DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA AGU Nº 540, DE 31 DE JULHO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista
o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 9º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002374/2023-51, resolve:
Art. 1º Atender à requisição da Presidência da República, para que a servidora
CAMILA CINTRA MOURA, matrícula Siape nº 2017023, ocupante do cargo de Administrador
exerça a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica, código FCE 2.10, na
Secretaria
de Comunicação
Social da
Presidência
da República,
sem prejuízo da
remuneração, dos direitos e das vantagens a que faz jus.
Art. 2º O ônus pela remuneração é da Advocacia-Geral da União.
Art. 3º Cumpre ao órgão requisitante comunicar a frequência mensal da
servidora à Advocacia-Geral da União.
Art. 4º A servidora deverá apresentar-se imediatamente à Advocacia-Geral da
União ao término da requisição.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 544, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00405.040301/2023-18, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País do Advogado da União Vitor Veloso Barros e Santos, matrícula Siape nº
2356480 lotado e em exercício na Procuradoria-Geral da União para participação 3ª Reunião
do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20, que acontecerá de 06 a 15 de agosto de 2023,
em Calcutá, Índia, incluindo o deslocamento, com ônus para Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA Nº 402/2023/PGF/AGU, DE 27 DE JULHO DE 2023
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos termos da Portaria PGF nº 200, de 25 de
fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de fevereiro de 2008, Seção
2, pág. 1, e considerando o contido no Processo nº 00492.000004/2017-50, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
o Procurador Federal RUY MARIANO DA SILVA CARVALHO, matrícula Siape nº 1293665, do
encargo de Responsável pela Procuradoria Seccional Federal em Feira de Santana/BA .
IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.131, DE 25 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.016100/2023-71, resolve:
DISPENSAR
ALESSANDRA NASCIMENTO MORAES IGNÁCIO, matrícula Siape nº 1507852, Advogada da União,
da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21013120), da Coordenação
de Gabinete, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.154, DE 28 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.122717/2023-55, resolve:
N O M EA R
KARINE WENDT KROTH, matrícula Siape nº 1666488, Procuradora Federal, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21015211), do Setor de Administração dos Órgãos
de Execução-7, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.161, DE 28 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00417.097145/2023-28, resolve:
EXONERAR, a pedido,
GISELE BARRETO GUSMÃO, matrícula Siape nº 2395108, Analista Superior IV, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014427), do Núcleo - Escritório
Avançado em Patos de Minas/MG, do Setor - Escritório Avançado em Patos de Minas/MG,
da Procuradoria Regional Federal da 6ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.171, DE 28 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.122367/2023-27, resolve:
N O M EA R
GIOVANA BORTOLUZZI FLEIG, matrícula Siape nº 1553638, Procuradora Federal, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014694), do Núcleo - Procuradoria
Seccional Federal em Santa Maria/RS-1, do Setor - Procuradoria Seccional Federal em Santa
Maria/RS, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.172, DE 28 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.014853/2023-51, resolve:
N O M EA R
ANA CAROLINE PIRES BEZERRA DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1903620, Procuradora
Federal, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01
(21015134), do Núcleo de Apoio ao Departamento de Contencioso-2, da Divisão de
Gabinete da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso, da Subprocuradoria Federal de
Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.175, DE 28 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00587.001943/2022-20, resolve:
N O M EA R
ANTONIA EDNA RODRIGUES FEIJÃO, matrícula Siape nº 1378911, Administradora, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04
(21015053), da Unidade Estadual de Administração no Ceará, da Superintendência Regional
de Administração da 5ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral
de Consultoria, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa (21015054).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.176, DE 28 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00587.001943/2022-20, resolve:
N O M EA R
MARTA MARIA ALVES DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 757866, Assistente de
Administração, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código
CCE 
2.03 
(21015054), 
da 
Unidade 
Estadual 
de 
Administração 
no 
Ceará, 
da
Superintendência Regional de Administração da 5ª Região, da Secretaria-Geral de
Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.179, DE 28 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.122749/2023-51, resolve:
N O M EA R
ANDERSON DE MELLO MACHADO, matrícula Siape nº 1585253, Procurador Federal, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21015213), do Setor
de Administração dos Órgãos de Execução-9, da Procuradoria Regional Federal da 4ª
Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.212, DE 21 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.015232/2023-03, resolve:
DISPENSAR
GLADYS ASSUMPÇÃO, matrícula Siape nº 1259067, Advogada da União, da Função
Comissionada Executiva
de Coordenador-Regional,
código FCE
1.10 (2101375), da
Coordenação-Regional de Negociação, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria
Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 152, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e atribuição
do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18
de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MILENE LIMA DE QUEIROZ, para exercer a função de Supervisor, Código GR-0005, na
Coordenação-Geral de Logística da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 153, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e atribuição
do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18
de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
GUSTAVO BRECHESI SERVILHA, de exercer a função de Assistente, código GR-
0004, da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA