DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a
partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.073, DE 27 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.032877/2023-96, resolve:
I. Nomear a servidora MARCIA HOLSBACH BELTRAME - 3012914, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências
Biológicas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-
Graduação em Genética), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado
no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período
de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº
9.527/97.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.104, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.047023/2023-12, resolve:
Exonerar, a partir de 28 de julho de 2023, a servidora RENATA HANAE NAGAI -
2192161, da função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Campus Pontal do
Paraná - Centro de Estudos do Mar, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso
(Programa de Pós-Graduação em Sistemas Costeiros e Oceânicos), tendo em vista o contido
no processo nº 23075.038891/2023-01.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.107, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.046189/2023-11, resolve:
I. Nomear o servidor RENATO MOREIRA ANGELO - 1482079, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Exatas,
FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em
Física), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de
26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois)
anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o
afastamento do país do seguinte servidor:
ANDRE DE MACEDO DUARTE, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Filosofia, Setor de Ciências
Humanas, no período de 24/09/2023 a 01/10/2023, para participar do Roterdã 2023: 33ª
Conferência e Exposição Anual do EAIE, na EAIE, em Roterdã/Holanda, com ônus UFPR.
(Processo nº23075.040370/2023-14).
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 2.929, DE 24 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e, ainda, pela Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações que
constam do processo nº 23076.053837/2023-04, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ITACIRA FERREIRA CUNHA,
matrícula Siape nº 2995323, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente
ao Quadro de Pessoal da UFPE, para exercício no Ministério dos Povos Indígenas.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º
Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão
requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2.934, DE 25 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e, ainda, pela Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações que
constam do processo nº 23076.060045/2023-04, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA
BARBOSA, matrícula Siape nº 1783798, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE, para exercício no Ministério da Cultura. Art. 2º
O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o
disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de
trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 26 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
DIOGO ARRUDA CARNEIRO DA CUNHA, SIAPE nº 1415738, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO CIENCIAS POLITICAS - CFCH, no período de 15/07/2023 a 20/07/2023,
trânsito incluído, para 27th IPSA International Congress of Political Science, no(a)
Universidad Católica de Buenos Aires, em Buenos Aires/Argentina, Com ônus. (Processo nº
23076.041080/2023-93)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
HELEN 
JAMIL
KHOURY 
ASFORA, 
SIAPE
nº 
1131288,
lotado(a) 
no(a)
DEPARTAMENTO ENERGIA NUCLEAR, no período de 13/08/2023 a 19/08/2023, trânsito
incluído, para Meeting of RLA9091 - Strengthening Regional Capabilities for end Users and
Technical Support Organizations on Radiation Protection and Emergency Preparedness and
Response in line with IAEA requirements, no(a) International atomic energy Agency- IAEA,
em Montivideo/Uruguai, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.064493/2023-91)
ALFREDO MACEDO
DESPACHO DE 28 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
RICARDO LUIZ LONGO, SIAPE nº 1134371, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
QUIMICA FUNDAMENTAL - CCEN, no período de 25/08/2023 a 09/09/2023, trânsito
incluído, para ICL'23, Paris, França e Este2023 Swieradow Zdroj, Polônia, no(a) Universidade
de Sorbonne e Universidade de Wroclawski, em Paris/França, Com ônus limitado. (Processo
nº 23076.070974/2023-92)
ALFREDO MACEDO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.360, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.070407/2023-75, resolve:
Conceder Pensão Civil a ANA MARGARIDA MULLER VASCONCELOS, viúva do
servidor ARMANDO REIS VASCONCELOS, Matrícula SIAPE 1131186, ocupante do cargo de
Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em
20/06/2023, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova
redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo
Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo
com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO GABI/UFRB Nº 674, DE 31 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em consonância com o Art. 84 da Lei Nº 8.112/90, defere
o pedido de licença por motivo de afastamento de cônjuge/companheiro(a) do professor
Aelson Silva de Almeida, SIAPE nº 2421642, lotado no Centro de Ciências Agrárias,
Ambientais e Biológicas desta Universidade, com vigência a partir de 10/08/2023.  
Fica revogado o despacho GABI/UFRB nº 637, de 17 de julho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 136, de 19/07/2023, seção 2, página 30.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA GABI/UFRB Nº 776, DE 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o que estabelece o Art. 38 da Lei
8.112, de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Warley Ribeiro Dias, SIAPE nº 1530215, como
substituto eventual da Superintendência de Registro das Atividades Acadêmicas, código CD-
0004, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e
na vacância do cargo.
Art. 2º Ficam revogadas os dispositivos em contrário.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 545, DE 28 DE JULHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art.
35, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de 17/07/2023, ABDON TAPIA TADEO, Professor do
Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1523581, da função de Coordenador do Colegiado do
Curso de Bacharelado em Engenharia Mecânica do CETEC, código FUC-0001, desta
Universidade.
WAGNER TAVARES DA SILVA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 546, DE 28 DE JULHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art.
9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO RAFAEL TEIXEIRA COTRIM GOMES, Professor do
Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1932170, Coordenador do Colegiado do Curso de
Bacharelado em Engenharia Mecânica do CETEC, código FUC-0001, desta Universidade.
Art. 2º Designar FELIPE ANDRADE TORRES, Professor do Magistério Superior,
Mat. SIAPE nº 2190636, Vice Coordenador do Colegiado do Curso de Bacharelado em
Engenharia Mecânica do CETEC, desta Universidade.
Art. 3º Convalidar os atos dos servidores na função a partir de 18 de julho de 2023.
WAGNER TAVARES DA SILVA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 550, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico
Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015,
e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Designar, a partir de 01/08/2023, DIOGO GRISI E MAIA MAGALHÃES,
Assistente
em Administração,
Mat.
SIAPE 1751288,
Chefe
do Núcleo
de
Biblioteca Setorial - GTA do CCS, código FG-0002, desta Universidade.
WAGNER TAVARES DA SILVA

                            

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