DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023080200019
19
Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA Nº 120, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI
nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: EVANIA MARIA DA SILVA FERREIRA
Matrícula Siape: 2156393
Código da vaga: 940766
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Processo nº 23172.001848/2023-84
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0949116
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Processo nº 23172.001848/2023-84
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho
PORTARIA CONJUNTA Nº 121, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI
nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: URANDI JOÃO RODRIGUES JUNIOR
Matrícula Siape: 1033989
Código da vaga: 895386
Da: Universidade Federal do Oeste do Pará
Para: Universidade Federal de Mato Grosso
Processo nº 23108.105950/2021-60
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0933275
Da: Universidade Federal de Mato Grosso
Para: Universidade Federal do Oeste do Pará
Processo nº 23108.105950/2021-60
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 124, DE 31 DE JULHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela
Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2
de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
e a Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, bem como o que consta do
processo 14021.104310/2022-82, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no anexo
desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor do Extinto Território de Rondônia, na
carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. Nº
P R O C ES S O
SERVIDOR
ORIGEM
. 1
14021.104310/2022-82
MARIA JUSERINA ALVES DO NASCIMENTO
RO
. 2
14021.104414/2022-97
ARCENIA NOGUEIRA REIS
RO
. 3
14022.169019/2022-40
GERALDO CONTE
RO
. 4
23000.020576/2023-93
ROSANGELA DE FATIMA ALEVATO
RO
. 5
14021.104932/2022-19
FRANCISCA DA SILVA MENDES
RO
. 6
14022.182745/2022-58
JOSE ILVO COELHO DE ALMEIDA
RO
. 7
14021.103833/2022-10
ONDINA MASSARO
RO
. 8
23000.021937/2023-19
RUBEM BOTELHO MEDEIROS
3RO
PORTARIA Nº 126, DE 31 DE JULHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto na Portaria S EG ES / M E
nº 4.544, de 5 de maio de 2021, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível INTERMEDIÁRIO, do Sistema de Serviços
Gerais - SISG, ao servidor LUIZ PAULO MARTINS DE LIMA, Matrícula SIAPE 1184325,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício na Subsecretaria de Assuntos
Administrativos deste Ministério.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 186, de 4 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 8 de agosto de 2022, Seção 2, página 21, Anexo, item 1,
processo: 14022.167572/2022-48,
onde se lê: "AUXILIADORA DOS SANTOS LAPA",
leia-se: "AUXILIADORA LAPA DE PONTES".
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 378, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC, aprovado pela
Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7
de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Revogar, a pedido, a subdelegação de competência do servidor
EDUARDO MONIZ VIANNA NOBRE, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
2065026, para a prática dos atos de gestão financeira, concernente à dispensa de licitação
e à declaração de inexigibilidade de licitação, na forma do art. 1º, inciso I e art. 2º, alínea
"i", da Portaria nº 316, de 6 de abril de 1995, publicada no Diário Oficial da União, em 7
de abril de 1995, Seção 2, pág. 2520.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 379, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, aprovado
pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337,
de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 1º da
Portaria MEC nº 316, de 27 de março de 2015, resolve:
Art. 1º Designar o servidor SÉRGIO RODRIGUES DA SILVA, Assistente de Aluno,
matrícula SIAPE nº 2343367, para exercer a função de Chefe da Divisão de Serviços Gerais,
código FG-02, do Departamento de Planejamento e Administração do Instituto Benjamin
Constant.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 929, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23063.004936/2023-75, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a MARIA DO CEU MONTEIRO FELDMAN, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor LEO FELDMAN, servidor aposentado no cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04, matrícula SIAPE
0390401, do quadro de pessoal deste Centro Federal de Educação Tecnológica Celso
Suckow da Fonseca, falecido em 31/05/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 215, 217 inciso I,
219 inciso I e 222 Inciso VII alínea "b" item 6 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31/05/2023, data do
óbito do ex-servidor.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 458, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Processo n. 23062.044037/2021-53, resolve:
I - Exonerar, a partir de 01 de agosto de 2023:
WEIDER PEREIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE 2119362, do Cargo de Diretor-
Adjunto do Campus Varginha, CD-04.
II - Nomear, a partir de 01 de agosto de 2023:
WAGNER FRANCISCO MARINHO DA SILVA, matrícula SIAPE 1683149, para o
Cargo de Diretor-Adjunto do Campus Varginha, CD-04.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.510 Dispensar CLAUDIA REGINA DOS REIS THEES RODRIGUES, matrícula Siape nº
3888726, da função de Chefe do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas do campus Tijuca I, código FG-1, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº
23780.000306/2023-26).
Nº 1.511 Designar BÁRBARA CRISTINA CRUZ AGUIAR, matrícula Siape nº 1944766, para
exercer a função de Chefe do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas do campus Tijuca I, código FG-1, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº
23780.000306/2023-26).
Nº 1.512 Conceder a VINICIUS GOMES DA COSTA, ocupante do cargo de Assistente de
Aluno, matrícula Siape nº 2998262, lotado no campus São Cristóvão I, Licença sem
Vencimentos, pelo período de 03 anos, a partir de 02 de agosto de 2023, com base no
Artigo 91, Lei nº 8112/90, modificado pela Lei nº 9527 de 10 de dezembro de 1997,
publicado no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997.
(Processo nº 23040.001372/2023-87).
LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA
Substituto
Ev e n t u a l