DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 6.812 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Rachel Helena
Silva de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1066012, ocupante do cargo de Terapeuta
Ocupacional, lotada na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para
realizar visita técnica na LOF Adaptive Skiers e para participar do congresso "Winds of
Change 77th Annual Meeting na Chicago Marriott Magnificent Mile Chicago IL", em
Newtown e Chicago/EUA, no período de 02/09/2023 a 15/09/2023.
Nº 6.818 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor Rodinei
Augusti, matrícula SIAPE nº 1176485, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de Pós-
Doutorado na York University, em Toronto/Canadá, no período de 12/08/2023 a
01/08/2024.
Nº 6.820 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CNPq, da servidora Jacqueline
Aparecida Takahashi, matrícula SIAPE nº 1194397, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Pro-Reitoria de Pesquisa, para participar do
congresso "2023 AIChE Annual Meeting" na Hyatt Regency Orlando, em Orlando/EUA, no
período de 03/11/2023 a 12/11/2023.
Nº 6.830 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, da servidora Ivana
Marcia Alves Diniz, matrícula SIAPE nº 2416691, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Odontologia, para realização de
Pós-Doutorado na University of California, em Los Angeles/EUA, no período de 01/10/2023
a 30/09/2024.
Nº 6.837 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, da servidora Valéria
Cristina de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2415231, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para realização de Pós-
Doutorado na Universidade de Castilla-La Mancha, em Albacete/Espanha, no período de
01/08/2023 a 31/01/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 6.857 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria Clara
Vieira Martins Starling, matrícula SIAPE nº 1422543, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participar de
Cooperação Internacional e do International Network program 2023 - Workshop "Unlocking
potential and risks by using wastewater as fertilizers in Brazilian crop production - potential
collaborations" na University of Aalborg, em Aalborg/Dinamarca, no período de 06/09/2023
a 16/09/2023.
Nº 6.858 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, da servidora Gisele Assis
Castro Goulart, matrícula SIAPE nº 1816287, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Farmácia, para realização de Pós-Doutorado
na Oxford Vaccine Group (OVG), Universidade de Oxford, em Oxford/ Inglaterra, no
período de 28/11/2023 a 02/06/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 6.869, DE 31 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso das atribuições estabelecidas no art. 2º, inciso X da Portaria nº 2.145, de
03/04/2020, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei nº 8.112/90, e com fundamento
no Decreto nº 7.232/2010, resolve RETIFICAR, em parte, a Portaria Nº 4152, de
10/05/2023, publicada no DOU de 17/05/2023, seção 2, página 27, que nomeou os
aprovados para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão 01.
Onde se lê:
. 27
CLEIDE LUCAS DA CRUZ
0868265
Exoneração de Patrícia Amancio de Carvalho
Leia-se:
. 27
CLEIDE LUCAS CORREA
0868265
Exoneração de Patrícia Amancio de Carvalho
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 682, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 25/07/2023, LEANDRO ROCHA DE CARVALHO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 3270788, do
encargo de substituto eventual da Coordenadora de Registro e Emissão de Documentos,
código CD-04, vinculado à Secretaria Acadêmica desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 683, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio das Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais
resolve:
Art. 1º Retificar Portaria UFOB Nº 680, de 31 de julho de 2023, publicado no
DOU em 01/08/2023, na seção II, página 54, onde se lê:
"EXONERAR a pedido, a partir de 28/07/2023, nos termos do art. 34 da lei
8.112/90, o servidor LEANDRO ROCHA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3270788,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 1000688, lotado na
Secretaria
Acadêmica,
desta
Universidade,
conforme
consta
no
Processo
nº
23520.008254/2023-05.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jacques Antonio de Miranda
Pro-reitor(a) Substituto"
Leia - se:
"EXONERAR a pedido, a partir de 28/07/2023, nos termos do art. 34 da lei
8.112/90, o servidor LEANDRO ROCHA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3270788,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 1000688, lotado na
Secretaria
Acadêmica,
desta
Universidade,
conforme
consta
no
Processo
nº
23520.008254/2023-05.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Clayton da Silva Barcelos
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 689, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Dispensar TAISE DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Enfermeira,
SIAPE Nº 3215577, do encargo de substituta eventual da Coordenadora de Benefícios e
Qualidade de Vida, Código CD-04, vinculado à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 690, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Designar TAMIRES DE JESUS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente
Social, SIAPE Nº 1056477, para o encargo de Substituta Eventual da Coordenadora de
Benefícios e Qualidade de Vida, Código CD-04, vinculado à Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 275 - GAB, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Designar o servidor ERINALDO SILVA OLIVEIRA, Administrador, Matrícula Siape
n° 1834665, para exercer a função gratificada de Coordenador Administrativo do Campus
de Itaituba desta Universidade, código FG-4.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,
resolve:
Nº 77 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DANIELI
D'AGUIAR CRUZETTA, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, Classe DI, Nível 1, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no
Departamento de Educação Básica do Centro de Educação, candidato (a) aprovado (a) em
Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto
pelo Edital nº. 50, de 03/10/2022, publicado no DOU em 04/10/2022, retificado pelo Edital
nº. 51, de 11/10/2022, publicado no DOU em 14/10/2022 e pelo Edital nº. 10, de
17/02/2023, publicado no DOU em 23/02/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital
CE nº. 6, de 07/07/2023, publicado no DOU em 11/07/2023, código de vaga nº. 0261553,
autorizado pelo Decreto nº. 8.260 de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014
(Processo nº: 23074.069885/2023-10).
Nº 78 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, MARISA
ADRIANE DULCINI DEMARZO, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, Classe DI, Nível 1, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no
Departamento de Educação Básica do Centro de Educação, candidato (a) aprovado (a) em
Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto
pelo Edital nº. 50, de 03/10/2022, publicado no DOU em 04/10/2022, retificado pelo Edital
nº. 51, de 11/10/2022, publicado no DOU em 14/10/2022 e pelo Edital nº. 10, de
17/02/2023, publicado no DOU em 23/02/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital
CE nº. 6, de 07/07/2023, publicado no DOU em 11/07/2023, código de vaga nº. 0697497,
autorizado pelo Decreto nº. 8.260 de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014
(Processo nº: 23074.069886/2023-80).
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 321, DE 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.072601/2023-10, resolve:
Declarar vago o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, código de vaga nº 261288, ocupado pela servidora MARIA CRISTINA
TRAJANO QUEIROZ, matrícula Siape n° 338194, lotada no CE - DEPARTAMENTO DE
EDUCAÇÃO BÁSICA, com vigência a partir de 14/07/2023, data de seu falecimento, nos
termos do art. 33, inciso IX, da Lei n° 8.112/90.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.066, DE 27 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.031889/2023-01, resolve:
I. Nomear o servidor MÁRIO MESSAGI JÚNIOR - 2228562, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Artes, Comunicação
e Design, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Jornalismo),
autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012
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