DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE-MGI Nº 8.232, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.109963/2023-
01, resolve:
Art. 1º Designar MARINA MILENA DA SILVA, matrícula Siape nº 1893147, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Comunicação e Marketing,
código FCE 1.10, da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão
e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE-MGI Nº 8.234, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.109959/2023-
35, resolve:
Art. 1º Designar SÉRGIO LUIZ MAXIMINO, matrícula Siape nº 7130020, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral do Programa de Gestão e
Desempenho, código FCE 1.13, da Diretoria de Inovação Governamental da Secretaria de
Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE-MGI Nº 8.235, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.109975/2023-
28, resolve:
Art. 1º Designar VANESSA MOREIRA VENTURA, matrícula Siape nº 3845073,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador do Sistema de Compras,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral dos Sistemas de Contratos Passagens da Diretoria
de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE-MGI Nº 8.239, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.109958/2023-
91, resolve:
Art. 1º Designar ANNE CAMILA KNOLL, matrícula Siape nº 1815705, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador do Sistema de Contratos, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral dos Sistemas de Contratos e Patrimônio da Diretoria de
Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.269, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.109976/2023-
72, resolve:
Art. 1º Designar CLAUDIA DE SOUSA LOUREIRO BRAGA, matrícula Siape nº
0094443, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador do Sistema de
Patrimônio, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral dos Sistemas de Contratos e
Patrimônio da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão e
Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.270, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 14021.167455/2023-
75, resolve:
Art. 1º Designar LUIZA TOLEDO REGADAS GUSMÃO, matrícula Siape nº
1709539, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Normatização
e Orientação Técnica, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Documentos da
Diretoria de Gestão de Documentos e Arquivos do Arquivo Nacional deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.273, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.109977/2023-
17, resolve:
Art. 1º Nomear ALAN ROGÉRIO SOUSA SANTOS, matrícula Siape nº 1141510,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10,
da Coordenação-Geral de Gestão da Informação da Diretoria de Informações, Serviços e
Sistemas de Gestão da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.276, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.109978/2023-
61, resolve:
Art. 1º Nomear PAULO CÉSAR CASERTA DA CUNHA VASCONCELLOS, matrícula
Siape nº 7162399, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de
Informações Gerenciais, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação
da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão da Secretaria de Gestão e
Inovação deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 182, DE 28 JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.002119/2023-79, resolve:
Art. 1º. Designar JOSÉ MÁRCIO BATISTA RANGEL, matrícula SIAPE nº 1636947,
para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da
Coordenação-Geral de Comunicação, Código FCE 4.07, do Arquivo Nacional.
Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 183, DE 28 JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.002118/2023-24, resolve:
Art. 1º. Designar CAMILA DE SOUZA PINTO, matrícula SIAPE nº 1049029, para
exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da
Coordenação-Geral de Comunicação, Código FCE 4.05, do Arquivo Nacional, ficando
dispensada da que atualmente ocupa.
Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 184, DE 28 JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.002117/2023-80, resolve:
Art. 1º. Designar MARIANA MACHADO LAPLACE, matrícula SIAPE nº 1061864,
para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da
Coordenação-Geral de Comunicação, Código FCE 4.03, do Arquivo Nacional.
Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 185, DE 28 JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, NO USO DA COMPETÊNCIA
ATRIBUÍDA PELO ART. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.002116/2023-35, resolve:
Art. 1º. Designar RODRIGO LUIZ NASCIMENTO LOBO, matrícula SIAPE nº
1583373, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado
da Coordenação-Geral de Comunicação, Código FCE 4.03, do Arquivo Nacional, ficando
dispensado da que atualmente ocupa.
Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 186, DE 28 JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.002117/2023-80, resolve:
Art. 1º Designar MARILENA RIBEIRO LIMA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1104337, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado
do Gabinete, código FCE 4.04, do Arquivo Nacional, ficando dispensada da que atualmente
ocupa.
Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 187, DE 28 JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.002122/2023-92, resolve:
Art. 1º Designar SERGIO MIRANDA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 161860, para
exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Diretoria de
Gestão Interna, Código FCE 4.03, do Arquivo Nacional.
Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 189, DE 28 JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.001939/2023-43, resolve:
Dispensar, a partir de 14 de agosto de 2023, Fabiane Soares Marcondes,
matrícula SIAPE nº 1970633, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Divisão de Difusão, Código FCE 4.03, da Coordenação de Pesquisa e
Difusão do
Acervo da Coordenação-Geral
de Acesso
e Difusão da
Diretoria de
Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 190, DE 28 JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência
atribuída pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de
2023,
publicada
no Diário
Oficial
da
União
de
9 de
março
de
2023,
considerando o que consta do Processo nº 08227.001939/2023-43, resolve:
Dispensar Fabiane Soares Marcondes, matrícula SIAPE nº 1970633, da
Gratificação 
Temporária 
das 
Unidades 
dos 
Sistemas 
Estruturadores 
da
Administração Pública Federal (Gsiste), do Sistema de Gestão de Documentos
de Arquivos (Siga), de órgão central, de Nível Superior, a partir de 14 de
agosto de 2023.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO