DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIRAP Nº 4.077/1PC, DE 29 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67400.006506/2022-12, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria DIRAP nº 6.417/1PC, de 26 de outubro de 2022,
publicada no DOU nº 206, de 31 de outubro de 2022 e transcrita no BCA nº 205, de 04 de
novembro de 2022, referente à servidora LUCIANA BERTOLA RABELLO LEITE, onde se lê "...
de Chefe, FCE 1.04...", leia-se "... de Assistente Técnico, FCE 2.04", permanecendo
inalterados os demais termos da Portaria citada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.078/1PC, DE 29 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67400.006506/2022-12, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria DIRAP nº 6.590/1PC, de 27 de outubro de 2022,
publicada no DOU nº 206, de 31 de outubro de 2022 e transcrita no BCA nº 204, de 03 de
novembro de 2022, referente à servidora MARCELLE CASTRO COELHO, onde se lê "... de
Chefe, FCE 1.04...", leia-se "... de Assistente Técnico, FCE 2.04", permanecendo inalterados
os demais termos da Portaria citada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.079/1PC, DE 29 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67400.006506/2022-12, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria DIRAP nº 6.167/1PC, de 25 de outubro de 2022,
publicada no DOU nº 205, de 27 de outubro de 2022 e transcrita no BCA nº 203, de 01 de
novembro de 2022, referente ao servidor MARCO ANTONIO MELLO SIQUEIRA, onde se lê
"... de Chefe, FCE 1.04...", leia-se "... de Assistente Técnico, FCE 2.04", permanecendo
inalterados os demais termos da Portaria citada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.080/1PC, DE 29 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67400.006506/2022-12, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria DIRAP nº 6.286/1PC, de 26 de outubro de 2022,
publicada no DOU nº 205, de 27 de outubro de 2022 e transcrita no BCA nº 204, de 03 de
novembro de 2022, referente à servidora MARIA DA CUNHA LUCENA, onde se lê "... de
Chefe, FCE 1.04...", leia-se "... de Assistente Técnico, FCE 2.04", permanecendo inalterados
os demais termos da Portaria citada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.081/1PC, DE 29 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67400.006506/2022-12, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria DIRAP nº 6.258/1PC, de 26 de outubro de 2022,
publicada no DOU nº 205, de 27 de outubro de 2022 e transcrita no BCA nº 203, de 01 de
novembro de 2022, referente à servidora MARIA DE FATIMA PILAR SANTIAGO, onde se lê
"... de Chefe, FCE 1.04...", leia-se "... de Assistente Técnico, FCE 2.04", permanecendo
inalterados os demais termos da Portaria citada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.098/1PC, DE 29 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67400.006506/2022-12, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria DIRAP nº 7.841/1PC, de 20 de dezembro de 2022,
publicada no DOU nº 240, de 22 de dezembro de 2022 e transcrita no BCA nº 236, de 23
de dezembro de 2022, referente à servidora MARY JANE CAVALCANTE DE SOUZA, onde se
lê "... de Chefe, FCE 1.04...", leia-se "... de Assistente Técnico, FCE 2.04", permanecendo
inalterados os demais termos da Portaria citada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.100/1PC, DE 29 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67400.006506/2022-12, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria DIRAP nº 6.642/1PC, de 27 de outubro de 2022,
publicada no DOU nº 206, de 31 de outubro de 2022 e transcrita no BCA nº 205, de 04 de
novembro de 2022, referente à servidora CARLA EDEL, onde se lê "... de Chefe, FC E
1.04...", leia-se "... de Assistente Técnico, FCE 2.04", permanecendo inalterados os demais
termos da Portaria citada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.147/4PC2, DE 31 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando os Processos nº
67223.013617/2022-65 e 67230.004806/2023-39, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria DIRAP n° 7.963/4PC2, de 27 de dezembro de 2022,
publicada no DOU n° 245, de 29 de dezembro de 2022, Seção 2, referente à concessão de
pensão do instituidor AGNALDO NOVAIS MELO, SIAPE nº 0191665, com a finalidade de
incluir JOSÉ GUILHERME SOUZA NOVAIS, filho menor, e, em consequência, alterar a cota
parte de CECILIA BRITO LIMA NOVAIS MELO, companheira, alterando a cota da pensão de
60% (sessenta por cento) para 70% (setenta por cento) dos proventos integrais da classe
"S", padrão III, NI, permanecendo inalterados os demais termos daquela Portaria, conforme
discriminado abaixo:
. BENEFICIÁRIOS
COT A - P A R T E
VIGÊNCIA
A CONTAR DE
N AT U R EZ A
F U N DA M E N T O
. C EC I L I A
BRITO 
LIMA
N OV A I S
M E LO
01/11/22
1/1
12/07/23
1/2
VITALÍCIA
Inciso IV, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI,
da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.
. JOSÉ
GUILHERME
SOUZA
N OV A I S
1/2
---
Inciso VI, alínea "a", do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11
de dezembro
de 1990,
e art.
23 da
Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.149/3PC2, DE 31 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67564.002120/2023-31, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a ATÍLIO DO NASCIMENTO SILVA (Nr Ord
4545761), SIAPE nº 0205598, no cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, código
481056, classe "S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019. Código de vaga nº 86842.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.027, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República (São Paulo-SP), os seguintes militares:
- Cap Inf (1139652042) PEDRO PAULO VIDAL MACHADO, do Cmdo CMSE (São
Paulo-SP);
- 1º Sgt Inf (0435190343) ANDRE LUIS DE OLIVEIRA, do 5º BIL (Lorena-DF);
- 2º Sgt Art (0400946356) FAGNER PEIXOTO PIRES, do 20º GAC L (Barueri-SP);
e
- 2º Sgt Inf (0221146640) WESLEY GABRIEL DA SILVA MARQUES, do 4º BI Mec
(Osasco-SP).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 301, DE 28 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Cap QAO R/1 (1142544830) MOACIR MALHEIROS DE
FARIA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa (MD), a partir de
1º de agosto de 2023, de acordo com inciso I, art. 11 da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 302, DE 28 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR, o Maj R/1 (042041264-5) EDGLEY PEREIRA DE PAULA no Ministério
da Defesa (MD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Assessor de Patrimônio Histórico da Chefia de Educação e Cultura, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 303, DE 28 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III,
alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação
dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR, o Cel R/1 (1179160336) ALEXANDRE GUERRA no Ministério da
Defesa (MD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Assessoramento Técnico e Administrativo para Assuntos de planejamento,
coordenação e execução de educação e cultura e Estudos de Defesa, na Chefia de
Educação e Cultura, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto
de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR