DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 1.041, DE 28 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar VANESSA ANDRADE DE MENDONÇA COIMBRA, CPF ***.022.434-**,
para exercer o encargo de substituto do cargo de Chefe de Divisão de Cadastro de Pessoal,
código FCE 1.07, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.016071/2023-19).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.042, DE 28 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar BENICIO MENDES TEIXEIRA JUNIOR, CPF ***.590.131-**, para exercer
a função comissionada executiva de Chefe de Divisão de Projetos de Inovação, código FCE
1.07, da Coordenação-Geral de Informação Tecnológica e Informação para a Sociedade, do
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, deste Ministério, ficando
dispensado da função comissionada executiva que atualmente ocupa (Processo SEI nº
01302.000307/2023-73).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.043, DE 28 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar ERIKA CRISTINA TRAJANO SOLIVA, CPF ***.616.947-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Recursos Humanos,
código FCE 1.05, da Coordenação de Administração, do Centro de Tecnologia Mineral -
CETEM, deste Ministério (Processo SEI nº 01207.000137/2023-13).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.044, DE 28 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a contar de 26 de junho de 2023, EDER TORRES TAVARES, CPF
***.171.771-**, do encargo de substituto do Corregedor, código FCE 1.13, da Corregedoria
deste Ministério (Processo SEI nº 01245.015019/2023-45).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.045, DE 28 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar JAILSON ALONSO DE SOUZA, CPF ***.690.481-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Corregedor,
código FCE
1.13, da
Corregedoria
deste Ministério
(Processo SEI nº
01245.015019/2023-45).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.049, DE 31 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Nomear MARTHA MARQUES FERREIRA VIEIRA, CPF ***.839.188-**, para
exercer o cargo comissionado executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.06, do Centro
de Ensino, da Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este
Ministério, ficando exonerada do cargo comissionado executivo que atualmente ocupa
(Processo SEI nº 01342.003275/2023-91).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.050, DE 31 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar MERY PIEDAD ZAMUDIO IGAMI, CPF ***.154.558-**, para substituir,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, o Chefe de Divisão, código CCE-1.06, do Centro de Ensino, da Coordenação de
Pesquisa, Desenvolvimento e Ensino, da Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, vinculada a este Ministério, ficando dispensada do encargo de substituta que
atualmente ocupa (Processo SEI nº 01342.003275/2023-91).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.051, DE 31 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Nomear MARGARETH MIE NAKAMURA MATSUDA, CPF ***.108.468-**, para
exercer o cargo comissionado executivo de Chefe do Serviço de Gestão de Metrologia das
Radiações, código CCE 1.05, da Coordenação de Segurança, da Unidade Administrativa de
Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01342.003275/2023-91).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.052, DE 31 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar ELAINE BORTOLETI DE ARAÚJO, CPF ***.894.588-**, para substituir,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, o Chefe do Serviço de Gestão de Metrologia das Radiações, código CCE-1.05, da
Coordenação de Segurança, da Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria
de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN,
vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01342.003275/2023-91).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.053, DE 31 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar GISLENE MARIA DOS SANTOS SILVA, CPF ***.949.848-**, para exercer
a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Contratos e Licitações,
código FCE-1.05, da Coordenação de Administração e lnfraestrutura, da Unidade
Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, ficando
dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa, por esta sendo designada
titular da referida função (Processo SEI nº 01342.003275/2023-91).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.054, DE 31 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar FIDEL
FURTADO SANCHÉZ,
CPF ***.624.787-**,
da função
comissionada executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Contratos e Licitações, código
FCE- 1.05, da Coordenação de Administração e lnfraestrutura, da Unidade Administrativa
de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional
de
Energia
Nuclear
-
CNEN,
vinculada 
a
este
Ministério
(Processo
SEI
nº
01342.003275/2023-91).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.055, DE 31 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar JAMIL ARAÚJO MACHADO, CPF ***.207.055-**, do encargo de
substituto
do Chefe
do Serviço
de
Compras Internacionais,
código FCE-1.05, da
Coordenação de Administração e lnfraestrutura, da Unidade Administrativa de Órgão
Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01342.003275/2023-91).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.058, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar SÔNIA DA COSTA, CPF ***.257.920-**, do encargo de substituta do
Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento
Social deste Ministério (Processo SEI nº 01245.013377/2023-13).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.059, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar JUANA NUNES PEREIRA, CPF ***.544.767-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento
Social deste Ministério (Processo SEI nº 01245.013377/2023-13).
LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, Secretária de Política e Programas
Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "2ª
Reunião do G20-CSAR, bem como de visita ao "Instituto Indiano de Tecnologia Delhi - IIT
Delhi", em Gandhinagar e New Delhi/Índia, de 25/08/2023 a 01/09/2023, trânsito incluído,
com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.009299/2023-52.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07
de fevereiro de 1995:
PAULO HENRIQUE BIANCHI, Tecnologista da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar do "Regional Workshop on Insider
Threat Mitigation", em Santiago/Chile, de 13/08/2023 a 18/08/2023, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.003422/2023-23.
LUCIANA SANTOS
Ministra