte de Recurso: 1000000000 e Natureza da Despesa:
339039, conforme Nota de Empenho n. 2023NE000337, datada de 31/07/2023. Ato de
Autorização da contratação: DESPACHO Nº 882/2023-PRES/DG/GABDG, de 28/07/2023.
Signatários: pelo Contratante, LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora-Geral do TRE-RO e, pela
Contratada, 
FRANCISCO
SOLIMAR 
FERREIRA
ALENCAR. 
Processo
SEI: 
0000745-
49.2022.6.22.8000.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 70028
Nº Processo: 0000692-07.2023.6. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços de locação de veículos automotor, tipo Pick-UP cabine dupla, tração
4x4 com quilometragem livre, para resolver a demanda de transporte de pessoas em
serviços, materiais e equipamentos necessários as atividades operacionais do Tribunal
Regional Eleitoral de Roraima em deslocamentos dentro do Estado de Roraima.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço:
Av.
Getulio
Vargas,
225
Bairro 
Sao
Pedro,
-
Boa
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CASSIA CAVALCANTE ALVES
Assisitente da Seção de Licitações
(SIASGnet - 01/08/2023) 70028-00001-2023NE000033
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 70028
Nº Processo: 0000831-56.2023. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de material de consumo de gêneros alimentícios (café, açúcar, chá e
adoçante), com a finalidade de atender demandas da Sede do Tribunal Regional Eleitoral
de Roraima e Cartórios Eleitorais.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 02/08/2023 das 09h00
às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa
Vista/RR 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-00016-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 02/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JECKSON SOUZA CRUZ
Chefe de Seção de Licitações
(SIASGnet - 01/08/2023) 70028-00001-2023NE000033
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: AP Serv Limpeza e Conservação Especializada Ltda. CNPJ da Contratada:
08.587.258/0001-48. Objeto: Termo Aditivo n. 083/2023, referente ao Contrato n.
043/2019, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de limpeza
e conservação, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, para os
imóveis da Grande Florianópolis/SC - 1ª Região (repactuação - município São João Batista).
Novo valor total mensal estimado: R$ 31.043,85, a partir de 01/01/2023. Fundamento
legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 28/07/2023. Pregão n. 024/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: R&L Indústria e Comércio de Artigos de Decorações Ltda. CNPJ da Contratada:
10.302.648/0001-76. Objeto: Termo Aditivo n. 085/2023, referente ao Contrato n.
028/2023, cujo objeto é o fornecimento e instalação de persianas verticais em PVC,
decorrente da Ata de Registro de Preços n. 012/2022 (supressão do objeto e redução do
valor do empenho). Novo valor total: R$ 3.558,65. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993.
Data da assinatura: 28/07/2023. Pregão n. 074/2022.

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