DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE-MGI Nº 8.153, DE 31 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.109956/2023-
00, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 2 de agosto de 2023, MARIZAURA REIS DE SOUZA
CAMÕES, matrícula Siape nº 1341192, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Inovação e Ciências Comportamentais, código FCE 1.13, da Diretoria
de Inovação Governamental da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 8.251, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10880.101109/2023-
53, resolve:
Art. 1º Designar ROSELI DE FÁTIMA RIGOTTI DINIZ, matrícula Siape nº 0123640,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Administração, código
FCE 1.10, da Superintendência Regional de Administração no Estado de São Paulo da
Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE-MGI Nº 8.154, DE 31 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.109957/2023-
46, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 2 de agosto de 2023, YANA DE FARIA, Matrícula
Siape nº 1657128, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto,
código FCE 3.13, da Diretoria de Modelos Organizacionais da Secretaria de Gestão e
Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 8.252, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.101968/2023-
77, resolve:
Art. 1º Designar PEDRO HENRIQUE LOYOLA LOBO, matrícula Siape nº 2119306,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Serviços
Compartilhados, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Inovação e Gestão de Serviços
da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.156, DE 31 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria MGI nº
572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023,
considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o disposto
na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no
Processo SEI nº 14021.161224/2023-58, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor público CARLOS EDUARDO RESENDE PRADO, matrícula
Siape nº 1586289, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o
cargo de Gerente de Estruturação e Modelagem de Parcerias da Companhia de
Desenvolvimento de Minas Gerais, do Governo do Estado de Minas Gerais.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 8.259, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
9
de março
de
2023,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº
19973.110055/2023-52, resolve:
Art. 1º Designar FÁBIO NASCIMENTO SOUSA, matrícula Siape nº 3621771,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Requisitos Negociais
e Documentação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Soluções Negociais em
Processo Eletrônico da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão da
Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.162, DE 31 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.002587/2023-
88, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 31 de julho de 2023, IARA DA PAIXÃO
CORRÊA TEIXEIRA, matrícula Siape nº 1576715, da Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de
Experiências de Aprendizagem Sob Medida da Diretoria de Desenvolvimento Profissional da
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 8.262, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.109961/2023-
12, resolve:
Art. 1º Designar THAIS SABARÁ VIEIRA DE GOES, matrícula Siape nº 1782212,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador do Catálogo Eletrônico de
Padronização, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Normas da Diretoria de Normas
e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE-MGI Nº 8.163, DE 31 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.131807/2023-
91, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 2 de agosto de 2023, OLÍVIA CAROLINO PIRES, CPF
nº ***.982.748-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE
2.13, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 8.279, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.109979/2023-
14, resolve:
Art. 1º Nomear HENRIQUE FELIPE ALVES, matrícula Siape nº 1245797, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Soluções em Gestão, código
CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação da Diretoria de Informações,
Serviços e Sistemas de Gestão da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE-MGI Nº 8.228, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10154.131791/2023-
13, resolve:
Art. 1º Designar ROSILENI NUNES KLEIN NOGUEIRA, matrícula Siape nº
1573308, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador da
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo, código FCE 1.10, da Secretaria
do Patrimônio da União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE-MGI Nº 8.229, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.109962/2023-
59, resolve:
Art. 1º Nomear KADU FREIRE DE ABREU, CPF nº ***.494.941-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Acompanhamento Normativo, código
CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Normas da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística
da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE-MGI Nº 8.230, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.109960/2023-
60, resolve:
Art. 1º Designar REGINA CELIA ZANELLA PIRES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº
1278090, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão
Administrativa, código FCE 1.10, da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística da
Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE-MGI Nº 8.231, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.109980/2023-
31, resolve:
Art. 1º Designar WASHINGTON ANTONIO ROSA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº
1775507, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Inovação e
Ciência de Dados, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação da
Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão da Secretaria de Gestão e
Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI