DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Ivaiporã, na Coordenadoria de Ensino, GUSTAVO LOPES PEREIRA, habilitado em
concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para o cargo de Engenheiro
Agrônomo, Classe E, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na
vaga de código 981119.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 2.508/GAB/REI/IFPI, DE 1º DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23189.000218/2023-11, resolve:
Dispensar GILSON LAGES FORTES PORTELA, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 2156026, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Avançado José de Freitas, da
função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária do referido campus, Código
FUC-1, para a qual foi designado por meio da Portaria nº 1.216/2022 - GAB/REI/IFPI, de
18 de maio de 2022, publicada no DOU de 20 de maio de 2022.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.509/GAB/REI/IFPI, DE 1º DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.002824/2023-89, resolve:
Dispensar FRANCISMAR HOLANDA, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D IV, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1762739, do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Central, da função de Assessor
de Comunicação do referido campus, Código FG-2, para a qual foi designado por meio
da Portaria nº 2.751/2021 - GAB/REI/IFPI, de 3 de dezembro de 2021, publicada no DOU
de 7 de dezembro de 2021.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.510/GAB/REI/IFPI, DE 1º DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23186.000989/2023-21, resolve:
Art. 1º - Dispensar CARLA DANIELLE ALENCAR SANTOS MORAIS, Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº
2177575, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São
João do Piauí, da função de Coordenadora de Patrimônio e Almoxarifado, Código FG-2,
para a qual foi designada por meio da Portaria nº 962/2023- GAB/REI/IFPI, de 16 de
março de 2023, publicada no DOU de 17 de março de 2023.
Art. 2º - Designar a referida servidora para exercer a função de Coordenadora
de Compras e Licitação do Campus São João do Piauí, Código FG-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.511/GAB/REI/IFPI, DE 1º DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23186.000962/2023-38, resolve:
Art. 1º - Dispensar FLÁVIO LIMA CRONEMBERGER, Técnico de Laboratório-
Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 2325273, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São João do Piauí, da
função de Coordenador de Compras e Licitação do referido campus, Código FG-1, para
a qual foi designado através da Portaria nº 1.626/2022 - GAB/REI/IFPI, de 29 de junho
de 2022, publicada no DOU de 1 de julho de 2022.
Art. 2º - Nomear o referido servidor para exercer o cargo de Chefe do
Departamento de Administração e Planejamento do Campus São João do Piauí, Código CD-4.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.512/GAB/REI/IFPI, DE 1º DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23189.000218/2023-11, resolve:
Designar EWERTON GASPARETTO DA SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D III, Nível IV, Matrícula SIAPE nº 2155357, do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação no Campus Avançado José de Freitas, para exercer a função
de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária do referido campus, Código FUC-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.513/GAB/REI/IFPI, DE 1º DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.002824/2023-89, resolve:
Designar LUZIA ÁUREA BEZERRA ALBANO BARBOSA, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível IV, Matrícula SIAPE nº 1338051, do Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Central, para exercer
a função de Assessora de Comunicação do referido campus, Código FG-2.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.6514/GAB/REI/IFPI, DE 1º DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23186.000989/2023-21, resolve:
Art.
1º -
Exonerar JOÃO
NETO
DE SOUSA
TEIXEIRA, Assistente
em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº
3051681, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São
João do Piauí, do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do
referido campus, Código CD - 4, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº
1.753/2021 - GAB/REI/IFPI, de 31 de agosto de 2021, publicada no DOU de 2 de
setembro de 2021.
Art. 2º - Designar o referido servidor para exercer a função de Coordenador
de Patrimônio e Almoxarifado do Campus São João do Piauí, Código FG-2.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.253, DE 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23421.003510.2023-88, de 26 de julho de 2023, resolve:
DISPENSAR a servidora GISLENE DE ARAÚJO ALVES, Matrícula Siape nº 1944334,
do cargo de confiança de Coordenador do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades
Educacionais Específicas - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o
qual foi designada por meio da Portaria nº 321/2023-RE/IFRN, de 15 de fevereiro de 2023.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.260, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23037.001167.2023-71, de 28 de julho de 2023; e CONSIDERANDO ainda,
o que consta na Portaria nº 850/2023 - RE/IFRN, de 23 de maio de 2023, resolve:
NOMEAR a servidora SANDRA MARIA CAMPOS ALVES, Matrícula Siape nº
2244386, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de
Diretor de Gestão da Unidade Agrícola-Escola - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa
do Campus Ipanguaçu.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.261, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23466.000854.2023-19, de 27 de junho de 2023; resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 1093/2023 - RE/IFRN, de 3 de julho de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 126, Seção 2, página 25, de 5 de julho de 2023, que nomeou
o servidor ANTONIO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, Matrícula Siape nº 1945252, para exercer, na
qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor de Administração -
CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Cidade Alta, de modo que:
onde se lê:"[...] ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO[...]",
leia-se:"[...] ANTONIO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR [...]".
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.263, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.003510.2023-88, de 26 de julho de 2023, resolve:
DESIGNAR a servidora GISLENE DE ARAÚJO ALVES, Matrícula Siape nº 1944334,
para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Educação Inclusiva e Direitos
Humanos - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 447, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
delegadas pela Portaria no 391, de 28 de junho de 2019, resolve:
Art. 1º  - Declarar a vacância, por falecimento, a partir de 17 de junho de 2023,
do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupada pela servidora
AGNES SCHMELING,  matrícula SIAPE N.º 351568, lotado no Campus Osório, de acordo com
o inciso IX, do artigo 33, da Lei n.º 8.112/90.
Art. 2º  - Declarar vago o código de vaga 0272330.
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de
4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023,
Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e
estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, resolve:
Nº 1.548 - tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791 bem como
os autos do Processo SEI nº 23243.010103/2023-25, em especial o Despacho nº
553/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2013012), resolve:
Art. 1º O servidor SILMAR ANTONIO BUCHNER DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1233821,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado, para exercer a Função
Gratificada
de Coordenador(a)
do Curso
Superior
de Tecnologia
em Redes
de
Computadores, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte
Art. 2º O mandato tem duração de 1 (um) ano a partir da publicação desta
Portaria.
Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de
Curso, conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT - CGAB/IFRO, de 11 de novembro de
2019 (SEI nº 0750671).
Nº 1.549 - tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.004048/2022-53 e o
Despacho nº 552/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2013003), resolve:
Art. 1º O servidor SAULO SOUZA DE MACEDO, SIAPE nº 2309622, Professor(a)
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado, a partir de 31/07/2023, da
Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso de Coordenador de CST em Redes de
Computadores, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte.
Art. 2º O servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de
Curso, conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT - CGAB/IFRO, de 11 de novembro de
2019 (SEI nº 0750671).

                            

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