DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Nº 2.743 - N O M EA R
MARIANA GURGEL ZOCCOLI, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Produção,
Edição e Acervo da Secretaria de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual da Secretaria
de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 1.15, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 2.744 - DISPENSAR, a pedido,
MARCOS FUJINAMI HAMADA da função de Procurador Regional da União da Procuradoria
Regional da União da 3ª Região da Procuradoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União,
código FCE 1.15.
Nº 2.745 - DISPENSAR, a pedido,
MARIANA FILCHTINER FIGUEIREDO da função de Procuradora Regional da União da
Procuradoria Regional da União da 4ª Região da Procuradoria-Geral da União da Advocacia-
Geral da União, código FCE 1.15.
Nº 2.746 - D ES I G N A R
GLADYS ASSUMPÇÃO, para exercer a função de Procuradora Regional da União da Procuradoria
Regional da União da 3ª Região da Procuradoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União,
código FCE 1.15.
Nº 2.747 - D ES I G N A R
ALESSANDRA NASCIMENTO MORAES IGNACIO, para exercer a função de Procuradora Regional
da União da Procuradoria Regional da União da 4ª Região da Procuradoria-Geral da União da
Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 2.748 - D ES I G N A R
HAMILTON JOSÉ MENDES DA SILVA, para exercer a função de Diretor do Departamento de
Incentivos às Tecnologias Digitais da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação
Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, código FCE 1.15, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 2.749 - N O M EA R
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS, para exercer o cargo de Secretária-Adjunta da Secretaria de
Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código CCE 1.15.
Nº 2.750 - N O M EA R
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR, para exercer o cargo de Secretário de Gestão de
Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código CCE 1.17, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 2.751 - DISPENSAR, a pedido,
CARLOS LUIS DANTAS COUTINHO PEREZ da função de Diretor do Departamento de México,
América Central e Caribe da Secretaria de América Latina e Caribe da Secretaria-Geral das
Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.15.
Nº 2.752 - D ES I G N A R
ELIO DE ALMEIDA CARDOSO, para exercer a função de Diretor do Departamento de México,
América Central e Caribe da Secretaria de América Latina e Caribe da Secretaria-Geral das
Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.15, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO TURISMO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 2.753 - EXONERAR, a pedido,
JACINTA DA SILVA SANTOS do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares
e Federativos do Ministério do Turismo, código CCE 1.15, a partir de 28 de julho de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o Afastamento do País dos(as) servidores(as) matrículas nºs 39183,
909452, 909374, 913118, 912979 e 912973, da Agência Brasileira de Inteligência, que trata
o Despacho de 21 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho
de 2023,
Edição nº
140, Seção
2, página
2, conforme
consta do
Ofício nº
199/2023/GAB/ABIN/CC/PR, de 27 de julho de 2023, incluindo o deslocamento, com ônus,
mantendo-se as demais condições. Processo SUPER nº 00262.504550/2023-17.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho, de 4 de julho de 2023, da Secretária-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2023,
Edição nº 127, Seção 2, página 2, referente ao Afastamento do País de servidores da
Agência Brasileira de Inteligência, onde se lê: "... com ônus limitado, ...", leia-se: "... com
ônus, ...". Processo SUPER nº 00262.654130/2023-81.
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 809, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327,
de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R matrícula nº 913063 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código FCE 1.10, ficando dispensado(a) do encargo que atualmente ocupa.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de julho
de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, e
tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do País da servidora ELISABETTA GIOCONDA IOLE GIOVANNA RECINE,
Presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria-Geral
da Presidência da República, para representar o referido Conselho na IV Reunião Ordinária do
CONSAN-CPLP, a realizar-se em São Tomé e Príncipe, no período de 20 a 26 de agosto de
2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.004092/2023-44.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 539, DE 31 DE JULHO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria
da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00414.015232/2023-03, resolve:
DISPENSAR
GLADYS ASSUMPÇÃO, matrícula Siape nº 1259067, Advogada da União, do encargo de
substituta eventual de Subprocurador Regional da União, código FCE 1.13 (150310702),
da Subprocuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria Regional da União
da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS