DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CARDOSO BARRETO, Matrícula nº 2304206/SIAPE, Assistente em Administração, para
exercer a função de Coordenador de Revalidação de Diplomas da Pró-Reitoria de
Graduação, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir de 03/08/2023. (Processo nº
23070.039999/2023-53)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
RETIFICAÇÃO Nº 1, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
Na portaria nº 3125, publicada no D.O.U. em 31/05/2023, seção 2, página 29,
que autorizou o afastamento do País a WILSON JOSE FLORES JUNIOR, Matrícula nº
2092822/SIAPE, Professor Adjunto, para participar da ''4ª Assembleia Geral da CRULA
2023", na cidade de Bogotá/Colômbia, fazer constar,
onde se
lê: "representando a UFG
como Pró-Reitor Adjunto
de Pós-
Graduação",
leia-se: "representando a UFG como Pró-Reitor Adjunto de Pós-Graduação e
Diretor de Pós-Graduação Stricto Sensu da Pró-Reitoria de Pós-Graduação" (Processo:
23070.027932/2023-76).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 3.143, DE 28 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza:
O afastamento do país da professora MARINA BATALINI DE MACEDO, pelo
período de 10/09/2023 a 15/09/2023, para participação na reunião de acompanhamento
do fellowship IWA-Grundfos "Youth Action for SDG6" da International Water Association,
na cidade de Bjerringbrom/Dinamarca, com ônus limitado, conforme Processo nº
23088.018712/2023-62.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 3.175, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza:
O afastamento do país do professor TALES CLÉBER PIMENTA, pelo período de
24/09/2023 a 01/10/2023, para participação no evento "33rdd Annual EAIE Conference and
Exhibition", na cidade de Roterdã/Holanda, com ônus UNIFEI, conforme Processo nº
23088.018898/2023-50.
EDSON DA COSTA BORTONI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.191, de 31/07/2023, publicada no Diário Oficial da União nº
145, de 01/08/2023, Seção 2, página 51,
ONDE SE LÊ: "O Diretor de Administração de Pessoal";
LEIA-SE: "O Diretor Substituto de Administração de Pessoal".
PORTARIA Nº 1.198, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O Diretor Substituto de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº
283, de 27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2020, e tendo em vista
o que consta no Processo nº 23088.019313/2023-19, resolve:
DECLARAR VAGO,
a partir de 02/08/2023,
o cargo de
Assistente em
Administração (Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01), do Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor FRANCISCO VITTA
FIRMINO, matrícula SIAPE nº 1242144, de acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/1990. Código da vaga: 476955.
EIDER BATISTA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem
como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — M EC,
conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 643 - I - Dispensar, a pedido, CINTHIA ALENCAR PACHECO, Matrícula n.º 1316945/SIAPE,
Secretária Executiva, lotada na Pró-Reitoria de Graduação, pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Procuradora Institucional da Pró-
Reitoria de Graduação, FG-1, a partir de 26/07/2023.
II - Designar CINTHIA ALENCAR PACHECO, Matrícula n.º 1316945/SIAPE,
Secretária Executiva, lotada na Pró-Reitoria de Graduação, pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Procuradora
Institucional da Pró-Reitoria de Graduação, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.006704/2022-64).
Nº 644 - I - Dispensar, a pedido, ALANA FLÁVIA ROMANI, Matrícula n.º 1377750/SIAPE,
Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Agrárias, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Pró-Reitora Adjunto Pro
Tempore de Graduação da Pró-Reitoria de Graduação, a partir de 25/07/2023.
II - Designar RAFAEL SIQUEIRA SILVA, Matrícula n.º 1857388/SIAPE, Professor do
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Pró-Reitor
Adjunto Pro Tempore de Graduação da Pró-Reitoria de Graduação, nos termos do art. 15,
§4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.006704/2022-
64).
Nº 649 - I - Dispensar, a pedido, ALANA FLAVIA ROMANI, Matrícula n.º 1377750/SIAPE,
Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Agrárias, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, da função de Diretora da Diretoria de
Desenvolvimento Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação, CD-4, a partir de 25/07/2023.
II - Designar CINTHIA ALENCAR PACHECO, Matrícula n.º 1316945/SIAPE,
Secretaria Executiva, lotada na Pró-Reitoria de Graduação, pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir a função de Diretora da Diretoria de
Desenvolvimento Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação, CD-4, nos termos do art. 15, §4º
da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.006704/2022-64).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.039, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador de Alocação e Movimentação de Pessoas da Universidade
Federal de Juiz de Fora (UFJF), no exercício da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e no uso
de suas atribuições, resolve:
Art. 1º NOMEAR os candidatos habilitados nos concursos públicos para a
Carreira do Magistério Superior - Campi Juiz de Fora e Governador Valadares, objetos do
Edital nº 95/2022, de 15/12/2022, DOU de 16/12/2022, seção 3, homologado pela Portaria
nº 69, de 26/07/2023, DOU de 27/07/2023, seção 1, página 16, conforme abaixo
discriminado:
A - CAMPUS JUIZ DE FORA
1 - FACULDADE DE MEDICINA
1.1 - DEPTO DE SAÚDE COLETIVA
1.1.1 - Concurso 11 - Processo nº 23071.934717/2022-32 (01 vaga) - Ampla
Concorrência
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais,
em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
.
Clas.
1º
LETÍCIA GONÇALVES
Código de vaga 0677770
Processo nº 23071.929359/2023-27
B - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
1 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA VIDA - ICV
1.1 - DEPTO DE MEDICINA
1.1.1 - Concurso 22 - Processo nº 23071.938036/2022-43 (01 vaga) - Ampla
Concorrência
Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1 - Regime de Trabalho: 20 horas
semanais.
.
Clas.
1º
EDUARDO NOLLA SILVA PEREIRA
Código de vaga 0924890
Processo nº 23071.929364/2023-30
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL LUCAS DA SILVA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 586, DE 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Renato Paiva, matrícula nº
140532, ocupante do cargo de Professor Titular, lotado no Departamento de Biologia do
Instituto de Ciências Naturais (DBI/ICN), para participar do Asian Horticultural Congress
(AHC 2023) e Executive Committee Meeting da ISHS - International Society for Horticultural
Science, em Tokyo e Kyoto, Japão, a realizar-se no período 25/8/2023 a 7/9/2023 (inclusive
o trânsito), com ônus do CNPq/CAPES, conforme processo 23090.019256/2023-29.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 588, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Rodrigo Lopes Ferreira,
matrícula nº 1267879, ocupante do cargo de Professor Titular, lotado no Departamento de
Ecologia e Conservação do Instituto de Ciências Naturais (DEC/ICN), para realizar atividades
de campo no âmbito do projeto de pesquisa "Equivalência ecológica e respostas de
invertebrados de cavernas à estrutura de habitat em escala global", em Santander,
Colômbia, a realizar-se no período 15/8/2023 a 24/8/2023 (inclusive o trânsito), com ônus
limitado, conforme processo 23090.019417/2023-84.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 589, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Marconi Souza Silva,
matrícula nº 1819754, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento
de Ecologia e Conservação do Instituto de Ciências Naturais (DEC/ICN), para realizar
atividades de campo no âmbito do projeto de pesquisa "Equivalência ecológica e respostas
de invertebrados de cavernas à estrutura de habitat em escala global", em Santander,
Colômbia, a realizar-se no período 15/8/2023 a 24/8/2023 (inclusive o trânsito), com ônus
limitado, conforme processo 23090.019412/2023-51.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 6.802, DE 28 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações, no
Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC nº
399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata Janaine Cunha
Polese, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos,
homologado por meio do Edital nº 1.310, de 01/06/2023, publicado no DOU de 06/06/2023,
para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em código
de vaga SIAPE 246.593, decorrente da aposentadoria de Luci Fuscaldi Teixeira Salmela, para
exercer suas funções junto do Departamento de Fisioterapia da Escola de Educação Física,
Fisioterapia e Terapia Ocupacional, área de conhecimento: Fisioterapia Neurofuncional do
Adulto e Estágio Supervisionado, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em
tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.237471/2023-28.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA