DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 3.146/2023 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0254681.00000109.2023-17, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Jose Francisco Martins de Sousa, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do Curso de
Licenciatura em Física (FUC-01) do (a) Campus Pedreiras, a partir da data de 11.07.2023.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.147/2023 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0254681.00000109.2023-17, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Anderson Gomes Vieira, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso
Superior de Licenciatura em Física, modalidade presencial (FUC-01) do (a) Campus
Pedreiras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.912, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23194.002803.2023-79; resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de agosto de 2023, o servidor CONSTATINO
DIAS DA CRUZ NETO, matrícula SIAPE nº 3284098, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, da função comissionada de
Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, código FCC.
Art. 2º Designar o servidor ORLANDO PEREIRA SANTANA JUNIOR, matrícula
SIAPE nº 1960235, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá -
Cel. Octayde Jorge da Silva, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso
Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.913, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23190.001097.2023-88; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor WILDELEY SILVESTRE SILVA PINHEIRO, matrícula
SIAPE nº 2392326, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, da função
gratificada de Coordenador de Contratos e Convênios, código FG 02.
Art. 2º Designar a servidora LUCÉLIA ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1662568, ocupante do cargo de Administradora, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, para exercer a função gratificada de
Coordenadora de Contratos e Convênios, código FG-02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.914, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e
considerando o Processo eletrônico nº 23190.001097.2023-88; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora SILVERLI MARCIA FERREIRA, matrícula SIAPE nº
1668846, ocupante do cargo de Contador, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, da função gratificada de Coordenadora
de Execução Orçamentária e Financeira, código FG 02.
Art. 2º Designar o servidor WILDELEY SILVESTRE SILVA PINHEIRO, matrícula
SIAPE nº 2392326, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Cuiabá - Bela Vista, para exercer a
função gratificada de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, código FG 02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o
Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de
novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 887 Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 408/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
03 de março de 2020.
Art. 2º Desligar o servidor ROBERTO MEDEIROS SILVEIRA, Siape n.º 208****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador dos Cursos do Eixo Tecnológico em Informação e Comunicação
(COINF) do Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 889 Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 101/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
15 de janeiro de 2020.
Art. 2º Desligar o servidor ANTONIO LUIZ VIEGAS NETO, Siape n.º 229****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Agronomia (COBAG) do
Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 891 Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 247/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
10 de março de 2023.
Art. 2º Desligar o servidor EVERTON DOS SANTOS DE OLIVEIRA, SIAPE n.º
102****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Subsequente em Agricultura ( CO S AG )
do Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 892 Art. 1º Designar o servidor MARLOM MARSAL MARQUES, Siape nº 234****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador dos Cursos do Eixo Tecnológico em Informação e
Comunicação (COINF) do Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes
à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 894 Art. 1º Designar a servidora PRISCILA GONZALES FIGUEIREDO, Siape nº
231****, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso Superior de Bacharelado
em Agronomia (COBAG) do Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes
à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 895 Art. 1º Designar o servidor JOÃO JOSÉ DA SILVA NETO, Siape nº 231****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador do Curso Subsequente em Agricultura (COSAG) do
Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, código FCC.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes
à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 899 Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 49/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
11 de janeiro de 2019.
Art. 2º Desligar, a contar de 18 de julho de 2023, CEZAR DA SILVA BEZERRA,
Siape nº 235****, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, da função de
Coordenador de Pesquisa e Inovação (COPEI) do Campus Aquidauana, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 901 Art. 1º Designar o servidor DARLAN DE SOUZA MARQUEZOLA, Siape nº 123****,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório Área, para exercer a função de
Coordenador de Pesquisa e Inovação (COPEI) do Campus Aquidauana, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes
à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designada através da Portaria nº 2.266/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 12 de junho de 2023, seção 2, página 27, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.017207/2023-88, resolve:
Nº 3.619 Art. 1º DISPENSAR a servidora DISELMA MARINHO BRITO, matrícula SIAPE
1333467, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Diretora Geral do Campus
Abaetetuba deste Instituto, código CD-02.
Art. 2º DESIGNAR a servidora para exercer a função de Diretora Geral Pró-
tempore do Campus Abaetetuba deste Instituto, código CD-02.
Art. 3º DESIGNAR a servidora para exercer a função de Ordenadora de
Despesas do Campus Abaetetuba deste Instituto, sem efeitos financeiros.
Art. 4º Fica revogada a PORTARIA Nº 1743/2019/GAB., de 1 de agosto de 2019.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de agosto de 2023.
Nº 3.620 Art. 1º DISPENSAR a servidora ROSÂNGELA MARIA TORRES EMERIQUE, ocupante
do cargo de Pedagogo-Área, matrícula SIAPE 1867409, da função de Diretora Geral do
Campus Altamira deste Instituto, Código CD-02.
Art. 2º REVOGAR a PORTARIA Nº 1744/2019/GAB., de 1 de agosto de 2019.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de agosto de 2023.
Nº 3.621 Art. 1º DESIGNAR o servidor BRUNO DE ARAÚJO FRANCISCO, matrícula SIAPE
2820306, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função
de Diretor Geral Pró-tempore do Campus Altamira deste Instituto, Código CD-02.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de Ordenador de Despesas
do Campus Altamira deste Instituto, sem efeitos financeiros.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de agosto de 2023.
Nº 3.635 Art. 1º DISPENSAR o servidor LAIR AGUIAR DE MENESES, matrícula SIAPE
2547351, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Diretor Geral Pró-tempore
do Campus Ananindeua deste Instituto, código CD-02.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de Diretor Geral Pró-
tempore do Campus Ananindeua deste Instituto, código CD-02.
Art. 3º DESIGNAR o servidor para exercer a função de Ordenador de Despesas
do Campus Ananindeua deste Instituto, sem efeitos financeiros.
Art. 4º Fica revogada a PORTARIA Nº 164/2022/GAB/IFPA, de 2 de fevereiro de 2022.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de agosto de 2023.
Nº 3.636 Art. 1º DISPENSAR o servidor RAIMUNDO OTONI MELO FIGUEIREDO, ocupante do
cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE 1215847, da função de Diretor Geral do Campus
Belém deste Instituto, Código CD-02.
Art. 2º Fica revogada a PORTARIA Nº 731/2019/GAB., de 5 de abril de 2019.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de agosto de 2023.
Nº 3.637 Art. 1º DESIGNAR o servidor HÉLIO ANTÔNIO LAMEIRA DE ALMEIDA, matrícula
SIAPE 2432115, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Diretor
Geral Pró-tempore do Campus Belém deste Instituto, Código CD-02.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de Ordenador de Despesas
do Campus Belém deste Instituto, sem efeitos financeiros.