DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNINASSAU PAULISTA
CNPJ: 04.986.320/0001-13
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (Dois)
diplomas no período de 10/07/2023 a 20/07/2023, nos seguintes livros de registro e
sequencias numéricas: [livro 20- registro 280107], [livro 21- registro 280365]. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.joaquimnabuco.edu.br/
Paulista, PE, 21 de julho de 2023
TATIANE SAVIA ANDRADE LIMA DE SOUZA
Diretora Acadêmica
UNINASSAU SALVADOR - PITUBA
CNPJ: 32.697.294/0001-49
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (OITO)
diplomas no período de 03/07/2023 nos seguintes livros de registros e sequencias
numéricas: [livro 16- registro 278573 a 278585], [livro 17- registro 278529 a 278580], [livro
18- registro 278534] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Salvador, BA, 7 de julho de 2023
CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ
Reitora
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE TERESINA
CNPJ: 04.986.320/0118-24
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS)
diplomas no período de 18/07/2023 a 21/07/2023, nos seguintes livros de registro e
sequência numérica: [livro 20- registro 280065], [livro 23- registro 280405]. A relação dos
diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Teresina, PI, 21 de julho de 2023
ROSELANE MOITA PIEROT
Diretora de Unidade
F L RODRIGUES DA SILVA ENERGIAS BARAK
AVISO DE LICENÇA
Protocolo de Licença Prévia e de Instalação nº008929/2023
F L Rodrigues da Silva Energias Barak, CNPJ 46.108.208/0001-20, torna público que
requereu à SEMMA a Licença Prévia e Licença de Instalação, através do processo N°
008929/2023 para Instalação de Central Geradora Hidroelétrica (CGH) no Rio Cricaré,
situada no Córrego Boa Esperança, Localidade
de Itaperuna, s/n, Barra de São
F r a n c i s c o / ES .
FERNANDO LUCAS RODRIGUES
Gerente Administrativo
RESERVA VERA CRUZ SPE LTDA.
CNPJ Nº 48.835.777/0001-30
EDITAL CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Na qualidade de Acionista da Reserva Empreendimentos Imobiliários e
Participações S/A, a Lotiar Urbanismo e Incorporações Eireli, serve-se do presente para
convocar todos os acionistas e a quem mais de direito, para participar da Assembléia Geral
Ordinária e Extraordinária, a realizar-se no próximo dia 10 de agosto de 2023, na
modalidade presencial a ser realizada no endereço em Salvador/Bahia, na Alameda
Salvador, nº 1057, Edifício Salvador Shopping Business, Torre Europa, Sala 1811, Caminho
das Árvores, CEP: 41820-790, podendo ser hibrida, com participação na modalidade virtual,
desde que o Endereço Eletrônico seja solicitado com antecedência de 48 (quarenta e oito)
horas do início da assembleia, através do e-mail: ago@reservasa.com.br, com início às
14:00 (quatorze horas), em primeira convocação, contando com a presença de acionistas
que representem, no mínimo, 1/4 (um quarto) do total de votos conferidos pelas ações
com direito a voto; Ou em segunda convocação a realizar-se no próximo dia 16 de agosto
de 2023, na modalidade presencial a ser realizada no endereço em Salvador/Bahia, na
Alameda Salvador, nº 1057, Edifício Salvador Shopping Business, Torre Europa, Sala 1811,
Caminho das Árvores, CEP: 41820-790, podendo ser hibrida, com participação na
modalidade virtual, desde que o o link de acesso seja solicitado com antecedência de 48
(quarenta e oito) horas do início da assembleia, através do e-mail: ago@reservasa.com.br,
com início às 14:00 (quatorze horas), com qualquer número de acionista presente; Ambas
as convocações para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Pauta da Assembleia
Geral Ordinária: I - tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as
demonstrações financeiras; II - deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e
a distribuição de dividendos; III - eleger os administradores e os membros do conselho
fiscal, quando for o caso; IV - aprovar a correção da expressão monetária do capital social;
Pauta da Assembleia Geral Extraordinária: I - Fato relevante sobre a Ponte Salvador
Itaparica atingir o empreendimento Reserva Vera Cruz; II- Viabilidade jurídica, técnica e
econômica do Empreendimento Reserva Vera Cruz em função da receita divulgada; III-
Cumprimento das atribuições da diretoria; IV- Atualizações sobre o empreendimento
Reserva Salinas.
LUCAS BAHIANA DOS REIS
Administrador
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023
PROCESSO 
Nº 
00052-00001309/2023-89. 
OBJETO:
Aquisição 
de 
óleos
lubrificantes e produtos específicos para revisões executadas nas dependências da Divisão
de Transporte da PCDF (DITRAN/PCDF). TIPO: Menor Preço. Valor estimado: R$ 810.227.84
(oitocentos e dez mil, duzentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos). Natureza
de Despesa: 33.90.30, Fonte: 100. Programa de Trabalho: 28.845.0903.00NR.0053 -
Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. UO: 73.901 -- FCDF. UASG: 926015. Prazo
de entrega: 20 (vinte) dias úteis. Data limite do recebimento das propostas: 15/08/2023, às
14:00 horas. O Edital, com todos seus anexos, poderá ser obtido nos sites gov.br/compras
ou www.pcdf.df.gov.br. Informações: fones: 3207-4071/4046 ou cpl@pcdf.df.gov.br.
Brasília, 1º de agosto de 2023
JUNIA MARIA DE ALMEIDA SANTOS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023
PROCESSO Nº 00052-00028527/2022-80. OBJETO: Aquisição de Scanners,
Leitores de Código de Barras/QR Code e Equipamentos Multimídia, incluindo garantia e
suporte técnico integral on site por 36 meses para todos os itens. TIPO: Menor Preço.
Valor estimado: R$ R$ 1.350.507,60 (Hum milhão, trezentos e cinquenta mil, quinhentos e
sete reais e sessenta centavos). Natureza de Despesa: 4.4.90.52, Fonte: 100. Programa de
Trabalho: 28.845.0903.00NR.0053. UO: 73.901 - FCDF. UASG: 926015. Prazo de entrega: 20
dias corridos. Data limite do recebimento das propostas: 14/08/23, às 14h00min. O Edital,
com todos
seus anexos, poderá ser
obtido nos sites
www.gov.br/compras ou
www.pcdf.df.gov.br. Informações: (61) 3207-4071/4046 ou cpl@pcdf.df.gov.br.
Brasília, 1º de agosto de 2023
CRISTINA JANE LETTIERI
Pregoeira
POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
Processo SEI-GDF nº 00054-00045843/2023-41.
O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal
torna público aos interessados a ABERTURA do certame em epígrafe, cujo objeto é o
registro de preços para futura aquisição de materiais de treinamento e prática de
mergulho autônomo e natação utilitária, a serem utilizados pelo BOPE e BPMA. Valor
estimado: R$ 1.461.051,86 (um milhão, quatrocentos e sessenta e um mil cinquenta e um
reais e oitenta e seis centavos). Tipo: Menor Preço (taxa de administração). Data limite
para recebimento das propostas: Dia 15/08/2023 às 14h00min (horário de Brasília/DF).
Elemento
de
despesa: 
33.90.39.
Cópia
do
Edital
se 
encontra
nos
sítios:
www.gov.br/compras/pt-br e www.pmdf.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: (61) 3190-
5557 e no e-mail: dlf.spl@pm.df.gov.br.
Brasília/DF, 1º de agosto de 2023.
SIMONEY ALVES SOARES - CEL QOPM
Chefe do DLF
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 230/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº. 038/2022 - SEE
PROCESSO SEI Nº 0014.015386.00080/2022-30
DO OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa de engenharia
para a reforma da Escola Cívico Militar 15 de Junho, no município de Senador Guiomard - Acre,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
DO VALOR DO CONTRATO: O valor do presente Contrato é de R$ 309.675,13 (trezentos e nove
mil seiscentos e setenta e cinco reais e treze centavos), de acordo com os valores especificados
na Proposta e Cronograma Físico-Financeiro. Notas de Empenho nº 7170010952/2023 e nº
7170010951/2023.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do presente Contrato
correrão no exercício de 2023, por meio da seguinte classificação orçamentária: Programa de
Trabalho: 717.001.4344.0000 - Construção, Ampliação, Reestruturação e Reformas dos Espaços
da Rede Estadual de Ensino; Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte:
1.500.1001 e 1.570.0200.
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 120 (cento e vinte) dias,
contados a partir da data de assinatura do contrato.
LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 11 de maio de 2023.
Signatários: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes
- Pela Contratante e Sóstenis da Silva Taumaturgo - AZ COMÉRCIO, SERV. E REP. IMP. EXP LTDA
- Pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 349/2023
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
SEI Nº 0014.015399.00115/2023-17
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino,
beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Rio
Branco, para o ano letivo de 2023, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio
de 2020 do FNDE e suas alterações, conforme projeto de venda apresentado na Chamada
Pública nº. 001/2023/SEE, Termo de Referência e demais documentação constante no
processo em epígrafe.
DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 38.661,31 (trinta e oito mil, seiscentos e
sessenta e um reais e trinta e um centavos),
DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro
do exercício financeiro.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do
Programa de Trabalho: 717.001.4470.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar
- PNAE; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso:
1.552.0200
LOCAL E DATA: Rio Branco-AC, 29 de junho de 2023
Signatários: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes
- Pela Contratante, Laura Marita de Lima Cezar - Pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 378/2023
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023
PROCESSO SEI Nº 0014.013896.00300/2023-67
ATA SRP Nº 147/2023
DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, Aquisição de Gêneros Alimentícios
Perecíveis (frango e ovo), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede
Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional
do Purus, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou