DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.374/GR/IFAM, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
substituto, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.298/GR/IFAM, de 25/07/2023, publicada no
Diário Oficial da União - DOU Nº 143, de 28/07/2023, Seção 2, pág. 18, e;CONSIDERANDO
o Processo nº 23042.004724/2023-36, de 13/07/2023;CONSIDERANDO o Despacho nº
42744 /2023-DDPR/REITORIA e o Despacho nº 42795/2023-PROGESP, de 31/07/2023,
resolve:
Art.1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 12/11/2023 a
02/12/2023, do servidor KLEBER DA LUZ BASTOS - ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1037567, lotado no IFAM/Campus
Manaus Centro, para participar do evento intitulado "Programa de Formação de
Educadores do Século 21 do Projeto ARANOUÁ", a ser realizado na cidade do
Porto/Portugal com ônus limitado ao IFAM, conforme o inciso II do art. 1º do Decreto
Federal nº 91.800/1985, o inciso IV do art. 1º do Decreto Federal nº 1.387, de 07/02/1995,
e o inciso I e II do art. 7º da Resolução nº 47-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
CAMPUS PARINTINS
PORTARIA Nº 192, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL PRO-TEMPORE DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.109-GR/IFAM, de 22
de junho de 2023, publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 22, e;
considerando a necessidade de alterar o quadro funcional no âmbito do IFAM Campus
Parintins para a continuidade das demandas administrativas e acadêmicas; resolve:
Nº 191 I - DISPENSAR, a partir do dia 31/07/2023, a servidora FRANCINE
PEREIRA REBELO, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1072670, da função comissionada de Coordenadora do
Curso de Graduação de Tecnologia em Gestão Comercial (CCGTGC) do IFAM Campus
Parintins, código FCC.
II - AGRADECER à servidora pelos relevantes serviços prestados durante o
período em que atuou na função.
I - DESIGNAR, a partir do dia 31/07/2023, o servidor RICARDO SANTOS
FONSECA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 2109767, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso
de Graduação de Tecnologia em Gestão Comercial (CCGTGC) do IFAM Campus Parintins,
código FCC.
À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem
necessárias.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CHRISTIANE PEREIRA RODRIGUES
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.109-GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 22, e;
considerando a necessidade de alterar o quadro funcional no âmbito do IFAM Campus
Parintins para a continuidade das demandas administrativas e acadêmicas; resolve:
Nº 196 I - DISPENSAR, a partir do dia 31/07/2023, a servidora JACKELINE MENDES DE
SOUZA, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 2210812, da função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico
Integrado em Informática (CCTIINFO) do IFAM Campus Parintins, código FCC.
II - AGRADECER à servidora pelos relevantes serviços prestados durante o período em que
atuou na função.
Nº 197 I - DESIGNAR, a partir do dia 31/07/2023, o servidor PATRIK MARQUES DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 2217262, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso
Técnico Integrado em Informática (CCTIINFO) do IFAM Campus Parintins, código FCC.
À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem necessárias.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
CHRISTIANE PEREIRA RODRIGUES
CAMPUS EIRUNEPÉ
PORTARIA Nº 83 - GDG/CEIRU/IFAM, DE 31 DE JULHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.106/GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág. 21;
Considerando o inciso XII do Art. 154 do Regimento Geral do Instituto Federal
do Amazonas, resolve:
Dispensar, a partir de 01/08/2023, o servidor CARLOS JÚNIOR DA SILVA E SILVA
- Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2355959, da
Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Recursos
Pesqueiros do IFAM/Campus Eirunepé, código FCC.
DIRCEU DA SILVA DACIO
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.106/GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág. 21;
Considerando o inciso XII do Art. 154 do Regimento Geral do Instituto Federal
do Amazonas, resolve:
Nº 84 - Dispensar, a partir desta data, o servidor EDMILSON DE SOUZA GOMES JÚNIOR -
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2235613, da Função
Gratificada de Coordenador de Produção Agroindustrial do IFAM/Campus Eirunepé, código
FG - 0 2 .
Nº 85 - Dispensar, a partir de 28/07/2023, o servidor MATEUS PEREIRA DA ROCHA -
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1221644, da Função
Comissionada de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Administração do
IFAM/Campus Eirunepé, código FCC.
Nº 86 - Dispensar, a partir de 28/07/2023, a servidora ANABEL RODRIGUES E SILVA -
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3679250, para
exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso Técnico de Nível Médio em
Agropecuária do IFAM/Campus Eirunepé, código FCC.
Nº 87 - Designar, a partir desta data, a servidora CARLA ELIZABETH BRITO DE LIMA
CARDOSO - Engenheira Agrônoma, matrícula SIAPE nº 2336121, para exercer a Função
Gratificada de Coordenadora de Produção Agroindustrial do IFAM/Campus Eirunepé, código
FG - 0 2 .
Nº 88 - Designar, a partir desta data, a servidora THAÍS MUNIZ DE QUEIROZ - Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1141436, para exercer a
Função Comissionada de Coordenadora do Curso Técnico de Nível Médio em Agropecuária
do IFAM/Campus Eirunepé, código FCC.
Nº 89 - Designar, a partir desta data, o servidor MARCO AURÉLIO ANADAM MELLO -
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1084926, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em
Administração do IFAM/Campus Eirunepé, código FCC.
DIRCEU DA SILVA DACIO
CAMPUS ITACOATIARA
PORTARIAS DG/IFAM CITA, DE 31 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS ITACOATIARA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº1.111-GR/IFAM, de 22/06/2023 e o disposto no
inciso XII do Artigo 154 do Regimento Geral do IFAM, resolve:
Nº 136. DISPENSAR, a pedido, a servidora DAIANE OLIVEIRA MEDEIROS, Professora EBTT -
SIAPE 2219529, da Função de Coordenadora de Cursos de Ensino à Distância, FCC, do
IFAM Campus Itacoatiara.
Nº 137. DESIGNAR, a partir de 01/08/2023, o servidor JANDSON CARLOS DE LMA MARTINS,
Professor EBTT - SIAPE 1133500, para exercer a Função de Coordenador de Cursos de
Ensino à Distância, FCC, do IFAM Campus Itacoatiara.
FRANCINETE SOARES MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 792, DE 1º AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Dispensar a servidora GABRIELA BELO DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2350388, da função
de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Leitura e Produção Textual aplicadas à
Educação
de
Jovens 
e
Adultos,
Código
FCC,
Campus 
Valença.
(Processo
n°
23327.251795.2023-30).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 749/REITORIA/IFB, DE 31 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.001613.2023-53, resolve:
Exonerar a servidora LIDIANNE DIAS SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Contador, SIAPE nº 1707529, SIAPECAD nº 01476357, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus
Brasília, e em exercício no(a) Chefia de Gabinete do Campus Brasília, do cargo de Chefia de
Gabinete, CD - 04, do(a) Chefia de Gabinete do Campus Brasília.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 750/REITORIA/IFB, DE 31 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.001613.2023-53, resolve:
Exonerar o servidor DAVI LUCAS MACEDO NEVES CRUZ, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1760300, SIAPECAD nº 01531639, lotado no(a)
Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus
Brasília, do cargo de Diretor de Ensino, CD - 03, do(a) Diretoria de Ensino do Campus
Brasília.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 751/REITORIA/IFB, DE 31 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.001613.2023-53, resolve:
Nomear o servidor DAVI LUCAS MACEDO NEVES CRUZ, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1760300, SIAPECAD nº 01531639, lotado no(a)
Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus
Brasília, para ocupar cargo de Chefia de Gabinete, CD - 04, do(a) Chefia de Gabinete do
Campus Brasília.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 752/REITORIA/IFB, DE 31 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.001251.2023-70, resolve:
Dispensar o servidor MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1866670, SIAPECAD nº 02044132,
lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Pesquisa Institucional,
da função de Pesquisador Institucional, FG - 01, do(a) Pró-Reitoria de Ensino.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 753/REITORIA/IFB, DE 31 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.001613.2023-53, resolve: