DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Evento: Participar de Missão Científica, Acadêmica e Cultural.
País de destino: Estados Unidos
Ônus: Limitado
Processo: 23066.039024/2023-94
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, HOMOLOGA, o seguinte
Afastamento do País:
Nome: RAYDONAL OSPINA MARTINEZ
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1651445
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
Data/Período: 25/06/2023 a 07/07/2023
Evento: Participar de comissão julgadora de tese de doutorado.
País de destino: Colômbia
Ônus: Limitado
Processo: 23066.031392/2023-94
Nome: JOSE ANTONIO DINIZ FARIA JUNIOR
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2094116
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Data/Período: 04/05/2023 a 09/05/2023
Evento: Participar do Pediatric Endocrine Society Meeting.
País de destino: Estados Unidos
Ônus: Limitado
Processo: 23066.015297/2023-43
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA os
Afastamentos do País:
Nome: ANTONIO JORGE FONSECA SANCHES DE ALMEIDA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1347935
Unidade 
Universitária/Órgão: 
Faculdade 
de
Filosofia 
e 
Ciências
Humanas/Departamento de Ciências Política.
Data/Período: 19/10/2023 a 27/10/2023 .
Evento: Participar de Seminário em Amsterdã/Holanda, o referido seminário
abordará temas relacionados a mudanças na Política Global e seu impacto no Sul Global
.
País de Destino: Amsterdã/Holanda.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.046413/2023-76.
Nome: CLARISSA ARAUJO GURGEL ROCHA.
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 3539352
Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Odontologia/Departamento de
Propedeutica e Clinica Integrada.
Data/Período: 01/10/2023 a 19/10/2023.
Evento: Participar de Missão de Trabalho e Congresso na Universidade de
Sheffield Academia Europeia de Pesquisa em Cancer.
País de Destino: Sheffield/Berlim - Reino Unido/Alemanha.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.046094/2023-07.
Nome: DAYANA BASTOS COSTA.
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2618348
Unidade Universitária/Órgão: Escola Politécnica/Departamento de Construção e
Estruturas.
Data/Período: 21/10/2023 a 29/10/2023.
Evento: Participar da XVI Assembleia Geral e XIII Seminário Internacional que
serão realizados de 23 a 27 de outubro de 2023, no grupo de Cooperação Internacional de
Universidades Brasileiras.
País de Destino: Genabra/Suíça.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.043023/2023-44.
Nome: VANESSA HATJE.
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1522396
Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Química/departamento de Química
Analítica.
Data/Período: 16/09/2023 a 24/09/2023.
Evento: Participar da 50th Reunião Anual GESAMP na Agência Internacional de
Energia Atômica.
País de Destino: Kingston/Jamaica.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.043669/2023-21.
Nome: VICENTE BARREIRA NETO.
Cargo: Técnico em Telecomunicação.
Matrícula SIAPE: 1476226.
Unidade
Universitária/Órgão: 
Superintendência
de
Meio 
Ambiente
e
Infraestrutura/Coordenação de Manutenção.
Data/Período: 01/10/2023 a 28/07/2024.
Evento:
Cumprir Atividades
do Mestrado
em Engenharia
Informática
Universidad de Salamanca.
País de Destino: Salamanca/Espanha.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.043488/2023-03.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA/SRH Nº 1.892, DE 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). IGOR RAPHAEL SILVA DE MELO, junto a Unidade
Acadêmica de Educação do Centro de Humanidades desta Universidade, durante o período de
21/07/2023 a 20/07/2024, (contrato nº 045/2023). (processo nº 23096.048182/2023-88).
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA/SRH Nº 1.904, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora MARIA
DAS GRACAS OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2066110, cargo: Professor de Magistério Superior,
com lotação na Unidade Acadêmica de Educação do Centro de Humanidades da UFCG,
para participar do XIII Seminário Internacional de la Red Estrado, em La Plata - Argentina,
durante o período de 18 a 25 de setembro de 2023, sem prejuízos de seus vencimentos e
vantagens do cargo. (processo nº 23096.049213/2023-18)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1,
Considerando a decisão judicial expedida nos autos do PROCESSO JUDICIAL:
0801119-22.2023.4.05.8102;
Considerando o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00365/2023/EATE/JC
1G/ERADM-PRF5/PGF/AGU, resolve:
Nº 282 - Art. 1º Conceder ao servidor JEOVÁ TORRES SILVA JÚNIOR, Matrícula SIAPE:
1466058, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de
Ciências Sociais Aplicadas - CCSA, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal do Cariri, a Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, pelo
período de 01/08/2023 a 01/08/2026 (Processo n. 23507.003409/2023-87).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 283 - Art. 1º Conceder à servidora REBECA DA ROCHA GRANGEIRO, Matrícula SIAPE:
1639946, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Centro de
Ciências Sociais Aplicadas - CCSA, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal do Cariri, a Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, pelo
período de 01/08/2023 a 01/08/2026 (Processo n. 23507.003410/2023-10).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 3.497, 20 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Exonerar, a pedido, ALINE BATISTA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2150944,
da
função/cargo
de
COORDENADOR 
DE
COORDENADORIA,
código:
CD-04,
da
COORDENADORIA DE PROJETOS E ACOMPANHAMENTO CURRICULAR da PRÓ-REITORIA DE
GRADUAÇÃO desta Universidade, a partir de 01 de AGOSTO de 2023 (Processo n.°
23067.034630/2023-11).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 3.517, 24 DE JULHO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Dispensar, a pedido, ELANO FERREIRA ARRUDA, matrícula SIAPE nº 2674845, da
função CHEFE DE DEPARTAMENTO, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE ECONOMIA
APLICADA da FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, ATUÁRIA E CONTABILIDADE
desta Universidade, a partir de 31/07/2023 (Processo n° 23067.029410/2023-6).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 3.587 - Dispensar, a pedido, ANTONIO EMERSON BARROS TOMAZ, matrícula SIAPE nº
2755874, da função/cargo de VICE-COORDENADOR do CURSO DE SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO do CAMPUS DE CRATEÚS desta Universidade, a partir de 27/07/2023
(Processo n.° 23067.035147/2023-46).
Nº 3.589 - Designar, RENATO FURTADO DE MESQUITA, matrícula SIAPE 3089740, para
exercer a função/cargo de VICE-COORDENADOR do CURSO DE SISTEMAS DE INFORMAÇ ÃO
do CAMPUS DE CRATEÚS desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação (Processo n.° 23067.035147/2023-46).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PORTARIA Nº 3.613, 31 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º Nomear DEYSIELE BEZERRA ROCHA, matrícula SIAPE nº 3086020, para
exercer a função de COORDENADOR, código: CD-04, da COORDENADORIA DE PROJETOS E
ACOMPANHAMENTO CURRICULAR da PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo 23067.036443/2023-64).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 3.618 - Art. 1º Designar WILKLEY BEZERRA CORREIA, matrícula SIAPE nº 2712732, para
exercer a função CHEFE DE DEPARTAMENTO, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA ELÉTRICA do CENTRO DE TECNOLOGIA desta Universidade, no período de
19/08/2023 a 18/08/2025. Art. 2º Designar DALTON DE ARAUJO HONORIO, matrícula SIAPE
nº 1022560, como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo
(Processo n.° 23067.031998/2023-10).