DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 154, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de
17.06.2020, publicada no DOU de 18.06.2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o servidor GUSTAVO BRECHESI SERVILHA da Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE do Sistema AFF, Nível
Superior, Órgão Setorial, da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 155, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe foi delegada pelo art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o inciso IX do
art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de junho
de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
GUSTAVO BRECHESI SERVILHA, do encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral de
Acervo e Patrimônio da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 156, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe foi delegada pelo art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o inciso IX do
art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de junho
de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
PATRICIA BARCELLOS PEREIRA, para exercer o encargo de substituto eventual de
Coordenador-Geral de Acervo e Patrimônio da Diretoria de Administração da Vice-
Presidência da República, nos afastamentos, impedimento legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 176, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
MARCELE RODRIGUES DA SILVA BORGES para exercer o cargo de Chefe de Projeto I, CCE
3.05, na Coordenação-Geral de Referência de Preços, Cadastro de Fornecedores e
Conformidade da Subsecretaria de Gestão e Normas da Secretaria-Executiva da Secretaria
de Comunicação Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 177, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
FÁBIO LÚCIO KOLESKI para exercer a função de Assessor, FCE 2.13, na Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 178, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
GEORGIA DANIELA MACHADO OLIVEIRA para exercer o cargo de Assessor Técnico, CCE 2.10, na
Coordenação-Geral de Patrocínios do Departamento de Mídia e Patrocínios da Secretaria de
Publicidade e Patrocínios da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 179, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
LUSIANE BRANDÃO para exercer o cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, na Coordenação-Geral
de Articulação Legislativa do Departamento de Articulação Institucional da Secretaria de Análise,
Estratégia e Articulação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de
2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza RODRIGO LÁURENCE BEZERRA MARQUES, ocupante do cargo de
Coordenador de Promoção Comercial, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar na Feira Internacional World Food
Moscow, em Moscou, Federação da Rússia, no período de 14 a 24.09.2023, com ônus para
SCRI/Missão. (Processo SEI n° 21000.055591/2023-27)
Autoriza DALCI DE JESUS BAGOLIN, ocupante do cargo de Coordenador-Geral de
Promoção Comercial do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais - SCRI, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de participar da Feira Worldfood Istanbull, em Istambul, República
da Turquia, no período de 03 a 11.09.2023, com ônus para SCRI/Missão. (Processo SEI n°
21000.056788/2023-83)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário BRUNO AUGUSTO PORFIRIO, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA,
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de realizar
intercâmbio técnico com o Veterinary Services And Animal Health - Ministry of Agriculture
and Rural Development, em plantas de abate de aves de Israel, visando a abertura do
mercado de Israel para a carne de frango brasileiro", em Tel Aviv, Estado de Israel, no período
de 25.08 a 02.09.2023, com ônus para ISPANIMAL. (Processo SEI n° 21000.058646/2023-
51)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário ALTAIR CORREA DA SILVEIRA, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA,
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de realizar
intercâmbio técnico com o Veterinary Services And Animal Health - Ministry of Agriculture
and Rural Development, em plantas de abate de aves de Israel, visando a abertura do
mercado de Israel para a carne de frango brasileiro", em Tel Aviv, Estado de Israel, no período
de 25.08 a 02.09.2023, com ônus para ISPANIMAL. (Processo SEI n° 21000.058646/2023-
51)
Torna sem efeito a autorização de afastamento do país do Auditor Fiscal Federal
Agropecuário RODRIGO LOPES DE ALMEIDA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, de
29.07 a 06.08.2023, conforme publicação no D.O.U. de 17.07.2023 (Processo SEI nº
21000.052421/2023-91)
Autoriza DÉCIO LUIZ GAZZONI, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Soja, a afastar-se
do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do Congresso
Mundial de Apicultura da Apimondia, em Santiago, República do Chile, no período de 03 a
09.09.2023, com ônus limitado. (Processo SEI nº 21148.011032/2023-31)
Autoriza EVERTON LUIS KRABBE, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Suínos e Aves
- CNPSA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar no "Taller precongreso sobre alternativas al uso de los antimicrobianos (ATA)", e
nas reuniões bilaterais entre os países participantes que ocorrerão durante o "Congreso
Latinoamericano de Microbiología (ALAM)", em Quito, República do Equador, no período de
21 a 26.08.2023, com ônus limitado. (Processo SEI nº 21148.011033/2023-85)
Autoriza GUSTAVO BARBOSA MOZZER, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
GIPDI/SPNG, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar na qualidade de revisor de Inventários Nacionais de Gases de Efeito Estufa da
"Sessão 2023" de revisão de inventários de emissões de gases de efeito estufa no âmbito da
Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima UNFCCC incluindo
inventários da Ucrânia e Suécia. A revisão será realizada de forma centralizada na Alemanha,
em Bonn, República Federal da Alemanha, no período de 09 a 17.09.2023, com ônus limitado.
(Processo SEI nº 21148.011040/2023-87)
Autoriza VANDERLEY PORFIRIO DA SILVA, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Florestas, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar, como palestrante convidado, do XII Congresso Internacional de Sistemas
Silvipastoris, para apresentação da palestra "Integração pecuária-floresta: oportunidades e
desafios", em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 17 a 23.10.2023,
com ônus limitado. (Processo SEI nº 21148.011035/2023-74)
Autoriza RODRIGO FASCIN BERNI, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Amazônia
Ocidental, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar de projeto do Censipam para monitoramento de cultivos ilícitos e de visita-técnica
ao Sistema de Monitoreo de Cultivos Ilícitos-SIMCI, situado em Ibagué e Bogotá, República da
Colômbia, no período de 12 a 19.08.2023, com ônus para Ministério da Defesa/CENSIPAM.
(Processo SEI nº 21148.011038/2023-16)
Autoriza CLARISSA SILVEIRA LUIZ VAZ, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Suínos e
Aves, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar no "Taller precongreso sobre alternativas al uso de los antimicrobianos (ATA)", e
nas reuniões bilaterais entre os países participantes que ocorrerão durante o "Congreso
Latinoamericano de Microbiología (ALAM)", em Quito, República do Equador, no período de
21 a 26.08.2023, com ônus limitado. (Processo SEI nº 21148.011128/2023-07)
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria no 194, de 20/07/2023, publicada na Seção 2, página 4, do Diário Oficial
do dia 31/07/2023:
ONDE SE LÊ: com vigência a contar de 07 de agosto de 2022, data do
requerimento
LEIA-SE: com vigência a contar do dia 20 de junho de 2023, data do
requerimento
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 229, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 292, da Portaria Ministerial nº. 561,
de 11/04/2018, publicado no D.O.U. de 13/04/2018, página 7 a 39, Portaria SE/MAPA nº 22, de
25/04/2023, publicada no D.O.U. de 26/04/2023, seção 1, página 4, resolve:
CONCEDER pensão a NEIVA DE ROSSI MELO, na qualidade de cônjuge do servidor
aposentado, deste Ministério, AGOSTINHO DE PADUA MELO, ocupante do cargo de Agente
de Inspeção Sanitária e Industrial e Produtos de Origem Animal, Classe S, Padrão II, falecido
em 15/06/2023, com fundamento no Artigo 217, Inciso I, Alínea "a", da Lei nº. 8.112/90,
com redação dada pela Lei 13.135/2015 e Artigo 23 e 24, da Emenda Constitucional
103/2019, tendo em vista o que consta no Processo 21052.015381/2023-91.
GUILHERME CAMPOS JÚNIOR