DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
da UFGD, publicada no DOU nº 47, de 11 de março de 2021, seção 2, página 37, e
Portaria/RTR nº 455, de 4 de julho de 2022, do Reitor da UFGD, publicado no DOU nº 125,
de 5 de julho de 2022, seção 2, página 45, nos termos do inciso VIII, do art. nº 33, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 562 Declarar vacância do cargo de provimento efetivo de Auxiliar em Administração de
JOÃO VITOR LEITE ALVES, Matrícula SIAPE nº 2416819, integrante do quadro de pessoal da
Fundação da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, lotado na Divisão de
Proteção Patrimonial - DIPP/PU/UFGD, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
a partir de 1º de agosto de 2023
LÍVIA GUSSONI BASILE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 415, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Decreto 5.707/2006, o
artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei 12.772/2012, e face
o contido no processo nº 23115.011719/2023-89, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) VIRGINIA MARIA DE AMORIM
MOREIRA GONCALVES, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS. BÁSICO TÉCN.
TECNOLÓGICO, classe /denominação DIII, nível 002, matrícula SIAPE 1814713, lotado(a)
no(a) COLÉGIO UNIVERSITÁRIO, desta Universidade, no período de 01/08/2023 a
25/12/2023, para realização de Pós-Graduação em Pós Graduação na área de Tecnologias
Emergentes na Educação, em nível de Mestrado, no(a) MUST University - Florida - USA,
com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME
Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na
ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 414, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n°
23115.018649/2023-90, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 391-GAB/REIT, publicada no DOU n° 136, de
19/07/2023, página 34, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de DEFERSON
CRUZ LIMA, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico de Laboratório - Área
Física, em razão de não comparecimento do candidato no prazo legal para posse.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 416, DE 31 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Exonerar, a Pedido, o servidor EZEFFERTH CHLYSMAN ARAUJO FERNANDES,
SIAPE N. 3273517, do Cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível D, Padrão 101,
do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, lotado na Prefeitura do Campus, Campus
De Várzea Grande. (Processo Nº 23108.057364/2023-63).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 907-RTR/UFMS, DE 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital nº 39/2021, de 16 de dezembro de 2021, publicado no DOU, de 20 de dezembro de
2021, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 46, de 13 de abril de 2022, publicado no
DOU,
de 14
de abril
de 2022,
e considerando
o contido
nos Processos
nº
23104.036268/2021-50 e nº 23104.001116/2022-17, resolve:
Nomear DANIELLI URBIETA ROCHA, para o Cargo de Analista de Tecnologia da
Informação - Desenvolvimento de Software, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do
Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande,
em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 340102, decorrente da Portaria Nº
891 RTR/UFMS, de 26 de julho de 2023, publicada no DOU, de 27 de julho de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 907-RTR/UFMS, DE 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital nº 39/2021, de 16 de dezembro de 2021, publicado no DOU, de 20 de dezembro de
2021, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 46, de 13 de abril de 2022, publicado no
DOU,
de 14
de abril
de 2022,
e considerando
o contido
nos Processos
nº
23104.036268/2021-50 e nº 23104.001116/2022-17, resolve:
Nomear DANIELLI URBIETA ROCHA, para o Cargo de Analista de Tecnologia da
Informação - Desenvolvimento de Software, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do
Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande,
em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 340102, decorrente da Portaria Nº
891 RTR/UFMS, de 26 de julho de 2023, publicada no DOU, de 27 de julho de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.857/UFPEL, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.029136/2023-54, Resolve:
Declarar Vago o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe/Nível 8801,
Código de Vaga nº 0330059, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente
ocupado pelo servidor LUIZ FERNANDO CAMARGO VERONEZ, SIAPE nº 0420835, em
decorrência de falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90, Certidão de
Óbito Matricula nº 099861 01 55 2023 4 00158 096 0032418 62, do Registro Civil das
Pessoas Naturais da 2ª Zona, da Comarca de Pelotas, a partir de 23 de julho de 2023.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 27 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais; Resolve:
Nº 1.256 - Dispensar, a pedido, HERMES MANOEL GALVÃO CASTELO BRANCO, Professor do
Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica/CT, a partir de
25/07/2023. (considerando o Processo n.º 23111.037217/2023-18)
Nº 1.258 - Designar FÁBIO ROCHA BARBOSA, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica/CT, com mandato de 02 (dois)
anos, a partir de 25/07/2023. (considerando o Processo n.º 23111.037217/2023-18)
Nº 1.261 - 1. Autorizar o afastamento de DANIELA REIS JOAQUIM DE FREITAS, Professora
do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2581960, lotada no Departamento de
Parasitologia e Microbiologia/CCS, para Missão no Exterior, com realização de Workshop e
visita técnica à Universidad Nacional de Jaén, situada no Peru, no período de Nº
1.2/08/2023 a 23/08/2023.2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade
imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil
subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da
servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U.
de 24/04/2009; o Processo n.º 23111.037293/2023-03)
VIRIATO CAMPELO
ATO Nº 1.268, DE 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais; Resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a CARLOS ROBERT
LEANDRO, matrícula SIAPE n.º 422892, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Padrão 416, com carga horária de 40 horas semanais, com lotação na
Coordenação de Pagamento/SRH, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 3º
da EC n.º 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.034426/2023-06)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 2.186, DE 1 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 14 de janeiro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei
complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e demais informações que constam do
processo nº 23116.014057/2023-99, resolve:
Art. 1º Autorizar, por mais um ano, a prorrogação da requisição do servidor
JEISON LUIZ FERREIRA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1820066, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande, para exercício no Ministério Público
Fe d e r a l .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 8 de setembro de 2023.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.012, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Cristina Vieira da Costa, para exercer a
função de Professora Substituta, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotada na UFNT/Araguaína, no curso de Tecnologia em Logística, conforme
o Edital Nº 41/2023, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 12/07/2023,
publicado no DOU de 13/07/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 19/2023, de
23/05/2023, publicado no DOU de 29/05/2023, em substituição ao titular do cargo Marcos
Lemos Afonso, que se encontra afastado para exercício provisório, constante no Processo
de Seleção nº 23101.003830/2023-51.
Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.013, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Ana Paula Rosa Rodrigues, para exercer a
função de Professora Substituta, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotada na UFNT/Araguaína, no curso de Turismo, conforme o Edital Nº
41/2023, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 12/07/2023, publicado no
DOU de 13/07/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 19/2023, de 23/05/2023, publicado
no DOU de 29/05/2023, em substituição ao titular do cargo Khalla Tupinambá Ribeiro, que
se encontra
afastado para qualificação, constante
no Processo de
Seleção nº
23101.003830/2023-51.
Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.014, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de
13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Joyce Karoline Pinto Oliveira Pontes,
para exercer a função de Professor Substituto, doutor, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFT/Palmas, no curso de Jornalismo,
conforme o Edital Nº 41/2023, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de
12/07/2023, publicado no DOU de 13/07/2023, objeto do Edital de Abertura Nº
19/2023, de 23/05/2023, publicado no DOU de 29/05/2023, em substituição ao titular
do cargo José Lauro Martins, que se encontra afastado para qualificação, constante no
Processo de Seleção nº 23101.003830/2023-51.
Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
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