DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023080200034
34
Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 886, DE 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Flávia Silva Araújo Rodrigues, matrícula Siape nº
2232777, ocupante do cargo de relações públicas, da função de coordenadora de
Comunicação e Eventos, código FG-2, do Campus Araguaína, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 1º de agosto de 2023.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 250, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, BARTIRA NERI BARBOSA DE CASTRO, CPF nº
***.631.331-**, da função de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Assessoria Parlamentar
e Institucional da Coordenação Técnica de Gabinete do Gabinete da Presidência do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 31 de
julho de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 251, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO ALBERTO TOMACHESKI , CPF nº ***.543.220-**, para
exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Assessoria Parlamentar e
Institucional da Coordenação Técnica de Gabinete do Gabinete da Presidência do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 252, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, de ofício, JOÃO ALBERTO TOMACHESKI , CPF nº ***.543.220-
**, do encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de
Assessoria Parlamentar e Institucional da Coordenação Técnica de Gabinete do Gabinete da
Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 253, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar BARTIRA NERI BARBOSA DE CASTRO, CPF nº ***.631.331-**,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.05, do
Serviço de Assessoria Parlamentar e Institucional da Coordenação Técnica de Gabinete do
Gabinete da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 168, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE
PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ARNALDO SALES DE LIMA FILHO, do Quadro
Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 2213305, da Função ( FG - 0 3 )
de Chefe da Seção de Movimentação e Controle Acadêmico de Graduação, da
Coordenadoria de Graduação do Departamento de Registro e Controle Acadêmico
(DRCA), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir de 1º de agosto
de 2023, tornando sem efeito a Portaria nº 057/2023-REIT, de 10 de maio de 2023.
(Processo nº 23082.020531/2023-56)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 516, 27 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº
4067/MEC,
de 29.12.2003,
e
tendo
em vista
o
que
consta no
Processo
nº
23065.024084/2023-12, resolve:
Autorizar o afastamento de TATHINA LUCIO BRAGA NETTO, ocupante do
cargo de
Psicólogo, matrícula
SIAPE nº 3061142,
para realizar
Doutorado na
Universidade
Autônoma de
Barcelona, em
Barcelona/Espanha,
no período
de
02.10.2023 a 01.10.2025, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o art. 96-A da
Lei nº 8.112/90 e o Decreto nº 9.991/19.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 1.115, 20 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.023033/2023-73, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, BRUNA MATOS SANTOS DANTAS, matrícula SIAPE nº
3307368, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) na Escola de
Enfermagem - EENF, de acordo com o art. 34 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 01.07.2023.
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 301, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.046733/2023-
26; resolve:
Art. 1º - Efetivar a requisição, por prazo indeterminado, do servidor RIVES
ROCHA BORGES, Matrícula Siape nº 1477073, ocupante do cargo de Engenheiro-Àrea, para
desempenhar suas atividades no Escritório Estadual do Desenvolvimento Agrário da Bahia,
do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, com ônus para o órgão
requisitado.
Art. 2º - Cumpre ao requisitante acompanhar a frequência do servidor durante
o período da requisição e informar ao requisitado qualquer ocorrência, inclusive faltas não
justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 303, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.044474/2023-
07; resolve:
Art. 1º - - Efetivar a requisição, por prazo indeterminado, da servidora SARAH
NASCIMENTO DOS REIS, matrícula SIAPE n° 1889809, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, para exercer a função comissionada de Coordenador da Diretoria
de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros
na Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz
Africana, Povos de Terreiros e Ciganos, do Ministério da Igualdade Racial, com ônus para
o órgão requisitado.
Art. 2º - Cumpre ao requisitante acompanhar a frequência da servidora durante
o período da requisição e informar ao requisitado qualquer ocorrência, inclusive faltas não
justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 304, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.041815/2023-
84; resolve:
Art. 1º - Efetivar a requisição, por prazo indeterminado, da servidora MARIA
CLARA SOUZA CARIBE FRUTUOSO, matrícula SIAPE n° 3083307, ocupante do cargo de
Administrador, para desempenhar suas atividades na Coordenação-Geral de Proteção de
Dados, da Diretoria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Gestão Corporativa, do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com ônus para o órgão
requisitado.
Art. 2º - Cumpre ao requisitante acompanhar a frequência da servidora durante
o período da requisição e informar ao requisitado qualquer ocorrência, inclusive faltas não
justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes
Afastamentos do País:
Nome: HILTON FERREIRA JAPYASSU
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1679716
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE BIOLOGIA
Data/Período: 01/10/2023 a 31/12/2023
Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Ecologia Cognitiva. Professor
Visitante.
País de destino: França
Ônus: CAPES PrInt
Processo: 23066.041179/2023-91
Nome: PATRICIA RAMOS CURY
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1749284
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ODONTOLOGIA
Data/Período: 01/12/2023 a 29/02/2024
Evento: Realizar/Participar CAPES/PRINT - PROGRAMA INSTITUCIONAL DE
INTERNACIONALIZAÇÃO- CAPES.
País de destino: BOSTON/MA/EUA
Ônus: CAPES PrInt
Processo: 23066.042522/2023-14
Nome: VITOR ANTONIO FORTUNA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1221606
Unidade Universitária/Órgão INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Data/Período: 01/10 a 31/12/2023
Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado como Professor Visitante.
País de destino: EUA
Ônus: CAPES PrInt
Processo: 23066.040178/2023-29
Nome: MARCIO LUIS FERREIRA NASCIMENTO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1675191
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA
Data/Período: 07/10/2023 a 15/10/2023