DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.552 - tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.010165/2023-37, em especial
o Despacho nº 551/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2012986), resolve:
Art. 1º A servidora LEIRYVANDA ANDRADE LEMOS MELO, SIAPE nº 3320178,
Bibliotecária/Documentalista está designada para exercer a Função Gratificada de Chefe de
Gabinete do IFRO Campus Ji-Paraná, código FG-02, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de
4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023,
Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e
estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, resolve:
Nº 1.540 - tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como
os autos do Processo SEI nº 23243.009741/2023-01, em especial o Despacho nº
545/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2011529), resolve:
Art. 1º O servidor Samuel dos Santos Júnior, SIAPE nº 2170337, Professor(a) do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado para exercer a Função Gratificada de
Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Pedagogia, código FCC, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte.
Art. 2º O mandato tem duração de 1 (um) ano a partir da publicação desta
Portaria.
Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de
Curso, conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT - CGAB/IFRO, de 11 de novembro de
2019 (SEI nº 0750671).
Nº 1.541 - tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.009897/2023-84, em especial
o Despacho nº 541/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2011374), resolve:
Art. 1º O servidor Antônio Marcos de Sousa Bento, SIAPE nº 3306303,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado para o Cargo
Comissionado de Diretor-Geral Substituto, código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Avançado São Miguel do
Guaporé.
Nº 1.542 - tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.000612/2021-88 e o
Despacho nº 543/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2011397), resolve:
Art.1º A servidora Rosa Martins Costa Pereira, SIAPE nº 2322744, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensada da Função Gratificada de
Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia, código FCC, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 1540/REIT - CGAB/IFRO, de 31 de julho de 2023 (SEI nº
2012054), publicada no DOU nº 146, de 2 de agosto de 2023, Seção 2, em seu art. 1º,
Onde se lê:
O servidor Samuel dos Santos Júnior, SIAPE nº 2170337, Professor(a) do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, está designado para exercer a Função Gratificada de
Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Pedagogia, código FCC, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte;
Leia-se:
O servidor Samuel dos Santos Junior, SIAPE nº 2170337, Professor(a) do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, está designado para exercer a Função Gratificada de
Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Pedagogia, código FCC, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte.
Na Portaria nº 1529/REIT - CGAB/IFRO, de 28 de julho de 2023 (SEI nº
2010206), publicada no DOU nº 144, de 31 de julho de 2023, Seção 2, pág. 21, referente
à dispensa da servidora ADRIANA BARBOSA COELHO, SIAPE nº 1936307, da Função de
Coordenadora de Curso, em seu art. 1º,
Onde se lê:
está dispensado(a), a partir de
31/01/2023, da Função Gratificada de
Coordenadora do Curso Técnico em Eletromecânica, código FCC, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena;
Leia-se:
está dispensado(a), a partir de
31/07/2023, da Função Gratificada de
Coordenadora do Curso Técnico em Eletromecânica, código FCC, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena.
As demais disposições permanecem inalteradas.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.383 Designar a servidora EDICE CECHINEL, matrícula SIAPE nº 1639278, para a função de
Coordenadora de Registro Acadêmico do Câmpus Araranguá - FG1.
Nº 2.384 Conceder aposentadoria voluntária, com proventos correspondente à totalidade da
remuneração da servidora, conforme processo n° 23292.022937/2023-06, à servidora LÊNIA
PISANI GLEIZE, matrícula SIAPE n° 2160354, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, classe D IV, nível 04, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotada no Câmpus Florianópolis, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no art. 4º, §4º e 6º I §8º da
Emenda Constitucional nº 103/2019. Declarar vago o referido cargo.
Nº 2.385 Conceder aposentadoria voluntária com proventos correspondendo a 100% da média
da remuneração, conforme processo n° 23292.011156/2023-88, à servidora RISOLETE MARIA
HELLMANN, matrícula SIAPE: 1811741, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, classe D IV, nível 03, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotada no Câmpus Florianópolis-Continente, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no art. 20,
inciso II, parágrafo 2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Declarar vago o referido
cargo.
Nº 2.386 Alterar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 2371, de 31 de julho de 2023, publicada no DOU
- Seção 2 Edição nr 145 de 01/08/2023, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora
ANNA GENY BATALHA KIPEL, matrícula SIAPE 1164771, incluindo a informação: "Declarar vago
o referido cargo".
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.345/IFSP, DE 25 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23312.000910.2023-79, resolve
Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor JOSE ERICK DE SOUZA LIMA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 152****,
lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Bragança Paulista, para exercer a Comissionada
de Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria de Curso Sup Lic em
Matematica do Campus Bragança Paulista, a partir de 02 de agosto de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 3461/IFSP, DE 28 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23429.001168.2023-10, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor VALTEMIR DE ALENCAR E SILVA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 186****, SIAPECAD nº
0164****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Birigui, e em exercício no(a) Fuc
Curso Tecnologia em Sist P Interne do Campus Birigui, da função de Função Comissionada
de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Curso Tecnologia em Sist P Interne do
Campus Birigui. Efeitos a partir de 02 de agosto de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.477/IFSP, DE 28 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23431.001366.2023-26, resolve:
Designar o servidor DIEGO SILVA DE SOUZA, ocupante do cargo de Bibliotecario-
documentalista, SIAPE nº 235****, SIAPECAD nº 0212****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral
do Campus Boituva, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de
Biblioteca do Campus Boituva. Efeitos a partir de 02 de agosto de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.478/IFSP, DE 28 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23431.001213.2023-89, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora MARIA IRENE ACQUAVIVA DE CARVALHO,
ocupante do cargo de Bibliotecario-documentalista, SIAPE nº 103****, SIAPECAD nº 0195****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Boituva, e em exercício no(a) Coordenadoria de
Biblioteca do Campus Boituva, da função de Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria
de Biblioteca do Campus Boituva. Efeitos a partir de 02 de agosto de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.504/IFSP, DE 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23429.001236.2023-32, resolve:
Designar o servidor CASSIO STERSI DOS SANTOS NETO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 184****, SIAPECAD nº
0162****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Birigui, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Curso Tecnologia em Sist P
Interne do Campus Birigui. Efeitos a partir de 02 de agosto de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.515/IFSP, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.005577.2023-73, resolve
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria de Gestão de Pessoas do Campus São Paulo, do(a) Cargo de
Direção (CD - 03), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e
eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP
nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidora ADRIENZY ROCHA MARTINS COSTA, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 186****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
2. Servidora ANGELA MARTINS DA SILVA, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 027****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
3. Servidora ANNA MARIA COSTA DA SILVA, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 216****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
4. Servidora DAYANE SILVA DE SOUZA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 322****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
5.
Servidor 
WAGNER
FIGUEIREDO
MARTINS,
pertencente 
ao
quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 027****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria.
Esse documento Revogou a Portaria nº 0709/IFSP, de 08 de fevereiro de 2023,
a partir de 01/08/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.103, DE 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23500.000011.2023-59, resolve:
EXONERAR, a partir de 31.07.2023, o servidor LUIS ADRIANO BATISTA,
Administrador,
matrícula
SIAPE 1673990,
de
exercer
o
cargo de
DIRETOR
DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, código CD-04, deste Instituto - Campus Poços de
Caldas.
CLEBER ÁVILA BARBOSA

                            

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