DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023080200041
41
Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da
Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando,
ainda, o que consta do processo n. º 23077.027838/2023-57, resolve:
Nº 1.355 - Art. 1º Reconduzir SUSANA MARGARIDA GOMES MOREIRA, matrícula nº
2085604, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em
Biotecnologia - RENORBIO, do Centro de Biociências (CB), para um mandato de 02 (dois)
anos, a partir de 02 de agosto de 2023.
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do
processo n.º 23077.077815/2023-93, resolve:
Nº 1.357 - Art. 1º Reconduzir CLAUDIO ROMERO RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula nº
0347431, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Engenharia de Materiais, FG-01, do Centro de
Tecnologia (CT), para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 02 de agosto de 2023.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da
Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando,
ainda, o que consta do processo n. º 23077.096466/2023-17, resolve:
Nº 1.364 - Art. 1º Designar CRISTHIANNE DE FATIMA LINHARES DE VASCONCELOS,
matrícula nº 1804383, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Engenharia de
Telecomunicações, do Centro de Tecnologia (CT), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e
considerando o que consta do processo nº. 23077.098365/2023-72, resolve:
Nº 1.369 - Art.1 º Exonerar, a pedido, da Função Comissionada de Coordenação de Curso
- FCC, do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia da Informação, do Instituto
Metrópole Digital (IMD), o(a) servidor(a) EIJI ADACHI MEDEIROS BARBOSA, matrícula nº
2274774, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da
Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando,
ainda, o que consta do processo n. º 23077.098365/2023-72, resolve:
Nº 1.371 - Art. 1º Designar FREDERICO ARAUJO DA SILVA LOPES, matrícula nº 2510306,
Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em
Tecnologia da Informação, do Instituto Metrópole Digital (IMD), para um mandato de 02
(dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA Nº 1.377, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de PATRICIA BORBA VILAR GUIMARAES,
matrícula n.º 1753603, Professora Associada do Departamento de Direito Processual e
Propedêutica - CCSA, para participar do "2023 ELI Annual Conference" e do "II LEGALTECH"
e realizar visita técnica à Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, na
cidade de Viena, na Áustria e na cidade de Porto, em Portugal, no período de 04.09.2023
a 14.09.2023, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES/PROAP e UFRN, conforme
processo n.º 23077.101234/2023-80.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA Nº 1.380, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ALEXANDRO TEIXEIRA GOMES,
matrícula n.º 1451653, Professor Associado da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências
Sociais do Seridó, para participar do "Curso de Lengua y Cultura Españolas para professores
de Español" e do "II Congreso Iberoamericano de Argumentaciónn", nas cidades de
Salamanca e Madrid, na Espanha, no período de 09.09.2023 a 25.09.2023, inclusive
trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.100903/2023-04.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2023
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 4.779 - Designar ISABEL DE ABRANTES TIMM, Matrícula SIAPE 2316483, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Assessora da Direção do Departamento de Atenção
à Saúde/PROGESP, Código SRH 1095, Código FG-3, UORG 1663, com vigência a partir da
data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.549700/2023-02.
N° 4.785 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do cargo de
Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, GISLAINE MARTINS RETAMOZO, matrícula SIAPE 2146530, da função de
Coordenadora do Escritório de Mobilidade da Gerência Administrativa da Faculdade de
Medicina, Código SRH 538, Código FG-7, UORG3046, para a qual foi designada pela Portaria
nº 1569/2022 de 19/03/2022, publicada no Diário Oficial da União de 22/03/2022.
Processo nº 23078.548614/2023-74.
N° 4.786 - Designar ALEXANDRE MARQUES VELHO, Matrícula SIAPE 1860342, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código 701079, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenador do Escritório de Mobilidade da
Gerência Administrativa da Faculdade de Medicina, Código SRH 538, Código FG-7,
UORG3046, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
Processo nº 23078.548614/2023-74.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
N° 4.773 - Autorizar o afastamento do País de ALVARO LUIZ DE BORTOLI, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Matemática Pura e
Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, com a finalidade de atuar como
Professor Visitante junto à Università Degli Studi di Padova, em Padova, Itália, no período
compreendido entre 01/10/2023 e 01/01/2024, com ônus CAPES: passagens, diárias e
bolsa. Processo nº 23078.532498/2023-71.
N° 4.774 - Autorizar o afastamento do País de ROZANE RODRIGUES REBECHI, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Línguas Modernas do
Instituto de Letras, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós-Doutorado
junto à University of Sheffield, em Sheffield, Inglaterra, no período compreendido entre
30/08/2023 e 02/12/2023, com ônus CAPES: passagens, bolsa e diárias. Processo nº
23078.528268/2023-16.
Nº 4.775 - Autorizar o afastamento do País de MARINA TREVISAN, Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Astronomia do Instituto de Física e com exercício no
Observatório Astronômico, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós-
Doutorado junto ao Instituto de Astrofísica de Canarias, La Laguna, Espanha, no período
compreendido entre 01/10/2023 e 31/12/2023, com ônus CAPES/PRINT: passagens e bolsa.
Processo nº23078.539991/2023-12.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 7.832, DE 28 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, SORAYA SILVEIRA SIMOES, Matrícula Siape nº 1871171, Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de
Planejamento Urbano Regional, do(a) Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e
Regional IPPUR, FUC-1, processo nº 23079.216883/23-64.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 7.833, DE 28 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar FILIPE SOUZA CORREA, Matrícula Siape nº 1310787, Professor do
Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de Coordenador de Pós-
Graduação do Curso de Planejamento Urbano Regional, do(a) Instituto de Pesquisa e
Planejamento Urbano e Regional IPPUR, FUC-1, processo nº 23079.216883/23-64.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 7.892, DE 31 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, ODENEL VASCONCELLOS DA SILVA, Matrícula Siape nº
0359504, Técnico de Tecnologia da Informação, da Função Gratificada de Chefe de
Manutenção Predial, do(a) Prefeitura Universitária, FG-2, processo nº 23079.237202/23-00.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 7.893, DE 31 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar ODENEL VASCONCELLOS DA SILVA, Matrícula Siape nº 0359504,
Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada de Diretor de
Integração de Sistema de Monitoramento, do(a) Prefeitura Universitária, FG-1, processo nº
23079.236381/23-50.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 7.963, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar,
FERNANDA DA
SILVA BEIROZ,
Matrícula
Siape nº
1297235,
Enfermeiro/área, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Perícias Multiprofissionais
em Saúde, do(a) Superintendência Geral de Atenção à Saúde do Trabalhador, FG-3,
processo nº 23079.237715/23-11.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 7.964, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar ALINE SILVEIRA DE ASSIS, Matrícula Siape nº 1675775,
Assistente Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Perícias Multiprofissionais em Saúde, do(a) Superintendência Geral de Atenção
à Saúde do Trabalhador, FG-3, processo nº 23079.237715/23-11.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO