DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
PAULO
ROBERTO 
CERTO
FERNANDES
AFONSO, 
Coordenador-Geral
de
Cooperação Multilateral, substituto da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar no "RECYT - Seminário
sobre Diplomacia Científica do MERCOSUL 2023", em Buenos Aires/Argentina, de
02/08/2023 a 05/08/2023, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº
01245.014611/2023-20.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e
Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- MCTI, para representar a Ministra de Estado, Sra. Luciana Santos, na "11th BRICS Science,
Technology, and Innovation Ministerial Meeting", em Gqeberha-Cabo Oriental/África do
Sul, de 01/08/2023 a 06/08/2023, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme
Processo nº 01245.016805/2023-60.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
VIVIANE DA SILVA SIMÕES, Coordenadora-Geral de Assuntos Internacionais, da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para compor a comitiva brasileira que irá
tratar de assuntos estratégicos do setor nuclear junto à "Comissão Nacional de Energia
Atômica (CNEA)", bem como realizar visita técnica as instalações do CNEA, em Buenos
Aires/Argentina, de 21/08/2023 a 25/08/2023, trânsito incluído, com ônus para a CNEN,
conforme Processo nº 01341.006453/2023-46.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
DANIEL ARTUR PINHEIRO PALMA, Coordenador-Geral de Reatores e Ciclo do
Combustível, Substituto da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para compor a
comitiva brasileira que irá tratar de assuntos estratégicos do setor nuclear junto à
"Comissão Nacional de Energia Atômica (CNEA)", bem como realizar visita técnica as
instalações do CNEA, em Buenos Aires/Argentina, de 21/08/2023 a 25/08/2023, trânsito
incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.006362/2023-19.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
FLAVIA LUIZA SOARES BORGES, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar da "Regional Meeting on Thematic Safety Area:
Occupational Radiation Protection and Radiation Protection in Medical Exposure",
promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Montevidéu/Uruguai,
de 13/08/2023 a 19/08/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01341.006456/2023-80.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MARCO AURELIO MONTEIRO DUTRA, Tecnologista da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para realizar inspeção de salvaguardas em instalações nucleares,
pela Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares
(ABACC), no âmbito do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República
Argentina
para o
uso exclusivamente
pacífico
da energia
nuclear, em
Buenos
Aires/Argentina, de 27/08/2023 a 03/09/2023, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01341.006322/2023-69.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES, Diretor de Radioproteção e
Segurança Nuclear, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para compor a
comitiva brasileira que irá tratar de assuntos estratégicos do setor nuclear junto à
"Comissão Nacional de Energia Atômica (CNEA)", bem como realizar visita técnica as
instalações do CNEA, em Buenos Aires/Argentina, de 21/08/2023 a 25/08/2023, trânsito
incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.006393/2023-61.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07
de fevereiro de 1995:
CAMILA
SALATA,
Tecnologista
da Comissão
Nacional
de
Energia
Nuclear - CNEN, para realizar visita técnica como parte do projeto "Cooperação
bilateral no campo nuclear", entre a Argentina e o Brasil, com o objetivo de
estabelecer o "Marco regulatório de centros de protonterapia e instalações
associadas", entre os dois países, em Buenos Aires/Argentina, de 27/08/2023 a
02/09/2023, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº
01341.006359/2023-97.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LUCIANO PONZI PEZZI, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
- INPE, para participar com apresentação de trabalho no "Southern Ocean Observing System
Symposium - SOOS 2023", bem como na "Reunião do Comitê de Direção Científica do
SOOS", em Hobart/Austrália, de 09/08/2023 a 22/08/2023, trânsito incluído, com ônus para
o CNPq (Projeto ATMOS, 443013/2018-7), conforme Processo nº 01340.002859/2023-60.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
RODRIGO LEONARDI, Coordenador de Satélites e Aplicações da Agência Espacial
Brasileira - AEB, para participar do "CNES Balloons Campaign" e visita às infraestruturas da
base de Timmins, em Timmins/Canadá, de 15/08/2023 a 25/08/2023, trânsito incluído,
com ônus para a AEB, conforme Processo nº 01245.015383/2023-13.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
SUELI IVONE BORRELY, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, para participar da "Technical Meeting on Quality Management in Wastewater
Treatment Using Ionizing Radiation", promovido pela Agência Internacional de Energia
Atômica (AIEA), em Suzhou/China, de 26/08/2023 a 03/09/2023, trânsito incluído, com
ônus limitado, conforme Processo nº 01342.003316/2023-40.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
VICTOR TAVARES CALZAVANA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar na "Fourth Meeting Process Standardization on Nuclear
Research Reactors Inspection", promovida pela Agência Internacional de Energia Atômica
(AIEA), em Lima/Peru, de 13/08/2023 a 19/08/2023, trânsito incluído, com ônus para a
CNEN, conforme Processo nº 01341.006022/2023-80.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ALBERTO
RODRIGUEZ
ARDILA,
Pesquisador do
Laboratório
Nacional
de
Astrofísica - LNA, para participar como representante do Brasil no "Operations Working
Group Committee - OpsWG 2023", do Observatório Gemini, em La Serena/Chile, de
07/08/2023 a 12/08/2023, trânsito incluído, com ônus para o LNA, conforme Processo nº
01204.000136/2023-91.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
CLAUDIA DA SILVA SILVEIRA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para realizar visita técnica como parte do projeto "Cooperação bilateral no
campo nuclear", entre a Argentina e o Brasil, com o objetivo de estabelecer o "Marco
regulatório de centros de protonterapia e instalações associadas", entre os dois países, em
Buenos Aires/Argentina, de 27/08/2023 a 02/09/2023, trânsito incluído, com ônus para a
CNEN, conforme Processo nº 01341.006363/2023-55.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
FREDERICO ANTONIO GENEZIN, Pesquisador da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar da "Technical Meeting on Accelerators for the Production
of Radioactive Tracers and Neutrons for Industrial Applications", promovido pela Agência
Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 19/08/2023 a 27/08/2023,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.003336/2023-11.
LUCIANA SANTOS
Ministra
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2023
Alteração do Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995:
Fica alterado, para 2 a 6 de agosto de 2023, o afastamento do país
de
JEFERSON
FUED
NACIF,
Chefe da
Assessoria
Especial
de
Assuntos
Internacionais do Ministério das Comunicações, objeto do Despacho Ministerial
de 18 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 19 de julho
de 2023, Seção 2, página 10, para acompanhar e assessorar o Senhor Ministro
de Estado das Comunicações em missão oficial à Cidade do Cabo, África do Sul,
que participará da 9ª Reunião de Ministros de Comunicações dos BRICS,
incluindo trânsito, com ônus para o MCOM, conforme Processo SUPER nº
53115.018278/2023-15.
JUSCELINO FILHO
Ministro de Estado das Comunicações