DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 7.969, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, GLAUCIA REGINA MOTTA DA SILVEIRA CASTRO, Matrícula
Siape nº 1083185, Enfermeiro/área, da Função Gratificada de Diretor de Perícias em Saúde
do Trabalhador, do(a) Superintendência Geral de Atenção à Saúde do Trabalhador, FG-1,
processo nº 23079.237712/23-79.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 7.970, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar
FERNANDA DA
SILVA
BEIROZ,
Matrícula Siape
nº
1297235,
Enfermeiro/área, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Perícias em Saúde do
Trabalhador, do(a) Superintendência Geral de Atenção à Saúde do Trabalhador, FG-1,
processo nº 23079.237712/23-79.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 7.975, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, TANIA LICURGO LEAL, Matrícula Siape nº 1779852,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria, do(a) Centro
de Ciências da Saúde, FG-1, processo nº 23079.237555/23-00.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 7.976, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar ANA DE FATIMA PALHARES DE FIGUEIREDO, Matrícula Siape nº
1124904, Auxiliar em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe de
Secretaria, do(a) Centro de Ciências da Saúde, FG-1, processo nº 23079.237555/23-00.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 7.979, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, FELIPE SIQUEIRA DE SOUZA DA ROSA, Matrícula Siape nº 2492791,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do
Curso de Licenciatura em Física/Cederj, do(a) Instituto de Física - IF, FUC-1, processo nº
23079.235911/23-42.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 7.981, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar BRUNO SOUZA DE PAULA, Matrícula Siape nº 1728999, Professor do
Magistério Superior,para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Licenciatura em
Física - Modalidade EaD, do(a) Instituto de Física - IF, FUC-1, processo nº 23079.235911/23-42.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 7.985, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar MARCELO CORTES SILVA, Matrícula Siape nº 1008903, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Avaliação de Cursos e Programas, do(a) Pró-Reitoria de Graduação - PR-1, FUC-1, processo
nº 23079.235680/23-77.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no
DiárioOficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 7.895 - Dispensar, a pedido, DIEGO CAMARGO FALCAO, Matrícula Siape nº
3158808, Assistente em
Administração, da Função Gratificada
de Agente
Patrimonial, do(a) Superintendência Geral de Patrimônio/PR-6, FG-5, a partir de
26/07/2023, processo nº 23079.237068/23-39.
Nº 7.896 - Designar LUA BRAGA DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 3071219,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Agente
Patrimonial, do(a) Superintendência Geral de Patrimônio/PR-6, FG-5, processo
nº 23079.237068/23-39.
Nº 7.897 - Dispensar, a pedido, ANGELO CARNEIRO DOS SANTOS, Matrícula
Siape nº 3135557, Assistente em Administração, da Função Gratificada de
Chefe da Seção de Cadastro e Tombamento, do(a) Superintendência Geral de
Patrimônio/PR-6, FG-3, a partir de 26/07/2023, processo nº 23079.236016/23-
45.
Nº 7.898 - Designar DIEGO CAMARGO FALCAO, Matrícula Siape nº 3158808,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Seção
de
Cadastro
e
Tombamento,
do(a)
Superintendência
Geral
de
Patrimônio/PR-6, FG-3, processo nº 23079.236016/23-45.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 6.559, DE 3 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.222921/2023-18, resolve:
Conceder pensão vitalícia a IRENE DE FÁTIMA JARDIM, companheira do ex-
servidor JUDAS TADEU DE SIQUEIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0360308, cargo
ENGENHEIRO-ÁREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento
16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda
Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso III
e art. 222, VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela
Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado
também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 05/04/2023, data do óbito do
Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 969, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.020765/2023-01, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Chefe de Seção de
Programas de Saúde do Departamento de Qualidade de Vida - DQV, o(a) servidor(a) JOSÉ
LUIZ MALHEIROS DE SOUZA NETO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade,
Matrícula SIAPE nº 1891950, a partir de 01/08/2023, conforme Ofício nº 44/2023 -
DQV/UFRPE, de 14/07/2023, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GBR/UFRPE Nº 269/2023, de 15/03/2023, e dispensar o(a) servidor(a) ISLLA THAIRINE DA
SILVA SOARES, Matrícula SIAPE nº 3282135, da Função supracitada.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 5.391, DE 1º AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art. 9, inciso XVII do Regimento Geral, tendo em vista
o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de
21/08/2009(DOU de 24/08/2009) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de
19/05/2011), com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU
de 30/05/2014), bem como o disposto no art. 2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC
1.373/2019 de 18/07/2019(DOU 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de
nº. 23083.003813/2022-06, resolve:
Nomear SUZE NEI PEREIRA GUIMARAES, em caráter efetivo, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital nº 11 de 14/03/2022, publicado no DOU
de 15/03/2022, Seção3, págs. 89-91, homologado através do Edital nº. 58 de 31/07/2023,
publicado no DOU de01/08/2023, Seção 3, pág. 66, na área de Geofísica, do Departamento
de Petrologia e Geotectônica, do Instituto de Geociências, em Regime de 40 (quarenta)
horas semanais, com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Redistribuição do (a)
professor (a) SAULOSIQUEIRA MARTINS, código 0928695, data de publicação da origem da
vaga 04/06/2019.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 5.364, DE 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019
(DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei
12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III,
alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o
que consta no Processo de n°. 23083.065719/2022-32, resolve:
Nomear JULIANA DA SILVA RAMOS, em
caráter efetivo, no cargo de
Bibliotecário (código 03), Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação -
PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 65 de 27/12/2022, DOU de
28/12/2022, Seção 3 págs. 129 a 132, homologado através do Edital nº 46 de 14/06/2023,
publicado no DOU de 15/06/2023, Seção 3, páginas 85/86, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga decorrente da Aposentadoria de Analice Dinelli Paes Barreto,
código da vaga 0299911, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos -
QRSTA, data de publicação da origem da vaga 28/04/2023.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o
Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010 e suas alterações; o inciso VI do artigo 44 do
Estatuto da universidade; a Solicitação de Reclassificação pela nomeada Wilka Kally Tavares
dos Santos, para a última posição da lista de candidatos homologados, conforme processo
nº 23091.012685/2023-96, resolve:
N° 1.293 Tornar sem efeito a Portaria n° 1.258, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União - DOU nº 143, seção 2, página 31, de 28 de julho de 2023, que trata da
nomeação em caráter efetivo de Wilka Kally Tavares dos Santos, para exercer o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, em virtude de ter solicitado a reclassificação para a
última
posição
da
lista
de
candidatos
homologados,
conforme
processo
nº
23091.012685/2023-96.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 199 do Regimento da
universidade; o Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da
Ufersa; a Portaria nº 344, de 23 de junho de 2021; a Portaria nº 1.039, de 20 de junho de
2023; o Memorando Eletrônico nº 176/2023 - PROPPG, de 1º de agosto de 2023,
resolve:
N° 1.294 Dispensar os servidores docentes Moacir Franco de Oliveira e Valéria Veras de
Paula, da função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Programa
de Pós-Graduação em Ciência Animal - PPGCA.
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