DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar o servidor docente Moacir Franco de Oliveira, matrícula Siape n°
2206331, da Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Ciência Animal - PPGCA, código FCC - nível único.
Designar os servidores docentes Francisco Marlon Carneiro Feijó e Gustavo
Henrique Gonzaga da Silva, para a função de Coordenador e de Vice-Coordenador,
respectivamente, do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal - PPGCA.
Designar, o servidor docente Francisco Marlon Carneiro Feijó, matrícula Siape n°
2275824, para a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Ciência Animal - PPGCA, código FCC - nível único.
O mandato do Coordenador e do Vice-Coordenador, ora designados, será de 2
(dois) anos, conforme determina o art. 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-
Graduação Stricto Sensu da Ufersa.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; a Portaria n° 1.277 de 31 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União em 1º de agosto de 2023, resolve:
N° 1.297 Designar o servidor técnico-administrativo Josimar Cardoso de Queiroz, matrícula
Siape n° 2035948, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a
função gratificada de Diretor da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas, código FG-1, a partir de 1º de agosto de 2023.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 160, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Cassar o título de doutor em Engenharia de Produção concedido a
André Henrique da Cunha pela prática de plágio na elaboração de sua tese.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim
Oficial da UFSC. (Ref. processo nº 23080.049070/2021-51)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 485/DAP, DE 28 DE JULHO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar PAULO RODRIGUES MACHADO, matrícula SIAPE 1156261, código de
vaga nº 688180, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C
(Professor Adjunto), Nível 4, com Mestrado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos
do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho
de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 22% (vinte e dois por cento) de
adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.065545/2022-38).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 489/DAP, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar IVAN BROGNOLI, matrícula SIAPE 1159519, código de vaga nº
691196, ocupante do cargo de PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Nível
D IV, Classe 4, com Mestrado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal de Santa
Catarina, nos termos do Art. 20, § 1º , da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a
aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº
103/2019, incorporando 09% (nove por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo
nº 23080.009749/2023-70).
Florianópolis, SC 01/08/2023
DAUANA BERNDT INÁCIO
Diretora do Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 490/DAP, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, RAFAEL BEDIN, matrícula SIAPE 3309728, código de vaga
967671, a partir de 31 de julho de 2023, do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 01, padrão de vencimento 01,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 (Processo nº 23080.044471/2023-87).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
portaria de Pessoal UFSM N. 2.190 de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s),
resolve:
Nº 1.805-DISPENSAR, a partir de 1º de agosto de 2023, Gabriel Machado Soares, Matrícula
SIAPE 3004493, ocupante do cargo de Programador Visual, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, da Função Gratificada de Diretor(a) do Núcleo Tv Universitária da Coordenadoria de
Comunicação Social, Código FG1.168, para a qual foi designado pela Portaria de Pessoal
UFSM N. 92.307/2018, de 11/12/2018. (Processo n. 095610/2023-21)
Nº 1.807-DESIGNAR Felippe Pozzobon Richardt, Matrícula SIAPE 1282483, ocupante do
cargo de Técnico em Audiovisual, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função
Gratificada
de
Diretor
do Núcleo
Tv
Universitária
da
Coordenadoria
de
Comunicação Social, Código FG1.168. (Processo n. 095610/2023-21)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.811-Art. 1º Conceder pensão a Alexandre de Azambuja Ivo, na qualidade de tutelado
com deficiência mental da ex-servidora Maria Romilde Trindade de Azambuja, ocupante do
cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 379876, do quadro de pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, falecida em inatividade, em 10 de fevereiro de 2023,
com fundamento no inciso VI, alínea d e inciso VII do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo
n. 029228/230-29)
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de fevereiro de 2023.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.802, DE 31 DE JULHO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo
em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e
o que consta do Processo n. 23081.096873/2023-57, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, MARCELO MENEZES SILVA,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 15º lugar, pela ampla concorrência,
reposicionado(a) ao final da lista de aprovados através da Portaria n.3.039, de 07 de
dezembro de 2022, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, código de vaga n. 967678.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
SÔNIA ELISABETE CONSTANTE, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ARQUIVOLOGIA, de 18 de agosto de 2023 à 19 de agosto de 2023,
para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição
Museo del Patrimonio, sito en Artigas 1019, ciudad de Rivera, em Rivera/Uruguai Com
ônus limitado (Processo Nº 23081.093441/2023-94).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 116, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lúcio,
nomeado pela Portaria n. 2.914 de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, e tendo em vista o
que consta no Memorando nº 063/2023 - CPPRAPS/MV/CCR de 26/07/2023 resolve:
DESIGNAR Otavio Luiz Fidelis Junior, Matrícula SIAPE 1424611, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso-Programa PG em Residência em
Área Profissional da Saúde-Medicina Veterinária do Centro de Ciências Rurais, Código
FG1.181, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
ALESSANDRO DAL'COL LÚCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRO-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2023
A PRÓ-REITORA
DE GESTÃO
COM PESSOAS
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições
legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o
Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091,
de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nº 3.657 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 3.016 de
LUANA MARIA BRAGA DE ALMEIDA publicada no DOU de 28/06/2023, seção 2,
página nº 32, em virtude do não cumprimento do prazo para a posse.
Nº 3.658 - Nomear LIVIA DE REZENDE LOPES, em caráter efetivo, em
virtude
da
habilitação
em
Concurso
Público
para
o
Pessoal
Técnico
Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 442, de 22/11/2018,
publicado no DOU de 23/11/2018, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei
Complementar nº 173 de 27 de maio
de 2020, publicada no DOU de
28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado
no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de
2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24
de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de
abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de TÉCNICO DE
FARMÁCIA de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0675548.
Origem da vaga: Vacância de Marcos Henrique Crevelario dos Santos, DOU de
07/03/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da
publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
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