DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023080200008
8
Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
ATO Nº 107, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O Presidente dos Correios, no uso de suas atribuições, considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, Portaria SEDGG/ME Nº 6.066/2022 e demais informações que constam do
processo SEI 53180.025054/2023-78 resolve: Ceder a empregada pública, Ana Ilce Rubert
Feron, matrícula 86859854, pertencente ao Quadro de Pessoal dos Correios, para exercício
na Prefeitura Municipal de Sobradinho/RS. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão
cessionário.
O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835 de 14 de outubro
de 2021. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 dias. Esta Portaria entra em vigor na data
da sua publicação.
FABIANO SILVA DOS SANTOS
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 965, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal MinC nº 963, de 31 de julho
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2023, seção 2, página 9,
que nomeou RAYANE DE ALMEIDA PENHA para exercer o cargo de Coordenadora, código
CCE 1.10, do Escritório Estadual do Amapá, da Diretoria de Articulação e Governança da
Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 432, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 18, Inciso V, do Decreto nº
11.178, de 18 de agosto de 2022, e considerando os trabalhos referentes à Etapa Estadual
do Edital de Concurso nº 1/2023, referente à 36ª Edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco
de Andrade, conforme o disposto nos autos do processo nº 01450.002023/2023-82,
resolve:
Art. 1º Constituir a Comissão Estadual do Acre, composta pelos seguintes
membros e sob a presidência da primeira:
I - Thaisa Lumie Yamauie;
II - Antonia Damasceno Barbosa;
III - Italo Bruno Nascimento Facundes;
IV - Leís Gomes dos Santos; e
V - Sandra Maria Gomes de Oliveira.
Art. 2º Constituir a Comissão Estadual de Alagoas, composta pelos seguintes
membros e sob a presidência do primeiro:
I - Maicon Fernando Marcante;
III - Greciene Lopes Dantas;
IV - Nadja Waleska Silva Rocha;
V - Pablo Christian Maia da Silva; e
VI - Rafael de Oliveira Rodrigues.
Art. 3º Constituir a Comissão Estadual do Amapá, composta pelos seguintes
membros e sob a presidência do primeiro:
I - Michel Bueno da Silva Flores;
II - Augusto de Oliveira Júnior;
III - Elke Daniela Rocha Nunes;
IV - Evandro Elias de Barros Neto;
V - Lúcio Flávio Siqueira Costa Leite; e
VI - Tiago José de Souza.
Art. 4º Constituir a Comissão Estadual do Amazonas, composta pelos seguintes
membros e sob a presidência da primeira:
I - Beatriz Calheiro de Abreu Evanovick;
II - Adriana Milena Ribeiro de Matos;
III - Carlos Augusto da Silva;
IV - Elizangela de Almeida Silva;
V - Jamille Araújo Feliciano;
VI - Janete Figueiredo Alves;
VII - Manoel de Jesus da Silva Pereira;
VIII - Mauro Augusto Dourado Menezes;
IX - Priscila Duarte de Lira; e
X - Rafaela Fonseca da Silva.
Art. 5º Constituir a Comissão Estadual da Bahia, composta pelos seguintes
membros e sob a presidência do primeiro:
I - Hermano Fabrício Oliveira Guanais e Queiroz;
II - André Luis Santos Nascimento;
III - Balbino Daniel de Paula;
IV - Nívea Alves dos Santos;
V - Patrick Nascimento Nunes;
VI - Rimara Motta Santos;
VII - Roberta Nascimento da Silva; e
VIII - Silvia Pimenta d'Affonsêca.
Art. 6º Constituir a Comissão Estadual do Ceará, composta pelos seguintes
membros e sob a presidência da primeira:
I - Cristiane de Andrade Buco;
II - Carlos Vinicius Frota de Albuquerque;
III - Danielle Maia Cruz;
IV - Hildebrando Maciel Alves;
V - Maria Cecília Calaça;
VI - Marcio Rodrigo Côelho de Carvalho; e
VII - Patrício Carneiro Araújo.
Art. 7º Constituir a Comissão do Distrito Federal, composta pelos seguintes
membros e sob a presidência do primeiro:
I - Thiago Pereira Perpétuo;
II - Ádila Borges Figueira Cerqueira;
III - Alessandra Lucena Bittencourt;
IV - Ana Carolina Lessa Dantas;
V - Carlos Henrique Magalhães de Lima;
VI - Cristiane de Assis Portela; e
VII - Fábio da Silva.
Art. 8º Constituir a Comissão Estadual do Espírito Santo, composta pelos
seguintes membros e sob a presidência do primeiro:
I - Joubert Jantorno Filho;
II - Edineia Conceição de Oliveira;
III - Gustavo Henrique Araújo Forde;
IV - Ivan Almeida Rozário Júnior;
V - Lavínia Cardoso Coutinho;
VI - Luiz Henrique Rodrigues;
VII - Sandro José da Silva; e
VIII - Valquíria Santos da Silva.
Art. 9º Constituir a Comissão Estadual de Goiás, composta pelos seguintes
membros e sob a presidência do primeiro:
I - Pedro Wilson Guimarães;
II - Diane Valdez;
III - Hellen Batista Carvalho;
IV - Janira Sodré Miranda; e
V - Margareth de Lourdes Souza.
Art. 10. Constituir a Comissão Estadual do Maranhão, composta pelos seguintes
membros e sob a presidência da primeira:
I - Lena Carolina Andrade Fernandes Ribeiro Brandão;
II - Izaurina Maria de Azevedo Nunes;
III - Jandir Silva Gonçalves;
IV - Lilian Brito Alves de Oliveira; e
V - Sara Batista Santana.
Art. 11. Constituir a Comissão Estadual do Mato Grosso, composta pelos
seguintes membros e sob a presidência da primeira:
I - Cassiana Oliveira dos Santos;
II - Acir Fonseca Montecchi;
III - Ana Joaquina da Cruz Oliveira;
IV - Fernanda Araújo Marques da Silva;
V - Francimário Vito dos Santos;
VI - Gabriela Rangel Silgueiro;
VII - Luciana Monteiro de Campos;
VIII - Maria Bárbara Thame Guimarães; e
IX - Sonia Regina Lourenço.
Art. 12. Constituir a Comissão Estadual do Mato Grosso do Sul, composta pelos
seguintes membros e sob a presidência do primeiro:
I - João Henrique Santos;
II - Aline Amaral Di Salvo;
III - Fernando Oliveira Cruz;
IV - José Augusto Carvalho dos Santos; e
V - Romilda Neto Pizani.
Art. 13. Constituir a Comissão Estadual de Minas Gerais, composta pelos
seguintes membros e sob a presidência da primeira:
I - Daniela Lorena Fagundes Castro;
II - Jeremias Brasileiro da Silva;
III - Junia Torres;
IV - Macaé Evaristo;
V - Priscila Mesquita Musa;
VI - Rosângela Sampaio;
VII - Silmara Cristina Goulart; e
VIII - Vanilza Jacundino Rodrigues.
Art. 14. Constituir a Comissão Estadual do Pará, composta pelos seguintes
membros e sob a presidência da primeira:
I - Cristina Vasconcelos Nunes;
II - Ana Lima Kallás;
III - Fernando José Lima de Mesquita;
IV - Márcia Vieira da Silva;
V - Milton Ribeiro da Silva Filho; e
VI - Zélia Amador de Deus.
Art. 15. Constituir a Comissão Estadual da Paraíba, composta pelos seguintes
membros e sob a presidência do primeiro:
I - Emanuel Oliveira Braga;
II - Darlene Karla Araújo;
III - Érika Aranha Fernandes Barbosa;
IV - Francisco Jomário Pereira;
V - Mirella de Almeida Braga; e
VI - Nina Vicent Lannes.
Art. 16. Constituir a Comissão Estadual do Paraná, composta pelos seguintes
membros e sob a presidência da primeira:
I - Fabiana Moro Martins;
II - Bruna Gonçalves de Pádua Reis;
III - Emanuel Monteiro;
IV - Marcelo Gruman; e
V - Robson Borges Arantes.
Art. 17. Constituir a Comissão Estadual de Pernambuco, composta pelos
seguintes membros e sob a presidência da primeira:
I - Shari Almeida;
II - Dirceu Marroquim;
III - Isabel Rodrigues;
IV - João Monteiro;
V - Maria de Nazaré Oliveira Reis;
VI - Natália Miranda Vieira de Araújo; e
VII - Sandro Vasconcelos da Silva.
Art. 18. Constituir a Comissão Estadual do Piauí, composta pelos seguintes
membros e sob a presidência da primeira:
I - Cícera Patrícia Alcântara Bezerra;
II - Alexandra Sablina do Nascimento Veras;
III - Andressa Rocha Soares;
IV - Dante Gomes Galvão;
V - Iraneide Soares da Silva;
VI - Liliane Pereira de Amorim; e
VII - Maria do Rosário de Fátima Biserra.
Art. 19. Constituir a Comissão Estadual do Rio de Janeiro, composta pelos
seguintes membros e sob a presidência do primeiro:
I - Paulo Eduardo Vidal Leite Ribeiro;
II - Ana Carolina Carvalho de Almeida Nascimento;
III - Diogo Borges;
IV - Jeanne Cristina Menezes Crespo;
V - Leonardo Mattos da Costa;
VI - Marcell Machado dos Santos; e
VII - Ynaê Lopes dos Santos.
Art. 20. Constituir a Comissão Estadual do Rio Grande do Norte, composta pelos
seguintes membros e sob a presidência do primeiro:
I - Jorge Claudio Machado da Silva;
II - Daniel Rezende;
III - Diana Paula Soares Barbosa;
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 429, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e considerando a Portaria MinC nº
18, de 10 de abril de 2023, bem como o Inciso II, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o exposto no processo SEI nº 01506.000976/2023-59,
resolve:
Nomear RAFAEL BRANDÃO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3135844, para o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Escritório Técnico do Vale do Ribeira
(Iguape), código CCE 1.05, vinculado à Superintendência do Iphan no estado de São
Paulo.
LEANDRO GRASS