DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.387, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.171798/2023-89, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 27/07/2023, ADRIANA HONORATO DE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE nº 2162795, como substituta eventual do cargo de direção de
Coordenador da Coordenação de Gestão de Moradia Estudantil, da Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantis - Código CD-4 para a qual foi designada através da Portaria nº 1959,
de 16/11/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.388, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.171798/2023-89, resolve:
Art. 1º- Designar JEAN PIERRE DE MENEZES MARTINEZ, Assistente em
Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 1938847, como Substituto Eventual do
Coordenador da Coordenação de Gestão de Moradia Estudantil, da Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantis - Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHOS DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC 928, de 05/12/2022, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO
EXTERIOR:
AU T O R I Z A R :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de BRUNO WANDERLEY FRANÇA,
Professor do Magistério Superior, no período de 22 a 29/10/2023, trânsito incluso, para
intercâmbio científico através de participação na reunião anual da coordenação da rede
temática RIBIERSE-CYTED, na UNIVERSIDADE TÉCNICA DE MANABÍ (UTM), em Portoviejo,
Equador, com ônus limitado (FAPERJ/JCNE - diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V
(Proc. 23069.171216/2023-64).
AUTORIZO O
AFASTAMENTO NO
EXTERIOR de
EVANDRO MENEZES
DE
CARVALHO, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado, de 01/09/2023 a
04/08/2024, trânsito incluso, na SCHOOL OF GOVERNMENT, PEKING UNIVERSITY, em
Pequim, China, com ônus limitado (Bolsa China Scholarship Council). Dec. 1.387/95, art. 1º
- VI. (Proc. 23069.169291/2023-65).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FELIPE PIEDADE GONÇALVES
NEVES, Professor do Magistério Superior, de 18 a 25/09/2023, sendo: de 18 a 20/09, para
visita técnica à BRUKER DALTONICS, e; de 21 a 25/09/2023, para participar do 13th
BRAZILIAN-GERMAN FRONTIERS OF SCIENCE AND TECHNOLOGY SYMPOSIUM, em Bremen,
Alemanha, trânsito incluso, com ônus limitado (Apoio Fundação Humboldt). Dec. 1.387/95,
art. 1º - §1º. (Proc. 23069.170225/2023-38).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de GISELLE MARTINS VENÂNCIO,
Professor do Magistério Superior, no período total de 05/08 a 06/09/2023, trânsito incluso,
sendo: de 05 a 17/08/2023, para visita científica ao Centro de Estudos Comparatistas da
UNIVERSIDADE DE LISBOA, em Lisboa, Portugal; de 18/08 a 01/09 para pesquisa no acervo
da Sede da UNESCO, Paris, França e de 02 a 06/09/2023, para participar do COLÓQUIO
INTERNACIONAL COLONIALISMOS E COLONIALIDADES: TEORIAS E CIRCULAÇÕES, em Lisboa,
Portugal, com ônus limitado (FAPERJ/CNE - passagens e diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - V.
(Proc. 23069.172104/2023-21).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ROBERTO MEIGIKOS DOS ANJOS,
Professor do Magistério Superior, para participar do REGIONAL WORKSHOP ON DATING OF
SEDIMENT CORES USING THE 210PB METHOD, em Mazatlan, México, de 20 a 27/08/2023,
trânsito incluso, com ônus IAEA ( diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.170795/2023-28).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.376, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, e a delegação de competência outorgada pelo Art. 29 do Decreto nº 10.835, de
14/10/2021, resolve autorizar a Requisição do(a) servidor(a), pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada:
Servidor: LUCIANA PIRES DE SA REQUIAO
Cargo: Professor do Magistério Superior - Associado
Matrícula: 1544977
Solicitação: Ministério da Cultura
Cargo Comissionado: não informado
Amparo Legal: Art. 93 da Lei nº 8.112/90 e art. 9º da Lei nº10.835/2021 c/c o
art. 56 da Lei nº 14.600/2023
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº: 23069.169805/2023-82
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.377, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso das suas atribuições
e pela competência que lhe foi outorgada pelo art. 29 do Decreto nº 10.835/2021 e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835/2021 e ainda, pelas informações constantes do Processo nº 23069.171256/2023-14,
resolve:
Art. 1º Autorizar a Cessão do(a) servidor(a), pertencente ao quadro de Pessoal
desta Universidade Federal Fluminense, na forma abaixo indicada:
Nome: FERNANDA LUISA DE MIRANDA CARDOSO
Matrícula Siape nº: 1741444
Cargo: Assistente em Administração
Para: Ministério da Educação
Amparo Legal: Parágrafo 1º do art. 93 da Lei 8.112/1990 e Decreto
10.835/2021
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835/2021.
Art. 3º Cumpre ao Cessionário comunicar a frequência do servidor(a),
mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.378, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso das suas atribuições
e pela competência que lhe foi outorgada pelo art. 29 do Decreto nº 10.835/2021 e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835/2021 e ainda, pelas informações constantes do Processo nº 23069.169286/2023-52,
resolve:
Art. 1º Autorizar a Cessão do(a) servidor(a), pertencente ao quadro de Pessoal
desta Universidade Federal Fluminense, na forma abaixo indicada:
Nome: DEBORA DA FONSECA HERMES ORNELLAS DE GUSMAO
Matrícula Siape nº: 1669942
Cargo: Contador
Para: Ministério da Defesa
Amparo Legal: Parágrafo 1º do art. 93 da Lei 8.112/1990 e Decreto
10.835/2021, c/c o art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835/2021.
Art. 3º Cumpre ao Cessionário comunicar a frequência do servidor(a),
mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 615/GR/UFFS, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º RETIFICAR o artigo 1º da Portaria de Pessoal nº 585/GR/UFFS/2023, de
26 de Julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 142, de 27 de Julho de 2023,
seção 2, página 27, que dispensa Coordenador Administrativo do campus Realeza,
conforme segue:
ONDE SE LÊ:
"Art. 1º DISPENSAR a servidora EDINÉIA PAULA SARTORI SCHMITZ, Técnica de
Laboratório/Área, Siape nº 1894471, da função de Coordenadora Administrativa, do
Campus Realeza, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria nº
793/GR/UFFS/2019, de 26 de julho de 2019, publicada no DOU subsequente, conforme
Processo nº 23205.021606/2023-82."
LEIA-SE:
"Art. 1º EXONERAR a servidora EDINÉIA PAULA SARTORI SCHMITZ, Técnica de
Laboratório/Área, Siape nº 1894471, da função de Coordenadora Administrativa, do
Campus Realeza, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria nº
793/GR/UFFS/2019, de 26 de julho de 2019, publicada no DOU subsequente, conforme
Processo nº 23205.021606/2023-82."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 616/GR/UFFS, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º RETIFICAR o artigo 1º da Portaria de Pessoal nº 586/GR/UFFS/2023, de
26 de Julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 142, de 27 de Julho de 2023,
seção 2, página 27, que designa Coordenador Administrativo do campus Realeza, conforme
segue:
ONDE SE LÊ:
"Art. 1º DESIGNAR o servidor EDSON ANTONIO SANTOLIN, Técnico de
Laboratório/Área, Siape nº 1880079, para exercer a função de Coordenador Administrativo,
do Campus Realeza, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.021606/2023-82."
LEIA-SE:
"Art. 1º NOMEAR o servidor
EDSON ANTONIO SANTOLIN, Técnico de
Laboratório/Área, Siape nº 1880079, para exercer a função de Coordenador Administrativo,
do Campus Realeza, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.021606/2023-82."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 617/GR/UFFS, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor MARCIO DO CARMO PINHEIRO, Professor do
Magistério Superior, Siape nº 1926270, do cargo de Coordenador Acadêmico do Campus
Cerro Largo, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria nº
843/GR/UFFS/2019, de 02 de agosto de 2019, publicada no DOU subsequente, conforme
Processo nº 23205.022619/2023-79.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 843/GR/UFFS/2019, de 02 de agosto de
2019, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 618/GR/UFFS, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora JUDITE SCHERER WENZEL, Professora do
Magistério Superior, Siape nº 1800829, para exercer o cargo de Coordenadora Acadêmica
do Campus Cerro Largo, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e
Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.022619/2023-79.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 4.288 - Art. 1º Designar PAULO DE MARCO JUNIOR, Matrícula nº 431365/SIAPE,
Professor Titular, para exercer a função de Coordenador do Curso de Ecologia e Análise
Ambiental do Instituto de Ciências Biológicas, FCC. Art. 2º Designar RODRIGO DAMASCO
DAUD, Matrícula nº 1818961/SIAPE, Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-
coordenador do Curso de Ecologia e Análise Ambiental do Instituto de Ciências Biológicas.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.034207/2023-54)
Nº 4.303 - Art. 1º Dispensar HELOÍSIO CAETANO MENDES, Matrícula nº 2388887/SIAPE,
Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Coordenador da Mobilidade, Intercâmbios
e Convênios Acadêmicos da Pró-Reitoria de Graduação, FG-1. Art. 2º Designar HORACIO
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