DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira
Stefanie Eskereski
.
Rossieli Soares da Silva
Vinicius Neiva
. União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime
Alessio Costa Lima
Leonardo Santa Cecília
.
Luiz Miguel Martins Garcia
Osório Luís Figueiredo de Souza
.
Eduardo Ferreira da Silva
Claudia Alaine Gomes Seabra
. Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE
Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho
Fátima Aparecida da Silva
.
Marlei Fernandes de Carvalho
Rosilene Corrêa Lima
.
Marta Vanelli
Berenice D'Arc Jacinto
PORTARIA Nº 1.494, DE 31 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, considerando o art. 84, §1º, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o art. 3º da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23088.014608/2023-07, resolve:
Art. 1º Conceder licença para acompanhar cônjuge, sem remuneração, à
servidora JULIANA CAMINHA NORONHA, Matrícula Siape nº 1883780, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, da Universidade Federal de Itajubá, com fulcro no
art. 84, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como do art. 4º, inciso II,
da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA CONJUNTA Nº 105, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº
619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: PALOMA RODRIGUES SIEBERT
Matrícula Siape: 2272558
Código da vaga: 940347
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Processo nº 23051.026232/2022-80
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0841799
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Processo nº 23051.026232/2022-80
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho
PORTARIA CONJUNTA Nº 106, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI
nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Contador
Nome/Nome Social: MARA CELMA AQUINO NUNES
Matrícula Siape: 2162762
Código da vaga: 901062
Da: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Processo nº 23101.005305/2022-99
Cargo: Contador
Código de vaga: 0980340
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Para: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Processo nº 23101.005305/2022-99
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho
PORTARIA CONJUNTA Nº 107, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria
SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, §
2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: MAYRHON JOSÉ ABRANTES FARIAS
Matrícula Siape: 3013029
Código da vaga: 919116
Da: Fundação Universidade Federal do Norte do Tocantins
Para: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Processo nº 23101.000306/2023-28
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0300998
Da: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Para: Fundação Universidade Federal do Norte do Tocantins
Processo nº 23101.000306/2023-28
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho
PORTARIA CONJUNTA Nº 108, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI
nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: CILLAS POLLICARTO DA SILVA
Matrícula Siape: 3065051
Código da vaga: 952423
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Processo nº 23000.018529/2023-80
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0951454
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Processo nº 23000.018529/2023-80
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho
PORTARIA CONJUNTA Nº 109, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI
nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: JOÃO GABRIEL ROCHA SILVA
Matrícula Siape: 1031704
Código da vaga: 209949
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Processo nº 23000.015634/2023-67
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0950499
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
Processo nº 23000.015634/2023-67
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho
PORTARIA CONJUNTA Nº 110, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI
nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Nome/Nome Social: LUCAS RODRIGUES BRITO
Matrícula Siape: 1085398
Código da vaga: 967434
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Para: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Processo nº 23000.018087/2023-71
Cargo: Assistente em Administração
Código de vaga: 0964314
Da: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Processo nº 23000.018087/2023-71
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho
PORTARIA CONJUNTA Nº 111, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria
SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, §
2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: DIANA PATRICIA GOMES DE ALMEIDA
Matrícula Siape: 1891566
Código da vaga: 852637
Da: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Para: Universidade Federal de Pernambuco
Processo nº 23000.010288/2023-21
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0702981
Da: Universidade Federal de Pernambuco