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DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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162
Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE BARREIRAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE BARREIRAS
CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA
CNPJ: 05.474.470/0027-40
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados 35 (TRINTA E CINCO) diplomas
no período de 17/07/2023 a 19/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequência
numérica: [livro 1- registros 279797 a 280200], [livro 2- registros 280039 e 280040].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Barreiras-BA, 21 de julho de 2023
MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI
Diretora de Unidade
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU
CAM
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU CAMPINA GRANDE
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA
CNPJ: 05.933.016/0001-70
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (SETE)
diplomas no período de 17/07/2023 a 20/07/2023, nos seguintes livros de registro e
sequencias numéricas: [livro 33- registro 279960 a 280355], [livro 34- registro 279953 a
280111]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.uninassau.edu.br/
Campina Grande-PB, 21 de julho de 2023.
MARCONDES MARTINS DA SILVA
Diretor de Unidade
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO: CARLOS RAPHAEL DO VALLE - ME; CNPJ:15.077.313/0001-15; Processo:
0665/18; Objeto: Acréscimo de 15 (quinze) unidades de transmissão, no valor unitário de
R$ 10.300,85 (dez mil e trezentos reais e oitenta e
cinco centavos), ao contrato e seus aditivos; Assinatura: 27/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: BASECAMP CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 47.815.846/0001-02; Processo:
0637/23; Contrato nº 27/CPB/2023; Objeto: Aquisição de Camisetas Personalizadas; Valor
Total: R$ 693.100,44 (seiscentos e noventa e três mil e cem reais e quarenta e quatro
centavos); Vigência: Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 27/07/23.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: DESIGNER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO, CIVIL E
AUTOMAÇÃO
LTDA, CNPJ:
08.472.455/0001-11;
Processo:
0116/23; Contrato
nº
25/CPB/2023; Objeto: Prestação de serviço de execução de obra civil da portaria 3; Valor
Total: R$54.520,00 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e vinte reais); Vigência: 25 (vinte e
cinco) dias corridos; Assinatura: 19/07/23.
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 65/CPB/2022 com a Empresa PROSPERA
CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO LTDA; inscrita no CNPJ sob o nº 40.867.862/0001-30;
Processo: 0589/2022; Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº 65/CPB/2022, firmado
entre as partes, com o escopo é a prestação de serviços de manutenção preventiva,
corretiva e emergencial do sistema de detecção, alarme e combate a incêndio para atender
as demandas do Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, descrito no objeto do
Contrato e seus anexos. A rescisão se dará a partir do dia 20 de julho de 2023, quando
cessarão as obrigações de ambas as partes; Assinatura: 21/07/2023.
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura do seguinte chamamento:
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 63/2023
Chamamento Público para Credenciamento Pessoas físicas ou Pessoas Jurídicas
para prestação de serviços profissionais de Fonoaudiologia de forma eventual e
complementar, junto ao município de Paraíso-SP. Os interessados deverão encaminhar
seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de
Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail:
licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 1º de agosto de 2023.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Tomada de Preços Nº 005/2022
PC 066/2022 TP 005/2022. Prest. serv. construção galpão e bloco administ. p Usina de
Triagem Semi Mecanizada Resíduos Sólidos de Icaraí de Minas -9º aditivo CTR 49/22
- Acréscimo de qtds-Vr: R$15.143,40; e Supressão de itens-Vr: R$13.642,87-§1º, art. 65.
L. 8.666/93.
PC 066/2022 TP 005/2022. Prest. serv. construção galpão e bloco administ. p Usina de
Triagem Semi Mecanizada Resíduos Sólidos de Icaraí de Minas -10º aditivo CTR 49/22-
Alteração de projeto-Vr: R$3.828,55-Al. "a", inc. I, art. 65. L. 8.666/93.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO - CISARP, torna
- se público a quem interessar que estará realizando no dia 14/08/2023 às 09h00min o
Processo Licitatório 021/2023 Pregão Eletrônico 004/2023, objeto: Aquisição de Micro-
ônibus Rodoviário de Transporte Sanitário zero Km primeiro emplacamento com
acessibilidade para transporte de passageiros dos municípios conveniados ao CISARP.
Informações complementares através do
e-mail: cistaiobeiras@gmail.com e página
eletrônica https://licitar.digital/ preferencialmente.
Taiobeiras/MG, 1º de agosto de 2023.
ANCELMO MARTINS MENDES
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO
NOROESTE DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NOROESTE
DO PARANÁ - CIUENP, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que de
acordo com a legislação em vigor, encontra-se aberta LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 20/2023 - TIPO MENOR PREÇO para o seguinte: OBJETO: Registro de
Preços para aquisição de Acessórios devendo ser original/compatível com os equipamentos
Desfibriladores da marca NIHON para não haver avarias no equipamento adquirido e em
uso nas ambulâncias do Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste
do Paraná - CIUENP.Valor Máximo R$ 454.001,60 (Quatrocentos e cinquenta e quatro mil
e um real e sessenta centavos). DATA DA ABERTURA - 16/08/2023 - HORÁRIO: 14H00MIN;
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL nos termos a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e
subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as alterações
posteriores e das Lei Complementares 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei
Complementar 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Federal 13.979/2021, Decreto Federal nº
10024/2019.
FORMALIZAÇÃO 
DE
CONSULTAS: 
compras@samunoroestepr.com.br
-
Telefones: (44) 3626-4751, horário de expediente: das 08h às 11:30h e das 13h30min às
17h00min - Para todas as referências de tempo será observado o horário de Bras í l i a / D F.
Serão disponibilizados no site: www.samunoroestepr.com.br e www.bll.org.br (acesso
público) todos os avisos, comunicados e esclarecimentos pertinentes ao edital. Compete ao
licitante acessar o site para obter as informações.
Umuarama/PR, 1 de Agosto de 2023.
MARCO ANTONIO FRANZATO
Presidente do CIUENP
EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL
DO TURISMO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2023
Objeto: Participação da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR
no Agile Trends. Contratada: Flashbox Eventos e Treinamentos LTDA., CNPJ: 29.972.586/0001-
38. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMB R AT U R
(Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 01/08/2023, por
ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD, Diretor de Gestão e Inovação.
RATIFICAÇÃO em 01/08/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: R$
2.125,00 (dois mil, cento e vinte e cinco reais). Processo nº 272100.001759/2023-86.
FACULDADE PAULUS DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE PAULUS DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO
Mantenedora Pia Sociedade de São Paulo, sob CNPJ: 61.287.546/0001-60
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do ministério da Educação nº 1.095
de 25/10/2018, publicada no DOU nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, informa
que foram registrados cinquenta e oito (58) diplomas em 20/04/2023 e 04/07/2023, no
seguinte livro e sequências numéricas: (Livro G-28 - registros nº 044531 a 044588).
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.fapcom.edu.br/blog/extrato-de-registro-de-diplomas.
São Paulo, 11 de julho de 2023.
ANTONIO IRAILDO ALVES DE BRITO
Diretor
FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA
SER EDUCACIONAL S/A
CNPJ: 04.986.320/0001-13
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (Oito)
diplomas no período de 30/06/2023 a 03/07/2023, nos seguintes livros de registro e
sequencias numéricas: [livro 12- registro 278651 a 278698], [livro 15- registro 278486],
[livro 17- registro 278692], [livro 18- registro 278664].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Fortaleza-CE, 7 de Julho de 2023.
MARCOS FABIO LINHARES PONTE
Diretor Acadêmico
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: FUNTEF 13865/2023. Objeto: Instalação de rede de óleo. Total de itens:
01.
Fundamento
Legal:
Artigo
24,
inciso XXI
da
Lei
8.666/93.
Ratificação
em
10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 19/04/2023.
Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$31.905,50. Empresa: B M M
I MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 37.335.970/0001-58.

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