DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.513, DE 31 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações
que constam do processo nº 23040.003814/2023-20, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor EDUARDO AUGUSTO FERNANDES DOMINGUES, matrícula
nº 266593, pertencente ao Quadro de Pessoal do Colégio Pedro II, para exercício na Prefeitura
Municipal de Duque de Caxias.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº
23040.003814/2023-20).
LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA
Substituto
Ev e n t u a l
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 458, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir a pedido, a partir de 11 de agosto de 2023, o contrato de
prestação de serviços de Louise Cardozo da Costa, matrícula SIAPE nº 3345480,
Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Francês,
Classe D-I, Nível 1.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 455, DE 31 DE JULHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de
2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
PRORROGAR, pelo período correspondente na tabela abaixo, o contrato de prestação de serviço do Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico relacionado a
seguir:
.
ITEM
P R O F ES S O R
DISCIPLINA
PRORROGAR ATÉ
.
1
JOÃO PAULO MONTE DE SANTANA
Geografia
02/08/2023
.
2
MARGARETH RODRIGUES MARTINS PACHECO
Francês
02/08/2023
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 429, DE 27 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar ALDAIR DE OLIVEIRA VELOZO do encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento, Avaliação e Apoio à
Gestão do Transporte Escolar, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral da Política do
Transporte Escolar,
da Diretoria de Ações
Educacionais, do Fundo
Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA Nº 430, DE 27 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Designar LIVIA MOURA DELFINO DOS SANTOS para exercer o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento,
Avaliação e Apoio à Gestão do Transporte Escolar, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral
da Política do Transporte Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional
de
Desenvolvimento
da
Educação, durante
os
afastamentos
ou
impedimentos
regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA Nº 432, DE 31 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, em
observância ao Art. 93 da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e nos Art. 3° e 29 do
Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, na forma abaixo indicada:
Nome: GINA CLAUDIA LOUBACH
Matrícula SIAPE n.º: 0439627
Cargo: Técnico de Nível Médio - D - IV
Para: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço - MDIC
Cargo: Assessoria Especial do Ministro, código CCE 2.15
Amparo Legal: inciso I, art. 93 da Lei n.º 8.112/1990, Decreto n.º 10.835/2021
e Lei n.º 11.357/2006.
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo: 23034.023842/2023-42
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 994, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC ,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei n°11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a servidora LUANA RAQUEL DA SILVA DE MELO, matrícula
SIAPE n°11327560, para a função de Coordenadora de Execução Orçamentária - CO E X O,
código FG-02, da Pró-reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em 1º de agosto de 2023.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 2.930/IFAL, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023,
seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23041.009891/2023-83, resolve
etificar
a Portaria
nº
1016, de
27/03/2023,
publicada
no DOU
dia
28/03/2023, Seção 2, página 18 que trata de Portaria Genérica do(a) interessado(a)
WELLTON DA SILVA DE FATIMA.
Onde se lê:
"01/04/2023 e 30/09/2023"
Leia-se:
"01/09/2023 a 28/02/2024"
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.159/GR/IFAM, DE 4 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA PRÓ-REITORIA DE
PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1. 1 5 4 / G R / I FA M ,
de 30/06/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 124, de 03/07/2023, Seção
2, 
pág. 
23, 
e;CONSIDERANDO 
o
Processo 
nº 
23754.000429/2023-84, 
de
22/05/2022;CONSIDERANDO o Parecer nº 358/2023-CGLN e o Despacho nº 36708/2023-
PROGESP/REITORIA, de 30/06/2023, resolve:
I. REVERTER, a partir desta data, a aposentadoria por invalidez permanente
concedida pela Portaria nº 637/GR/IFAM, de 11/04/2023, ao servidor ALISON JOSE LOPES
DA SILVA - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 2297011, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, lotado no Ifam/Campus Tefé, de acordo com o
inciso I, do art. 25, da Lei nº 8.112/1990, inciso I, art. 2º do Decreto nº 3.644/2000.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.307/GR/IFAM, DE 25 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023, Seção
2
-
Extra A,
pág.
1,
e;CONSIDERANDO o
Processo
nº
23858.000710/2023-59, 
de
12/07/2023;CONSIDERANDO 
o
Parecer 
nº
458/DDPR/PROGESP/IFAM e o Despacho nº 40805/PROGESP/REITORIA, de 20/07/2023,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 07/08/2023 a
15/08/2023, da servidora SAYANE MARLLA SILVA LEITE MONTENEGRO - ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1934180, lotada
no IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, para participar do evento intitulado "16º
Congresso ALAT (Associação Latino-Americana de Torax)", a ser realizado em Punta
Cana/República Dominicana, com ônus limitado ao IFAM, conforme o inciso II do art. 1º do
Decreto Federal nº 91.800/85, o inciso IV do art. 1º do Decreto Federal nº 1.387, de
07/02/1995, e o inciso I do art. 7º da Resolução nº 47-CONSUP/IFAM, de 16/07/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.343/GR/IFAM, DE 28 DE JULHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
substituto, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.298/GR/IFAM, de 25/07/2023, publicada no
Diário Oficial da União - DOU Nº 143, de 28/07/2023, Seção 2, pág. 18, e;CONSIDERANDO
o usufruto de férias da servidora Aline Silva de Souza - Chefe do Departamento de
Benefícios e Qualidade de Vida do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da
Reitoria - PROGESP, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal -DBQV, contido
no Documento nº 23443.011512/2023-92, de 26/07/2023, resolve:
Art.1º DESIGNAR a servidora DANIELLE FREIRE DA SILVA - Tecnólogo/Área:
Gestão e Negócios II, matrícula SIAPE nº 2418671, para substituir a titular do
Departamento de Benefícios e Qualidade de Vida do Servidor - DBQV/PROGESP, no período
de 1º/08 a 14/08/2023, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.349/GR/IFAM, DE 28 DE JULHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
substituto, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.298/GR/IFAM, de 25/07/2023, publicada no
Diário Oficial da União - DOU Nº 143, de 28/07/2023, Seção 2, pág. 18, e;CONSIDERANDO
o Processo nº 23857.002030/2022-07 e o Despacho nº 42515/2023-PROGESP, desta data,
resolve: