DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.621 - Art. 1º Reconduzir IRAN EDUARDO LIMA NETO, matrícula SIAPE nº 1793109,
para exercer a função COORDENADOR, código: FUC-01, do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia Civil (Recursos Hídricos) do Centro de Tecnologia desta Universidade, até a
31/07/2025. Art. 2º Designar SAMIRIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1339472, como VICE-COORDENADOR e substituta do servidor indicado no Art. 1º, nos
casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo. 
Esta
portaria 
entra
em 
vigor
na 
data
de 
sua
publicação 
(Processo
23067.031394/2023-73).
Nº 3.623 - Art. 1º Designar GUILHERME DINIZ IRFFI, matrícula SIAPE nº 3550715, para
exercer a função de CHEFE, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE ECONOMIA APLICA DA
desta Universidade, até 19/04/2024. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação (Processo n.° 23067.036588/2023-65).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.619, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de nº 3.098 de 28.06.2023, publicada no DOU de
30.06.2023, que trata da nomeação de VANDO BARBOSA DE SOUSA, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Auxiliar, Nível 1, em
regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, a teor dos §1º e § 6º, do art. 13, da Lei
nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/97, em virtude de não ter, o referido candidato,
tomado posse no prazo previsto (Processo 23067.023586/2023-14).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIA Nº 3.624, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro
de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora MARIA MONICA DE ALENCAR ARARIPE FURTADO, ocupante do cargo de Médico-
Área, 
Código
de 
Vaga
nº 
0223623, 
SIAPE
nº 
1364837,
Nível 
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E213, em regime de 20H semanais de
trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019
(Processo nº 23067.005213/2023-53).
TELMA ARAUJO DO NASCIMENTO
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro
de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 3.634 - Retificar a Portaria Nº 3.609/PROGEP/UFC, de 31 de julho de 2023, publicada no
DOU de 1 de agosto de 2023, que trata da concessão de Pensão Civil a MARIA ZELIA
VASCONCELOS SANTIAGO, na condição de Cônjuge de TARCISIO SANTIAGO DE ALMEIDA ,
para corrigir o nome da beneficiária, conforme consta no documento de identidade civil
anexado ao respectivo processo. Onde se lê: "MARIA ZELIA VASCONCELOS". Leia-se:
"MARIA ZELIA VASCONCELOS SANTIAGO" (Processo nº 23067.031764/2023-72).
Nº 3.638 - Conceder pensão, sem paridade, a WANISE MARIA GUIMARÃES BLOC, na
condição de Companheira de MARCOS ANTONIO PAIVA COLARES, Matrícula SIAPE -
1167601, cargo de Professor do Magistério Superior, Nível 6, Classe 603, Doutor, em
regime de 20 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, e 222,
inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº
13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir da data de publicação desta
portaria, em decorrência de habilitação tardia, conforme estabelece o §1º, do art. 219, da
Lei 8.112/90, redação dada pela Lei nº 13.846/2019, em vigor na data do óbito do
instituidor (Processo nº 23067.033044/2023-41).
Nº 3.639 - Conceder pensão, sem paridade, a SANDRA REGINA SILVA BEZERRA, na condição
de Filha de JOSÉ ARI BEZERRA LIMA, Matrícula SIAPE - 1167601, cargo de Vigilante, Nível
D, Classe 1, Padrão 16, em regime de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215,
217, inciso IV, alínea "b", e 222, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei
nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir da data de publicação desta
portaria, em decorrência de habilitação tardia, conforme estabelece o §1º, do art. 219, da
Lei 8.112/90, redação dada pela Lei nº 13.846/2019, em vigor na data do óbito do
instituidor (Processo nº 23067.028804/2023-07).
TELMA ARAUJO DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da
Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, resolve:
Nº 150 - Art. 1º Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de JOÃO ALÍPIO DE
OLIVEIRA CUNHA, para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível
I, em Regime de Tempo Integral - TI 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na
Coordenação do Curso de Turismo, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação,
contados a
partir
da data
de publicação
desta
Portaria no
DOU.
(considerando o processo eletrônico nº 23855.005044/2023-05, o Edital nº 07, de 13
de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, a Portaria nº
143, de 31 de julho de 2023, publicada no DOU em 1º de agosto de 2023 e as Leis
nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e
15/05/2003, respectivamente)
Nº 151 - Art. 1º Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de JOSÉ MARIA
ALVES DA CUNHA, para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível
I, em Regime de Tempo Integral - TI 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na
Coordenação do Curso de Turismo, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação,
contados a
partir
da data
de publicação
desta
Portaria no
DOU.
(considerando o processo eletrônico nº 23855.005041/2023-86, o Edital nº 07, de 13
de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, a Portaria nº
143, de 31 de julho de 2023, publicada no DOU em 1º de agosto de 2023 e as Leis
nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e
15/05/2003, respectivamente)
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 577, DE 31 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.037383/2023-97,
resolve:
Revogar, a partir de 31/07/2023, a Portaria de Pessoal nº 509/2023-R,
publicada no DOU em 13/07/2023, seção 2, pág. 23, referente à Declaração de vacância
em razão de posse em outro cargo inacumulável, de interesse de MARIENE KOHLER,
matrícula SIAPE nº 2035827, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, tendo em
vista o Decreto nº 1730-S e o Edital nº 32/2023 - SEGER/ES.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 578, DE 31 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº
22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-
DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:
Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital nº 53/2023-R, publicado no DOU em 03/07/2023,
ANA JULIA ALVES CAMARA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Adjunto - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino,
com lotação no Departamento de Estatística/CCE, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, código de vaga nº: 0229154.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.036336/2023-26).
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 580, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.039525/2023-51, resolve:
Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a VALDETE ALVES NASCIMENTO,
quota parte 1/1, de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de companheira do
ex-servidor SELIÉGIO GOMES RAMALHO, SIAPE 294935, com Fundamento Legal: Art. 23, 24,
§ 1º, incisos I e II, §2º, incisos I a IV, §§ 3º a 5º da Emenda Constitucional 103/2019, a
partir de 04/07/2023, data do óbito.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 2.767 - Designar PATRICIA CARDOSO D ABREU, matrícula SIAPE nº 1921373, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Comunicação Social - Jornalismo, FCC, da
estrutura do(a) Centro de Artes, pelo período de 14/08/2023 a 13/08/2025.(Processo nº
23068.036229/2023-06)
Nº 2.773 - Designar ANA PAULA OLIVEIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 1275438, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Naturais, FG-01, da estrutura
do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período de 10/08/2023 a
09/08/2025.(Processo nº 23068.033412/2023-41)
JOSIANA BINDA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA E CAPACITAÇÃO
PORTARIA Nº 539, DE 20 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatuárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.010758/2023-71,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a MARGARETH VETIS
ZAGANELLI, matrícula SIAPE nº 297827, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, em exercício no(a) Departamento de Direito, da estrutura do(a) da estrutura
do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Licença para capacitação, pelo período de
90 (noventa) dias, de 30/08/2023 a 27/11/2023, com ônus limitado/UFES, para realizar a
ação de desenvolvimento Pentito, o colaborador da justiça: proteção e recompensas - um
estudo comparado da previsão e da aplicação do instituto da colaboração premiada nos
sistemas jurídicos da Itália e do Brasil no(a) Università di Foggia, Fogia - Italia, com
fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990.
RONEY PIGNATON DA SILVA
Vice-Reitor
no Exercício da Reitoria
PORTARIA Nº 540, DE 20 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e estatuárias, e de acordo com o que consta no Processo nº
23068.036590/2023-24, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a FLAVIO LOFEGO
GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1311603, ocupante do cargo de Médico-Área,
em exercício no(a) Unidade de Terapia Intensiva Adulto, da estrutura do(a) da
estrutura do(a) Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, Licença para
capacitação, pelo período de 90 (noventa) dias, de 01/09/2023 a 29/11/2023,
com ônus limitado/UFES, para realizar a ação de desenvolvimento Elastografia
Hepática: Entendo suas indicações na prática clínica e no acompanhamento das
complicações hepáticas nos portadores de hepatites B e C e coinfectados com
o Vírus HIV no(a) Hospital Beaujon, Clichy, França, com fundamento no art. 87
da Lei nº 8.112/1990.
RONEY PIGNATON DA SILVA
Vice-Reitor
no Exercício da Reitoria

                            

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