DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 877/REITORIA/IFB, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23509.000450.2023-81, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PAULO PERCIO MOTA MAGRO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3014739, SIAPECAD nº
02207755, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilândia, para exercer a função
Coordenador(a) de Curso Técnico Equipamentos Biomédicos, FUC 01, do(a) Coordenação
Curso Técnico Subsequente Equipamentos Biomédicos do Campus Ceilândia desta
Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 878/REITORIA/IFB, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23509.000450.2023-81, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RAFAEL FONTES SOUTO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1049736, SIAPECAD nº
01834333, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilândia, para exercer a função
Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Eletromecânica FCC, FUC 01, do(a)
Coordenação Curso Técnico Subsequente em Eletrônica do Campus Ceilândia desta
Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 879/REITORIA/IFB, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23512.000200.2023-92, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LUCINEIDE FONTINELE RODRIGUES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2384547, SIAPECAD nº
02136744, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastião, para exercer a função
Coordenador(a) do Curso Técnico em Secretariado Subsequente, FUC - 01, do(a)
Coordenação Curso Técnico Integrado Secretariado do Campus São Sebastião desta
Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 881/REITORIA/IFB, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23133.000491.2023-83, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CLAUDIO ROBERTO ARAUJO CASTRO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1733549, SIAPECAD nº
01504575, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, para exercer a função
Coordenador(a) da Residência Estudantil, FG - 01, do(a) Coordenação de Residência
Estudantil do Campus Planaltina desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 883/REITORIA/IFB, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23513.000426.2023-83, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora THAISA ARAUJO DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Administrador, SIAPE nº 2226555, SIAPECAD nº 01996567, lotada no(a) Diretoria-Geral
do Campus Recanto das Emas, e em exercício no(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do
Campus Recanto das Emas, da função de Coordenadora de Gestão de Pessoas, FG - 02,
do(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Recanto das Emas. Efeitos a partir de
01 de agosto de 2023.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 886/REITORIA/IFB, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001539.2023-75, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora IASMIN SANTOS DA ROCHA PINTO, ocupante do
cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2148132, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus
Brasília, do encargo de Substituto Eventual da Coordenação-Geral de Assuntos Educacionais
do Campus Brasília, código CD-04. Efeitos a partir de 31 de julho de 2023.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 887/REITORIA/IFB, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23512.000200.2023-92, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ANA PAULA BESERRA DE SOUSA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1967080, SIAPECAD nº 01750780, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus São
Sebastião, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Secretariado
Subsequente, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Técnico Integrado Secretariado do
Campus São Sebastião. Efeitos a partir de 28 de julho de 2023.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 888/REITORIA/IFB, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23133.000424.2023-69, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 0597, de 30/06/2023, publicada no DOU dia
03/07/2023, Seção 2, página 24 que trata de Designar Titular FG, FCC do servidor
MARCOS VITOR DUMONT JUNIOR, SIAPE Nº 2413783. Onde se lê: "para exercer a
função Coordenação de Pesquisa e Inovação, FG - 02, do(a) Coordenação de Registro
Acadêmico do Campus Planaltina desta Instituição." Leia-se: "para exercer a função
Coordenador de Pesquisa e Inovação, FG - 02, da Coordenação de Pesquisa e Inovação
do Campus Planaltina desta Instituição."
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 890/REITORIA/IFB, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23511.000643.2023-93, resolve:
Art.1º DISPENSAR,
a servidora ALESSANDRA
SILVA DE
SOUSA NEVES,
matrícula SIAPE nº 1797819, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Riacho Fundo, da função de Coordenadora
dos Cursos Técnicos em Cozinha Integrado ao Ensino Médio e Subsequente em
Gastronomia, código FCC, do Campus Riacho Fundo, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 891/REITORIA/IFB, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23511.000643.2023-93, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIZ GUILHERME BURLAMAQUI SOARES PORTO
ROCHA, matrícula SIAPE nº3133980, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Riacho Fundo, para exercer a função
de Coordenador dos Cursos Técnicos em Cozinha Integrado ao Ensino Médio e
Subsequente em Gastronomia, código FCC, do Campus Riacho Fundo, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Art. 2º O mandato do
Coordenador será de 2 (dois) anos, conforme artigo 8º da Resolução nº 06/2015-
CS/IFB. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 892/REITORIA/IFB, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001086.2023-87, resolve:
Art.
1º DISPENSAR
a
servidora
JULIANA QUIRINO
SILVA
ALCÂNTARA,
matrícula SIAPE nº 2147549, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Brasília, do encargo de Substituta Eventual da
Coordenação do Curso Técnico em Serviços Públicos Subsequente ao Ensino Médio do
Campus Brasília, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Brasília. Art. 2º Fica revogada a Portaria 309/2023 - RIFB/IFBRASILIA, de 24 de abril de
2023, publicada no Boletim de Serviço da Reitoria nº 04, de abril de 2023. Art. 3º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua assinatura
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 1.193, DE 17 DE JULHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022, publicada no
Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o que consta no
Processo nº 23353.002174/2023-15, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao (a) servidor (a) NADIA MACHADO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de
capacitação IV, padrão de vencimento 16, matrícula SIAPE ****744, código de vaga 672085,
lotada no Campus Rio do Sul, com os proventos calculados pela totalidade da remuneração,
com fundamento no Art. 20 Inciso de I, II, III e IV e§ 2º inciso I da Emenda Constitucional
103/2019. (049034).
Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS SPILLERE BARCHINSKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
DESPACHO DE AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 34, DE 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de
23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza:
A prorrogação do afastamento do país do servidor SILAS SANTIAGO LOPES PEREIRA ,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1981227, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Aracati, com
comprovação de bolsas de estudos, pelo período de 10 (dez) meses, a partir de 01/09/2023, com
ônus limitado, para cursar a etapa sanduíche do Doutorado em Ciências da Computação, na
Universidade da Beira Interior (UBI), em Covilhã-Portugal. (Processo nº 23483.000849/2023-06).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.698, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23256.008878/2023-91, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GERALDO BEZERRA DA SILVA JUNIOR, ocupante do
cargo de Medico-Área, SIAPE nº 1601406, SIAPECAD nº 01890139, lotado(a) no(a) Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas, para exercer a função gratificada, como titular, FG - 02,
do(a) COORD DE SERVICO DE SAUDE-FOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.699, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23258.001423/2023-25, resolve:
Dispensar a servidora ADRIANA MARA DE ALMEIDA DE SOUZA, ocupante do cargo
de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1276143, SIAPECAD nº 02175849, lotado(a)
no(a) Campus Quixadá, e em exercício no(a) COORD DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO-QUI,
da função de Titular, FG - 02, do(a) COORD DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO-QUI, para o
qual fora designado(a) mediante a Portaria nº PORTARIA Nº 891/GABR/REITORIA, DE 10 DE
SETEMBRO DE 2019. Efeitos a partir de 12 de julho de 2023.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES