DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.016, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor DENER MATHEUS DA SILVA
VIANA até 28/02/2024, como professor substituto, lotado na Coordenação do Curso de
Ciências Contábeis do Campus de Palmas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. (Processo: 23101.005589/2022-13).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.024/PROGEPE/UNIVASF, DE 26 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº
884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17
de 
julho 
de 
2023, 
Edição: 
134, 
e 
competência 
delegada 
pela 
Portaria 
nº
922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19
de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº
23402.025528/2023-69, resolve
Designar, a servidora MARCELA ARAUJO DE MIRANDA HENRIQUES, ocupante do
cargo de Nutricionista-habilitacao, SIAPE nº 2815186, SIAPECAD nº 01594399, CPF nº
***.561.474-**, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, e em exercício no(a)
Coordenação Geral dos Restaurantes Universitários, para substituir o(a) Diretor de
Restaurantes, Bolsas e Auxílios, CD - 04, do(a) Diretoria de Restaurantes, Bolsas e Auxílios,
tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da
Lei 8.112/90, pelo período de 31 de julho de 2023 a 10 de agosto de 2023.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada
no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o disposto na Portaria do
Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020; a
deliberação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 604ª reunião, bem como
o que consta do Processo SEI 23114.908730/2023-73, resolve:
Nº 652 - autorizar o afastamento, do País, de ANA LUISA BORBA GEDIEL, matrículas 10345-
4/UFV e 1805771-6/Siape, no período de 11 de agosto de 2023 a 10 de agosto de 2024,
incluindo o trânsito, para realizar o pós-doutorado na área de Educação/Linguística
aplicada, na Erikson Institute, em Chicago, EUA, com ônus limitado.
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada
no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o disposto na Portaria do
Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que
consta do Processo SEI 23114.913519/2023-72, resolve:
Nº 654 - autorizar o afastamento, do País, de KASSIO FERREIRA MENDES, matrículas 12754-
X/UFV e 3087005-7/Siape, no período de 15 a 22 de setembro de 2023, incluindo o
trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do congresso Society of
Environmental Toxicology and Chemistry (SETAC) - Latin America, em Montevidéu, Uruguai,
com ônus limitado.
REJANE NASCENTES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 4.351 - Art. 1º Dispensar Eduardo Macedo de Oliveira, Matrícula SIAPE Nº 2214472, da
função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) de Comunicação Social (CD-4), a partir de 1º
de agosto de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2840/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 16 de julho de 2021, Edição 133, Seção 2, página 38.
Nº 4.352 - Art. 1º Dispensar Lúcia Helena Moreira de Medeiros Oliveira, Matrícula SIAPE Nº
1772020, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia
do Instituto de Ciências Humanas do Pontal (FCC/FUC), a partir de 1º de agosto de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3301/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 20 de agosto de 2021, Edição 158, Seção 2, página 34.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.275, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DA
FAZENDA,
no uso
da
competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 23 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a contar de 7 de julho de 2023, o servidor FELIPE MANGINI CORREA,
Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape 1751879, da Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal do Sistema de
Contabilidade Federal, Nível Intermediário, Órgão Central.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.276, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DA
FAZENDA,
no uso
da
competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 23 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal do Sistema de Contabilidade Federal, Nível Intermediário,
Órgão Central,
à servidora SABRINA
CONTENTE STILIANIDI,
Assistente Técnico-
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1752064, em exercício nesta Secretaria Executiva.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.277, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DA
FAZENDA,
no uso
da
competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 23 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, resolve:
Dispensar 
da 
Gratificação 
Temporária 
das 
Unidades 
dos 
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal do Sistema de Contabilidade Federal,
Nível Superior, Órgão Central, o servidor CESAR CLAUDIO MOREIRA GIRALDES, Ec o n o m i s t a ,
matrícula SIAPE nº 0220572, em exercício no Gabinete do Ministro.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.278, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DA
FAZENDA,
no uso
da
competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 23 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal do Sistema de Contabilidade Federal, Nível Superior,
Órgão Central, à servidora FABIANA GOMES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 5549037,
em exercício na Coordenação de Conteúdo e Comunicação Social da Assessoria Especial de
Comunicação Social.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, o
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de
2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267,
de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do País de LIZIANE ANGELOTTI MEIRA, Presidente da 3ª Câmara
da 3ª Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CA R F,
entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, no período de 26 a 30 de setembro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da 16ª Reunião Mundial de Direito
Aduaneiro, com o tema "Costumes em Tempos de Mudança Global" na cidade de Berlim,
na Alemanha. (Processo SEI MF nº 15169.100268/2023-08)
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
PORTARIA DE PESSOAL CARF/MF Nº 1.266, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS
FISCAIS, no uso de suas atribuições, e considerando a competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de
abril de 2023, além do previsto no Regimento Interno do Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015,
alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e tendo em vista o que consta
do processo nº 15169.100285/2023-37, resolve:
Art.1º Designar ROBERTO CARLOS DE ABREU COSTA, Assistente Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1988652, para exercer o encargo de Substituto Eventual
de Chefe de Serviço de Preparo do Julgamento, código FCE 1.05, da Coordenação de
Suporte ao Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério,
convalidando atos praticados a partir de 24 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÁRIO DA SILVA BRAYNER FILHO
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 44, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS -
COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º,
da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e nos incisos IV e V do art. 9º do Estatuto do Coaf, aprovado pelo Decreto nº
9.663, de 1º de janeiro de 2019, resolve:
Designar GENECI MARIA
FACHINELLO BONETTI para exercer
a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1.10, de Coordenadora de Segurança Institucional da
Coordenação-Geral de Gestão de Riscos Institucionais.
RICARDO LIÁO
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PORTARIA PGFN/MF Nº 828, DE 31 DE JULHO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso de suas atribuições,
em especial o disposto no art. 20 do Anexo I do Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de
2023, e no artigo 32, inciso II, da Portaria ME nº 267, de 26 de abril de 2023, e
considerando o que determina a Lei nº 12.846, de 1º agosto de 2013, e o disposto no
Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º - RECONDUZIR, a comissão de inquérito composta pelos membros,
MARCELO BELISARIO DOS SANTOS, Procurador da Fazenda Nacional, Matrícula SIAPE nº
1321751, INGRID CAROLINE CAVALCANTE DE OLIVEIRA DEUSDARÁ, procuradora da fazenda
nacional, Matrícula SIAPE nº 1574198, e CRISTIANO DE LIMA ARABE, Auditor Federal de
Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2538325, para, sob a presidência do primeiro,
ultimar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, os trabalhos apuratórios referentes ao
Processo Administrativo de Responsabilização nº 10951.100204/2019-72, a partir do
vencimento do prazo previsto na Portaria PGFN/MF nº 1.230, de 31 de janeiro de 2023,
publicada no D.O.U nº 25, de 3 de fevereiro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
PORTARIA PGFN/MF Nº 829, DE 31 DE JULHO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso de suas atribuições,
em especial o disposto no art. 20 do Anexo I do Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de
2023, e no artigo 32, inciso II, da Portaria ME nº 267, de 26 de abril de 2023, e
considerando o que determina a Lei nº 12.846, de 1º agosto de 2013, e o disposto no
Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º - RECONDUZIR, a comissão de inquérito composta pelos membros,
MARCELO BELISARIO DOS SANTOS, Procurador da Fazenda Nacional, Matrícula SIAPE nº
1321751, INGRID CAROLINE CAVALCANTE DE OLIVEIRA DEUSDARÁ, procuradora da fazenda
nacional, Matrícula SIAPE nº 1574198, e CRISTIANO DE LIMA ARABE, Auditor Federal de
Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2538325, para, sob a presidência do primeiro,
ultimar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, os trabalhos apuratórios referentes ao
Processo Administrativo de Responsabilização nº 10951.100206/2019-61, a partir do
vencimento do prazo previsto na Portaria PGFN/MF nº 1.232, de 31 de janeiro de 2023,
publicada no D.O.U nº 25, de 3 de fevereiro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA

                            

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