DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Aposentar Afonso Jose Walker, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 2193449, no cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Assistente, nível 1, com Mestrado, em regime de trabalho de 20 horas
semanais, lotado no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, com fundamento no
art. 3º da E. C. nº 103/2019 c/c art. 40, §1º, III, "b", da CF/88.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 31 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
THIAGO DE CARVALHO RODRIGUES DOCA, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 2143651, para
"Visita técnica à Riga Technical University" e "Participação no XLIV Ibero-Latin American
Congress on Computational Methods in Engineering (CILAMCE 2023)", na cidade do Porto,
Portugal, com ônus da UnB, pelo período de 4/11/2023 a 17/11/2023 (incluído o trânsito),
conforme processo 23106.076322/2023-41.
SUSANA MARTÍNEZ MARTÍNEZ, ocupante do
cargo de Professor(a) de
Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1930010, para
participar do "VIII Encuentro Latinoamericano de Metodología de las Ciencias Sociales:
Desigualdades, territorios y fronteras: desafíos metodológicos para su abordaje en América
Latina" e apresentar palestra "Reflexiones metodológicas y posibles estrategias para otra
investigación social" de pesquisa em curso, na Cidade de Salto, Uruguai, com ônus da UnB,
pelo período de 21/11/2023 a 25/11/2023 (incluído o trânsito), conforme processo
23106.083121/2023-09.
HERIVELTO PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1775476, para participação
no "Programa de Mobilidade Acadêmica ESCALA Docente 2023, promovido no âmbito do
acordo de cooperação entre a UnB e a Associação de Universidades do Grupo Montevidéu
(AUGM)", na Cidade de Montevidéu, Uruguai, com ônus da UnB, pelo período de
8/10/2023 a 14/10/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.081210/2023-11.
FERNANDA DE CARVALHO LAGE, ocupante do cargo de Professor(a) de
Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 3150035, para
participação como palestrante no "7º Congresso Internacional de Direitos Humanos -
Democracia y Derechos Humanos en Latinoamérica - Universidade Católica Silva
Henriquez", na Cidade de Santiago, Chile, com ônus limitado para UnB, pelo período de
13/8/2023 a 18/8/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.082208/2023-51.
CAIO CÉSAR DE MEDEIROS COSTA, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1309770, para
participação em visitas técnicas às instituições portuguesas e no evento "Administração
Pública no Espaço Lusófono", na Cidade de Lisboa, Portugal, com ônus da UnB, pelo
período
de
22/9/2023
a
1/10/2023
(incluído
o
trânsito),
conforme
processo
23106.078120/2023-34.
MAURICIO AYALA RINCON, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 21 a 29 de outubro de 2023 (incluindo
trânsito), para participar em conferências científicas FMCAD/VSTTE com apresentação oral
de trabalho completo no 23rd Int. Conf. on Formal Methods in Computer-Aided Design -
FMCAD 2023, Califórnia/EUA, correspondente a afastamento do país com ônus para UnB,
conforme Processo n° 23106.084726/2023-17.
OLGA MARIA RAMALHO DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 588268,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para realizar visita técnica de
natureza científica no Centro de Investigação, Inovação e Desenvolvimento em
Enfermagem de Lisboa (CIDNUR) da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa (ESEL), em
Lisboa, Portugal, no período de 11 a 25 de outubro de 2023, incluindo trânsito, com ônus
limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.080682/2023-48.
CARINA DA COSTA KREWER, matrícula SIAPE nº 1871473, ocupante do cargo de
Médico Veterinário, para participar do 74th American Association for Laboratory Animal
Science (AALAS) National Meeting, em Salt Lake City, Estados Unidos, no período de 20 a
26 de outubro de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº
23106.081396/2023-08.
FRANCINILDA OLIVEIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1122892, ocupante do
cargo Assistente em Administração, para participar do Programa Escala Gestores e
Administradores, na Bahia Blanca, Argentina, no período de 30 de setembro a 8 de
outubro
de
2023,
incluindo
trânsito,
com
ônus,
conforme
processo
SEI
nº
23106.081669/2023-14.
RENATO PINTO DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1122864, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participarde atividades de cunho científico e
acadêmico, com discussão de intercambio entre instituições e interação com docentes e
discentes, em Manizales, Colômbia, no período de 7 a 23 de outubro de 2023, incluindo
trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.076606/2023-38.
SIMONE MONTEIRO E SILVA, matrícula SIAPE nº 2115160, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar no 19th Congresso do Euro Fed Lipids, em
Poznan, Polônia, no período de 17 a 20 de setembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus
limitado, conforme processo SEI nº 23106.081128/2023-88.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 31 DE JULHO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ato da Reitoria n. 514, publicado no Diário
Oficial da União n. 81, de 28 de abril de 2017, seção 2, página 31 e de acordo com a
competência que lhe foi delegada por meio do Ato nº 1593, de 03 de abril de 2017, publicado
dia 05 de abril de 2017, no DOU, Seção 1, página 13, resolve:
Nº 2.508 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior Tiago
Ribeiro Duarte da função de Coordenadora de Pós-graduação em Sociologia do ICS (FCC).
Nº 2.509 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior Joaze
Bernardino Costa para exercer a função de Coordenador de Pós-graduação em Sociologia do
ICS (FCC).
Nº 2.711 - Dispensar, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior Nara
Oliveira Silva Souza da função de Coordenadora de Pós-graduação em Agronomia da FAV
( FC C ) .
Nº 2.712 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior Marcio
de Carvalho Pires para exercer a função de Coordenador de Pós-graduação em Agronomia da
FAV (FCC).
Nº 2.713 - Dispensar, por término de mandato, o servidor Pedro Henrique Antunes da Costa da
função de Coordenador de Pós-graduação Lato Sensu do Instituto de Psicologia (FCC).
Nº 2.714 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior Elaine
Rabelo Neiva para exercer a função de Coordenadora de Pós-graduação Lato Sensu do Instituto
de Psicologia (FCC).
Nº 2.716 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior Paulo
Medeiros Junior da função de Coordenador de Graduação do Curso de Licenciatura Letras
Português Diurno do Il (FCC).
Nº 2.717 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior Juliana
de Freitas Dias para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso de Licenciatura
Letras Português Diurno do (FCC).
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.669, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.023365/2023-14, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor DANIEL FRANCISCO PEREIRA UGALDE, Técnico em
Assuntos Educacionais, Classe E, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº 1754713, da função
de Coordenador de Apoio à Gestão Acadêmica, Símbolo FG-001, com fundamento no art.
35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos financeiros retroativos a 1º de agosto de 2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.670, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.023365/2023-14, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIANA FERREIRA DOS SANTOS, Assistente em
Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 6, Matrícula SIAPE nº 2141058, para responder
pela Coordenadoria de Apoio à Gestão Acadêmica, Símbolo FG-001, com fundamento no
art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.380, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.018328/2023-76, de 17/07/2023. resolve:
Art. 1º - Declarar, a contar de 07/08/2023, a vacância do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor ANDERSON MONTEIRO ANDRADE,
matrícula SIAPE 2166481, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos
termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.381, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial
da União nº 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº
23125.019450/2023-60, de 31/07/2023. resolve:
Art.
1º
- REMOVER
com
base
no
Parecer
de Força
Executória
nº.
00273/2023/EATE1-SERV/ER-ADMPRF2/PGF/AGU e decisão judicial exarada no processo
judicial nº. 5027743-31.2023.4.02.5001, a servidora DORALICE VEIGA ALVES, ocupante do
cargo efetivo de professor do magistério superior, matrícula SIAPE 2270446, do quadro de
pessoal permanente da Universidade Federal do Amapá - INIFAP, para Universidade Federal
do Espírito Santo - UFES, nos termos do Art. 36, inciso III, b, Lei nº. 8.112/1990.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.174, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021,
resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora liliane diefenthaeler herter,
matrícula SIAPE nº 1245303, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no
período de 29/08/2023 à 01/09/2023, para participar do IV Congreso Paraguayo de
Obstetricia y Ginecología de la infancia y adolescencia, em Assunção/PY com ônus limitado.
(Processo nº 23103.012691/2023-36)
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.263, DE 27 DE JULHO DE 2023
A Vice-Reitora no Exercício da Reitoria da Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº
899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 26/07/2023, nos termos do artigo 34 da Lei nº
8.112/90, VINICIUS LAZZARI, matrícula 2210744, ocupante do cargo de Técnico
Laboratório/Área, classe D, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade.
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO E CULTURA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições
legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, do Reitor pro tempore
da UFGD, publicada no DOU nº 47, de 11 de março de 2021, seção 2, página 37, e
Portaria/RTR nº 455, de 4 de julho de 2022, do Reitor da UFGD, publicado no DOU nº 125,
de 5 de julho de 2022, seção 2, página 45, tendo em vista a Portaria/RTR nº 219, de 10 de
março de 2021, publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e
o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 561 Revogar, a partir de 31 de julho de 2023, a Portaria nº 275, de 10 de abril de 2023,
da Reitora em exercício da UFGD, a qual designava o servidor Etienne Biasotto como
substituto do Reitor da UFGD (CD-1) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e da Vice-Reitora e na vacância do cargo.
A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO E CULTURA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições
legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, do Reitor pro tempore
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