DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1.667/GR/IFAM, de 04/11/2022, conforme
abaixo:
I. Onde se lê: pelo período de 13/12/2022 a 31/05/2023.
II. Leia-se: pelo período de 1º/01/2023 a 30/06/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.354/GR/IFAM, DE 28 DE JULHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
substituto, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.298/GR/IFAM, de 25/07/2023, publicada no
Diário Oficial da União - DOU Nº 143, de 28/07/2023, Seção 2, pág. 18, e;CONSIDERANDO
o Ofício nº 1829/2023-PPGI, contido no Documento nº 23443.011721/2023-36, desta data,
resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir 1º/08/2023, o servidor RODRIGO DE
SOUZA AMARAL - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2104352, do Cargo de Direção de Diretor Sistêmico de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de
Pesquisa Pós-Graduação e Inovação Tecnológica - PPGI/Reitoria, código CD-03.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.355/GR/IFAM, DE 28 DE JULHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
substituto, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.298/GR/IFAM, de 25/07/2023, publicada no
Diário Oficial da União - DOU Nº 143, de 28/07/2023, Seção 2, pág. 18, e;CONSIDERANDO
o Ofício nº 1829/2023-PPGI, contido no Documento nº 23443.011721/2023-36, desta data,
resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir 1º/08/2023, a servidora LAÍS ALVES GAMA - ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 3126454,
para exercer o Cargo de Direção de Diretora Sistêmica de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de
Pesquisa Pós-Graduação e Inovação Tecnológica - PPGI/Reitoria, código CD-03.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.356/GR/IFAM, DE 28 DE JULHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
substituto, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.298/GR/IFAM, de 25/07/2023, publicada no
Diário Oficial da União - DOU Nº 143, de 28/07/2023, Seção 2, pág. 18, e;CONSIDERANDO
o Documento nº 23443.011671/2023-97 e o Ofício nº 1824/2023-PROEX/REITORIA, de
27/07/2023, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir 1º/08/2022, o servidor CRISTÓVÃO GOMES PLÁCIDO
JÚNIOR - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1081161,
da Função Gratificada de Coordenador Geral de Relações Institucionais e Cooperações da
Pró-Reitoria de Extensão - PROEX/REITORIA, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.357/GR/IFAM, DE 28 DE JULHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
substituto, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.298/GR/IFAM, de 25/07/2023, publicada no
Diário Oficial da União - DOU Nº 143, de 28/07/2023, Seção 2, pág. 18, e;CONSIDERANDO
o Ofício nº 1824/2023-PROEX/REITORIA, de 27/07/2023, contido no Documento nº
23443.011671/2023-97, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 1º/08/2022, o servidor JORGE ERNANDE GOMES
DE MAGALHÃES FILHO - Técnico em Secretariado, Matrícula SIAPE Nº 2114542, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador Geral de Relações Institucionais e
Cooperações da Pró-Reitoria de Extensão - PROEX/REITORIA, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.358/GR/IFAM, DE 28 DE JULHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
substituto, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.298/GR/IFAM, de 25/07/2023, publicada no
Diário Oficial da União - DOU Nº 143, de 28/07/2023, Seção 2, pág. 18, e;CONSIDERANDO
a Solicitação Eletrônica nº 3613/2023-GDG/TEFÉ, de 28/07/2022, contida no Documento nº
23443.011776/2023-46, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/08/2023, a servidora CHRISTIANE GADELHA
DE VASCONCELOS - Assistente de Alunos, matrícula SIAPE nº 2299940, da Função
Gratificada de Coordenadora de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas -
CAPNE do Ifam/Campus Tefé, código FG 01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.359/GR/IFAM, DE 28 DE JULHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
substituto, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.298/GR/IFAM, de 25/07/2023, publicada no
Diário Oficial da União - DOU Nº 143, de 28/07/2023, Seção 2, pág. 18, e;CONSIDERANDO
a Solicitação Eletrônica nº 3613/2023 - GDG/TEFE, de 28/07/2022, contido no Documento
nº 23443.011776/2023-46, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º/08/2023, a servidora PRISCILLA CORREIA
CARVALHO - Bibliotecário-Documentalista, matrícula SIAPE nº 1190218, para exercer a
Função Gratificada de Coordenadora de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas - CAPNE do Ifam/Campus Tefé, código FG 01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias nº 1.361/GR/IFAM e nº 1.362/GR/IFAM, de 31 de julho de 2023,
publicadas no DOU de 1º/8/2023, Seção 2, pág. 29, no título, onde se lê: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, leia-se: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS.
(p/ Codou)
PORTARIA Nº 1.367/GR/IFAM, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
substituto, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.298/GR/IFAM, de 25/07/2023, publicada no
Diário Oficial da União - DOU Nº 143, de 28/07/2023, Seção 2, pág. 18, e;CONSIDERANDO
o Documento nº 23443.011875/2023-28 e a Solicitação Eletrônica nº 2384 /2023-DG-CITA ,
de 31/07/2023, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 31/08/2023, o servidor RONDON TATSUTA
YAMANE BAPTISTA DE SOUZA - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 2759159, do Cargo de Diretor-Geral substituto do IFAM/Campus
Itacoatiara, código CD-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.368/GR/IFAM, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
substituto, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.298/GR/IFAM, de 25/07/2023, publicada no
Diário Oficial da União - DOU Nº 143, de 28/07/2023, Seção 2, pág. 18, e;CONSIDERANDO
o Documento nº 23443.011875/2023-28 e a Solicitação Eletrônica nº 2384/2023-DG-CITA ,
de 31/07/2023, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 1º/08/2023, o servidor SANDRO FERRONATTO
FRANCENER - Médico Veterinário, matrícula SIAPE nº 2223062, para nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer o Cargo de Diretor-Geral
substituto do IFAM/Campus Itacoatiara, código CD-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.369/GR/IFAM, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
substituto, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.298/GR/IFAM, de 25/07/2023, publicada no
Diário Oficial da União - DOU Nº 143, de 28/07/2023, Seção 2, pág. 18, e;CONSIDERANDO
o Documento nº 23443.011875/2023-28 e a Solicitação Eletrônica nº 2384 /2023-DG-CITA ,
de 31/07/2023, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/08/2023, o servidor RONDON TATSUTA
YAMANE BAPTISTA DE SOUZA - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE Nº 2759159, da função de Ordenador de Despesas substituto do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas IFAM/Campus Itacoatiara.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.370/GR/IFAM, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA PRÓ-REITORIA DE
PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, substituto, no exercício do cargo
de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº
1.298/GR/IFAM, de 25/07/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 143, de
28/07/2023, Seção 2, pág. 18, e;CONSIDERANDO o Documento nº 23443.011875/2023-28
e a Solicitação Eletrônica nº 2384 /2023-DG-CITA, de 31/07/2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º/08/2023, o servidor SANDRO FERRONATTO
FRANCENER - Médico Veterinário, matrícula SIAPE Nº 2223062, como Ordenador de
Despesas substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
IFAM/Campus Itacoatiara.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.371/GR/IFAM, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
substituto, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.298/GR/IFAM, de 25/07/2023, publicada no
Diário Oficial da União - DOU Nº 143, de 28/07/2023, Seção 2, pág. 18, e;CONSIDERANDO
o Processo nº 23857.001353/2023-56, de 19/07/2023;CONSIDERANDO o Parecer nº
480/2023-DDPR/REITORIA
e o
Despacho
nº
42790/2023-PROGESP, de
31/07/2023,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 12/11/2023 a
02/12/2023, da servidora LIA ALESSANDRA DA SILVA MARTINS - ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2995159, lotada no
IFAM/Campus Manaus Zona Leste, para participar do evento intitulado "Programa de
Formação de Educadores do Século 21 do Projeto ARANOUÁ", a ser realizado na cidade do
Porto/Portugal com ônus limitado ao IFAM, conforme previsto no inciso II do art. 1º do
Decreto Federal nº 91.800/85, no inciso IV do art. 1º do Decreto Federal nº 1.387, de
07/02/1995, e no inciso I e II do art. 7º da Resolução nº 47-CONSUP/IFAM, de
16/07/2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.373/GR/IFAM, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O
PRÓ-REITOR
DE 
PESQUISA,
PÓS-GRADUAÇÃO
E
INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA, substituto, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso
de
suas
atribuições legais
e
estatutárias
que
lhe
confere a
Portaria
nº
1.298/GR/IFAM, de 25/07/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº
143, de 28/07/2023, Seção 2, pág. 18, e;CONSIDERANDO o Processo nº
23042.004725/2023-81, de 13/07/2023;CONSIDERANDO o Parecer nº 479/2023-
DDPR/PROGESP 
e
o 
Despacho 
nº
42800/2023-PROGESP/REITORIA, 
de
31/07/2023, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO para curso de capacitação de
longa duração, pelo período de 04/09/2023 a 11/11/2023, do servidor KLEBER
DA LUZ BASTOS - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1037567, lotado no IFAM/Campus Manaus
Centro,
para participar
do
evento intitulado
"Programa
de Formação
de
Educadores do Século 21 do Projeto ARANOUÁ", na cidade de Vitória/ES, com
ônus limitado
ao IFAM, conforme
previsto no art.
102, IV, da
Lei nº
8.112/1990, incluído pela Lei nº 11.907/2009, no art. 18, II, do Decreto Federal
nº 9.991/2019 e na Resolução nº 47/2021-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de
publicação.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE