DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
IV - Josenilton Tavares;
V - Maria Helena Apolinário Soares; e
VI - Pablo Pinheiro.
Art. 21. Constituir a Comissão Estadual do Rio Grande do Sul, composta pelos
seguintes membros e sob a presidência do primeiro:
I - Rafael Pavan dos Passos;
II - Beatriz Muniz Freire;
III - Carlos Renato Savoldi;
IV - Jose Rivair Macedo;
V - Marília Raquel Albornoz Stein; e
VI - Pedro Rubens Nei Ferreira Vargas.
Art. 22. Constituir a Comissão Estadual de Rondônia, composta pelos seguintes
membros e sob a presidência da primeira:
I - Alyne Mayra Rufino dos Santos;
II - Ana Izabela Bertolo;
III - Liliane Sayonara de Melo Lima;
IV - Mônica Castro de Oliveira; e
V - Valéria Cristina Ferreira e Silva.
Art. 23. Constituir a Comissão Estadual de Roraima, composta pelos seguintes
membros e sob a presidência do primeiro:
I - Francisco Alves Gomes;
II - Antonia Pedrosa Vieira;
III - Eduardo Henrique do Vale Matias;
IV - Lady Loreine Amorim Silva; e
V - Wenderson Silva Oliveira.
Art. 24. Constituir a Comissão Estadual de Santa Catarina, composta pelos
seguintes membros e sob a presidência da primeira:
I - Regina Helena Meirelles Santiago;
II - Carla Ferreira Cruz;
III - Cleuse Pereira Soares;
IV - Hellen Martins Rios;
V - Izaias dos Santos;
VI - Jeruse Maria Romão; e
VII - Marina Cañas Martins.
Art. 25. Constituir a Comissão Estadual de São Paulo, composta pelos seguintes
membros e sob a presidência do primeiro:
I - Danilo de Barros Nunes;
II - Dennis de Oliveira;
III - Dulcilei de Souza Cipriano;
IV - Elisabete Mitiko Watanabe;
V - Francisco Dias de Andrade;
VI - Juarez Tadeu de Paula Xavier;
VII - Regimeire Oliveira Maciel; e
VIII - Walter Pires.
Art. 26. Constituir a Comissão Estadual de Sergipe, composta pelos seguintes
membros e sob a presidência da primeira:
I - Maíra de Jesus Campos;
II - Fernando José Ferreira Aguiar;
III - Luciana Fraga Lima Nunes;
IV - Sandra Regina de Sena Santos; e
V - Thiane Patrícia Correia Araújo.
Art. 27. Constituir a Comissão Estadual do Tocantins, composta pelos seguintes
membros e sob a presidência da primeira:
I - Cejane Pacini Leal Muniz;
II - Alessandro Barbosa Lopes;
III - George França dos Santos;
IV - Karen Gonçalves de Araújo Antero; e
V - Katia Maia Flores.
Art. 28. As Comissões Estaduais serão responsáveis pela análise técnica das
ações habilitadas em cada Unidade da Federação e seleção das classificadas para a Etapa
Nacional, observando o cumprimento dos requisitos e critérios de avaliação previstos no
Edital e em seus Anexos.
Art. 29. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 51, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro
de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023,
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000312/2023-11,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora TÂNIA MARA BARRETO PACHECO, matrícula Siape
nº 6757040, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Chefe, código CCE 1.13, do Gabinete da Presidência, da Fundação Biblioteca
Nacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 52, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro
de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023,
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000320/2023-67
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor HIRAM GONDIM DE PAULA, matrícula
Siape nº 174861, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE
2.02, do Gabinete da Presidência da Fundação Biblioteca Nacional, a partir de 1º de agosto
de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA FUNARTE Nº 278, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal
Funarte nº 53, de 09 de fevereiro de 2023, publicada D.O.U. de 10 de fevereiro de 2023;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990; resolve:
Art.1º - Revogar, a contar de 01 de agosto de 2023, a Portaria de Pessoal
FUNARTE nº 203, de 13 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 22 de junho de 2023,
que designou a servidora IZABEL MACHADO DA COSTA, mat. SIAPE nº 1555412, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada de Coordenador, código
FCE 1.10, de Artes Digitais da Diretoria de Artes Visuais desta Fundação
LEONARDO LESSA
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 3.955, DE 31 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa
GM-MD n° 98, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo nº 600006.000064/2023-87, resolve:
EXONERAR, o Cel Inf (EB) SANDRO PERES ZANETTI, do cargo de Assessor Militar,
código Grupo 0002 (B), da Assessoria Especial de Planejamento, deste Ministério, a partir
de 31 de julho de 2023.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.156/GC1, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que constam dos Processos nº 67050.009862/2023-88, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Terceiro-Sargento SML
ELDENE TEIXEIRA DA SILVA (Nr Ord 3294870/EMAER) à disposição do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de prestar serviço naquele
órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos,
a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.157/GC1, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que constam dos Processos nº 67050.009862/2023-88, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Soldado de Segundo-Classe
MATEUS DEODATO DE OLIVEIRA (Nr Ord 7320582/EMAER) à disposição do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de prestar serviço naquele
órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos,
a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço, não podendo
exceder o tempo máximo de permanência no serviço ativo para o seu quadro.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.158/GC1, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta dos Processos nº 00181.000427/2023-21 e nº 67000.005138/2023-71,
resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço,
ex officio, os militares abaixo
relacionados à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, a fim de prestarem serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que
fazem jus por este Comando:
Segundo-Sargento SGS RAFAEL SENA VIEIRA (Nr Ord 6072496/GABAER);
Segundo-Sargento SGS
JACKSON HENRIQUE DA
SILVA ALVES
(Nr Ord
6073484/GSD-GL); e
Segundo-Sargento SGS FELIPE MELLO MENDES (Nr Ord 6448496/GSD-SV).
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República pelo prazo máximo de 4
(quatro) anos, a contar da data de suas apresentações naquele órgão, prontos para o
serviço.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 4.068/1PC, DE 29 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67400.006506/2022-12, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria DIRAP nº 6.501/1PC, de 27 de outubro de 2022,
publicada no DOU nº 206, de 31 de outubro de 2022 e transcrita no BCA nº 205, de 04 de
novembro de 2022, referente ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DE AMORIM
CAVALCANTI, onde se lê "... de Chefe, FCE 1.04...", leia-se "... de Assistente Técnico, FCE
2.04", permanecendo inalterados os demais termos da Portaria citada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.076/1PC, DE 29 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67400.006506/2022-12, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria DIRAP nº 6.180/1PC, de 25 de outubro de 2022,
publicada no DOU nº 205, de 27 de outubro de 2022 e transcrita no BCA nº 203, de 01 de
novembro de 2022, referente à servidora LUCIA CRISTINA PEREIRA TOLEDO, onde se lê "...
de Chefe, FCE 1.04...", leia-se "... de Assistente Técnico, FCE 2.04", permanecendo
inalterados os demais termos da Portaria citada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO