DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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12
Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
R E T I F I C AÇ ÃO
EB: 64494008833/2021-20.
Na Portaria DCIPAS/DGP/C Ex nº 170, de 3 de março de 2022, referente à
Servidora Civil ILKA COSTA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1284797, publicada no Diário
Oficial da União de 8 de março de 2022, na edição 45, seção 2, página 12,
ONDE SE LÊ: "CONCEDER à servidora ILKA COSTA DE CARVALHO...",
LEIA-SE: "CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ILKA COSTA DE
C A R V A L H O. . . " .
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 158/GCM, DE 28 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar o Capitão-Tenente 06.0234.01 JOSÉ FERREIRA MOTTA DOS SANTOS
à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir, a partir de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 159/GCM, DE 28 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar o Capitão de Corveta 03.0269.22 HUGO BATISTA LIRA à
disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir, a partir de novembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 162/GCM, DE 28 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do § 1º do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro
de 2019, resolve:
Art. 1º Colocar os militares abaixo relacionados à disposição do Ministério da
Defesa, a fim de servirem no Hospital das Forças Armadas:
Guarda-Marinha (RM2-Md) 23.0040.29 JUAN LUCA MENEZES DE MELLO;
Guarda-Marinha (RM2-Md) 23.0015.26 PEDRO VICTOR MATOS MORENO DA SILVA;
Guarda-Marinha (RM2-Md) 23.0010.20 THIAGO TORRES NASSER;
Guarda-Marinha
(RM2-Md) 23.0023.28
RANGELL
DOS SANTOS
GUERRA
MACHADO; e
Guarda-Marinha (RM2-Md) 23.0035.29 JOÃO RAFAEL ALENCAR DE SOUSA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 164/GCM, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência
prevista nos incisos II e XII do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD,
de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de
2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinados com os incisos II e III do art. 5º do
Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Colocar os militares abaixo relacionados à disposição do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a partir de 21 de agosto de 2023,
a fim de servirem nos locais especificados acima de seus nomes:
I - Escritório de Representação na cidade de São Paulo:
1ºSG-FN-IF 98.0910.69 LUCIANO RODRIGO DE SOUZA ALBINO;
1ºSG-FN-IF 06.6638.69 MÁRCIO SALÇA DE SOUZA;
1ºSG-FN-IF 00.0502.53 EDUARDO DE CARVALHO CYRNE;
2ºSG-RB 05.1082.84 JANAÍNA DO NASCIMENTO AZEVEDO;
2ºSG-MR 07.3545.92 THIAGO MARTINEZ CARNEIRO DO NASCIMENTO;
2ºSG-FN-IF 06.2914.73 ADRIANO MARQUES MOREIRA;
3ºSG-CL 12.1379.61 MONIQUE GOMES NUNES;
3ºSG-MR 86.6419.81 ALMIR DE ARAÚJO PAIVA JUNIOR;
3ºSG-MI 14.1456.34 BERNARDO LINO MARQUES DE OLIVEIRA;
3ºSG-FN-CN 09.0385.07 ENEMIAS FLORIANO DA SILVA JUNIOR;
3ºSG-MO 13.0257.75 BRUNO PEPINELLI DOS SANTOS;
CB-FN-CT 10.0495.33 WALLACE DANIEL MACHADO TINOCO;
CB-FR 16.0371.11 JORGE WELLINGTON BEZERRA DA SILVA;
CB-FN-IF 16.1460.42 RAPHAEL SILVA DE FREITAS;
CB-SI 18.0160.57 LUCAS FALCK LOPES DA SILVA; e
SD-FN 21.1411.42 JOÃO VICTOR NUNES DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO.
II - Escritório de Representação na cidade de Campinas:
1ºSG-FN-EG 00.0525.66 VANDERSON FARIAS DA SILVA;
1ºSG-FN-IF 02.1574.62 ROBERTO MEDEIROS DOS SANTOS;
1ºSG-FN-IF 02.1653.68 SANDRO ARRUDA DE SOUZA;
3ºSG-OR 12.0212.02 ANDRESON DE SOUSA DOS SANTOS;
CB-FN-EG 15.0721.18 ROBÉRIO NASCIMENTO MACHADO; e
CB-FN-EG 16.1513.81 BRUNO BARACHO DA SILVA.
III - Escritório de Representação na cidade de Aracaju:
1ºSG-FN-IF 98.0831.71 RENATO MAGALHÃES TELES;
1ºSG-FN-MO 02.1653.09 MARCIO ADRIANO DE JESUS LEITE;
2ºSG-FN-MO 04.0347.83 ANTANIEL SÉRGIO DE ARAUJO NETO;
3ºSG-MT 09.0184.41 DIEGO SIQUEIRA CASTRO;
CB-FN-ES 17.1446.63 WILLIAM FONSECA MENDES;
CB-FN-MO 08.0500.74 JOSÉ ANTONIO BASTOS TENÓRIO JUNIOR; e
CB-OR 18.0068.50 DAVI VALENTIM DE LIMA MELO.
Art. 2º Alterar o Art. 1º da Portaria nº 142/GCM, de 15 de setembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 178, de 19 de setembro de 2022, Seção
2, página 12, que colocou o Capitão-Tenente (FN) 10.0590.67 MARIO SERGIO CORCIOLI
FILHO à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
que passa vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º Colocar o Capitão-Tenente (FN) 10.0590.67 MARIO SERGIO CORCIOLI
FILHO à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
a fim de servir nos seguintes locais:
I - Escritório de Representação na cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 15 de
setembro a 31 de dezembro de 2022; e
II - Escritório de Representação na cidade de São Paulo - SP, a partir de 21
de agosto de 2023."
.…..…………….……………….…………………………………………………………………………….(NR)
Art. 3º Alterar o Art. 1º da Portaria nº 18/GCM, de 7 de fevereiro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 27, de 8 de fevereiro de 2022, Seção 2, página
10, que colocou Praças à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º Colocar as Praças abaixo relacionadas à disposição do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de servirem nos seguintes
locais especificados acima de seus nomes:
I - Escritório de Representação na cidade do Rio de Janeiro - RJ:
SO-FN-IF 87.0108.52 ALESSANDRO VENANCIO ROSA;
1ºSG-FN-IF 97.0493.61 RODRIGO MOTA BELFORT;
1ºSG-FN-IF 95.1292.01 ANDRE DA SILVA FELISBERTO, até 31 de dezembro de 2022; e
1ºSG-FN-IF 97.1285.97 GIULIANO SILVA LEANDRO, até 31 de dezembro de 2022.
II - Escritório de Representação na cidade de São Paulo - SP:
1ºSG-FN-IF 97.1285.97 GIULIANO SILVA LEANDRO, a partir de 21 de agosto de 2023."
…..…………….……………….……………………………………………..……………………………….(NR)
Art. 4º Tornar insubsistente a Portaria nº 176/GCM, de 7 de dezembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 230, de 8 de dezembro de 2022, Seção
2, página 15.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 183/MB/MD, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo § 3º do art. 1º do Decreto nº 9.088, de 6 de julho de 2017, e o inciso VII do art. 1º
do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. 4º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1º Designar o Capitão-Tenente (EN) 07.3404.94 ARTUR SANTOS PAIXÃO
para realizar o curso de Mestrado em Engenharia Nuclear na TEXAS A&M UNIVERSITY, no
Texas, Estados Unidos da América, pelo prazo de 104 semanas, contado a partir da data do
início do curso. Após o curso, o Oficial deverá ser movimentado para a Diretoria de
Desenvolvimento Nuclear da Marinha, onde deverá servir, por um período mínimo de
quatro anos, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que
poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira
ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado depois de cessado
o motivo da interrupção.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como
transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de
acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º e inciso II do art. 5º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973.
Art. 2º A transferência para a reserva remunerada ou a demissão do serviço
ativo, a pedido, sem haver decorrido três anos do término do curso, será concedida
mediante indenização de todas as despesas correspondentes à realização do mesmo, de
acordo com o § 2º do art. 97 e a alínea b do § 1º do art. 116 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, e com a Portaria GM-MD nº 4.044, de 4 de outubro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 191, de 7 de outubro de 2021, Seção 1, páginas 12 a 14.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 761, DE 27 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-OS 86.3944.52 GILBERTO SANTANA, para prestar a
Tarefa por Tempo Certo de Encarregado do Grupo de Atendimento ao Público, NEO
02.2.0.1, na área de Administração da Delegacia da Capitania dos Portos em Itacuruçá, sob
o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 31JUL2023 a
30JUL2025.
Art.2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 31JUL2023.
V Alte RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 765, DE 27 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o contido no § 1º, do art. 48, do anexo I, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de
2003; e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3º e no § 4º, do art. 121, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), "ex offício", em
28JUL2023, a 1º Ten (RM2-T) 17.0904.58 JACQUELINE LOPES MOSTARO.
Art. 2º Manter a Oficial mencionada no artigo anterior, encostada à sua
respectiva OM, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, por um período de
até 180 dias, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a
eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 771, DE 27 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no
item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e de acordo com o
contido no art. 40, e no inciso II, do art. 46, do Anexo I, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de
2003, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha
(RM2) os Oficiais abaixo relacionados, a partir da data acima de seus nomes:
§ 1º - A partir de 01AGO2023:
1º Ten (RM2-Md) 16.1195.50 IORLE FABIANO MONTEIRO DE SOUZA;
1º Ten (RM2-Md) 16.1194.28 KENWIN CHAN TONG; e
1º Ten (RM2-Md) 16.1195.09 LUIZ VICTOR DOS PASSOS FERNANDES.
§ 2º - A partir de 22AGO2023:
1º Ten (RM2-T) 16.1385.38 RENAN BONFANTE ALVIM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte RENATO GARCIA ARRUDA
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