DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 910, DE 31 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11
de junho de 2022, e demais informações que constam no Processo Administrativo SEI nº
23085.008849/2023-39, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor KEDSON PALHARES GONÇALVES,
ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade
Federal do Triângulo Mineiro, para exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 920, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais, e considerando a Portaria - SEI nº 1598, de 04 de julho de 2023 da EBSERH,
resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 751, de 05/08/2014, que concedeu a cessão da
servidora MARINA CASTELI RODRIGUES MONTEIRO, ocupante do cargo de Biomédico, para
a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 17 de julho de 2023.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.500 - Prorrogar, de 04/08/2023 a 03/02/2024, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1621, de 22 de junho de 2022, publicada
no DOU de 23 de junho de 2022, e prorrogado por meio da Portaria nº 152, de 25 de
janeiro de 2023, publicada no DOU de 26 de janeiro de 2023, entre esta UNIVERSI DA D E
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI e a Professora do Magistério Superior
substituta FERNANDA APARECIDA GUEDES HONORATO DA SILVA.
Nº 1.501 - Exonerar, a pedido, do cargo de Operador de Estação de Tratamento Água-
Esgoto, LUCAS VINÍCIUS DE SOUZA CANGUSSÚ, de acordo com o art. 34 da Lei nº
8112/1990, a partir de 31 de julho de 2023. Em consequência, declarar vago o referido
cargo.
Nº 1.502 - Contratar GABRIELLA APARECIDA SALIS DE CARVALHO, como Professora do
Magistério Superior substituta para a área de Engenharia Florestal / Silvicultura, Legislação,
Licenciamento e Perícia Ambiental, Microbiologia Geral, da Universidade Federal dos Vales
do Jequitinhonha e Mucuri, no período de 1º de agosto de 2023 a 31 de janeiro de 2024,
com salário correspondente à Classe Assistente A, em regime de trabalho de 40 horas
semanais.
Nº 1.503 - Prorrogar, de 04/08/2023 a 04/02/2024, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 702, de 18 de março de 2022, publicada
no DOU de 21 de março de 2022, e prorrogado por meio da Portaria nº 145, de 25 de
janeiro de 2023, publicada no DOU de 26 de janeiro de 2023, entre esta UNIVERSI DA D E
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI e o Professor do Magistério Superior
substituto JULIERME HENRIQUE BRAZ.
Nº 1.504 - Art. 1º Tornar sem efeitos a Portaria nº 3003, de 24 de novembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2022, Seção 2, página 27, por meio
da qual o Prof. Danilo Duarte Costa foi dispensado da Função Gratificada de Vice-
Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia - FG 1, a partir de 25 de
novembro de 2022.
Art. 2º Dispensar o Prof. Danilo Duarte Costa da Função Gratificada de Vice-
Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia - FG 1, a partir de 1º de
agosto de 2023.
Nº 1.505 - Dispensar GUILHERME ORSETTI DIAS, Assistente em Administração, da Função
Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, BIBLIOTECA CAMPUS JK - FG
3, a partir de 1º de agosto de 2023.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA Nº 222, DE 1° DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA
LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no
uso
de suas
atribuições
legais e
pela
competência que lhe foi outorgada pelo art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021, e
demais
informações
que
constam do
processo
nº
23282.009905/2021-64,
resolve:
Art. 1º Encerrar a cessão da servidora NAYANE DO VALE TAVARES,
matrícula SIAPE nº 1960940, ocupante do cargo de Administrador, pertencente
ao quadro de pessoal desta Universidade, junto à Controladoria-Geral da União
e com exercício na Controladoria Regional do Estado do Ceará, autorizada pela
Portaria Reitoria nº 1.138, de 14 de dezembro de 2015, publicada no Diário
Oficial da União de 16 de dezembro de 2015.
Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e tem
efeito a partir do dia 31 de julho de 2023.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, de LUIS CARLOS VIEIRA, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 02/09/2023 a 30/11/2023, para usufruir de
Licença Capacitação para realizar "Novas Tecnologias em Telecomunicações" na cidade de
Londres, Reino Unido, com ônus limitado (Processo n° 23064.027112/2023-63).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 305, DE 28 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
FABIO AUGUSTO SELIG, matrícula Siape nº 154****, empregado público ocupante do cargo
de Médico - Cardiologia Pediátrica, do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade
Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 24 de agosto a 03 de
setembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do Congresso '8th World Congress
of Pediatric Cardiology and Cardiac Surgery', em Washignton, Estados Unidos. (Processo nº
23759.023036/2023-07)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 306, DE 28 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
JOÃO PAULO DE FREITAS SUCUPIRA, matrícula Siape nº 152****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Geral, do Hospital Universitário Lauro Wanderley,
da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), da Rede Ebserh, no período de 16 a 22
de setembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do Congresso 'Fourth IBC Oxford
World Congress', em Londres, Inglaterra. (Processo nº 23539.015156/2023-17)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 308, DE 28 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
DENISE REZENDE TRAVESSA, matrícula Siape nº 307****, empregada pública ocupante do
cargo de Médico - Cardiologia Pediátrica, do Complexo Hospitalar Universitário da
Universidade Federal do Pará (CHU-UFPA), da Rede Ebserh, no período de 25 de agosto a
03 de setembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do Congresso '8th World
Congress of Pediatric Cardiology and Cardiac Surgery', em Washignton, Estados Unidos.
(Processo nº 23768.010376/2023-51)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 64, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022,
Considerando a competência que lhe foi conferida por subdelegação do Exmo. Sr. Ministro
de Estado de Educação, conforme portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022,e Considerando a solicitação
contida no processo SEI Nº 23130.001200/2023-02, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Moacir Tavares Rodrigues dos
Anjos Junior, matrícula SIAPE nº 0435356, para que possa viajar no período 02 a 05 de
agosto de 2023, inclusive trânsito, a cidade de Buenos Aires (Argentina), com o objetivo de
participar, como palestrante, do Primeiro Seminário Latino-americano Relatos, Memória e
Reparação, promovido pela Universidad Nacional de Tres de Febrero (UNTREF). A viagem
é autorizada com ônus limitado para a fundação Joaquim Nabuco, nos termos do que
dispõe o inciso IV do art. 1º do Decreto 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação
dada pelo Decreto 10.789, de 8 de setembro de 2021. As passagens aéreas e despesas com
pousada, alimentação e locomoção urbana serão custeadas pela organizadora do evento.
MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 962, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, e tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de
1995, e demais informações constantes no Processo nº 23106.060043/2023-66, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Felipe Claudio Ribeiro da Silva,
matrícula SIAPE nº 2349948, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para exercer as suas atribuições na
Coordenação de Projetos de Arquitetura e Engenharia da Coordenação-Geral de
Engenharia da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República;
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado;
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias e;
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
ATO Nº 963, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo n. 23106.061282/2023-33, resolve: