DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 8.214, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10283.100249/2023-43, resolve:
Art. 1º Designar ROSANEY MAGALHÃES VIANA, matrícula Siape nº 0713836,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.02, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Amazonas da
Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 8.215, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10783.100926/2023-92, resolve:
Art. 1º Designar THATYANA VARGAS VENTURIM DA SILVA, matrícula Siape nº
1762189, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Planejamento, Orçamento e Finanças, código FCE 1.05, da Superintendência Regional de
Administração no Estado do Espírito Santo da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 8.216, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10783.100926/2023-92, resolve:
Art. 1º Designar LETÍCIA ELLER TEMPONI DE SANTANA, matrícula Siape nº
2234869, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Licitações,
Contratos e Recursos Logísticos, código FCE 1.04, da Superintendência Regional de
Administração no Estado do Espírito Santo da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 8.217, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10783.100926/2023-92, resolve:
Art. 1º Designar PAULO SÉRGIO ALBERTO, matrícula Siape nº 1176394, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Administração e Logística,
código FCE 1.05, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Espírito
Santo da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de
Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 8.220, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº10280.100355/2023-57, resolve:
Art. 1º Designar WANEY DIAS SILVA, matrícula Siape nº 1086629, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Recursos Logísticos, código FCE
1.04, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Pará da Diretoria de
Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados
deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 8.221, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10580.100203/2023-70, resolve:
Art. 1º Designar MARILENE DOS SANTOS CERQUEIRA CONCEIÇÃO, matrícula
Siape nº 0124532, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Orçamento e Finanças, código FCE 1.05, da Divisão de Planejamento, Orçamento e Finanças
da Superintendência Regional de Administração no Estado da Bahia da Diretoria de Gestão
de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 8.223, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 10388.100068/2023-49, resolve:
Art. 1º Designar RAIMUNDA IRISLANDIA VIEIRA, matrícula Siape nº
0109355, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Orçamento e Finanças, código FCE 1.03, da Superintendência Regional de
Administração no Estado do Maranhão da Diretoria de Gestão de Serviços e
Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 8.224, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
17166.100213/2023-45, resolve:
Art. 1º Designar ROSÂNGELA MARIA GEORGETE PANTOJA SANTIAGO, matrícula
Siape nº 0710560, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Licitações, Contratos e Recursos Logísticos, código FCE 1.04, da Superintendência Regional
de Administração no Estado de Roraima da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 8.225, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
17166.100213/2023-45, resolve:
Art. 1º Designar LUCIVANE CARVALHO BARROS, matrícula Siape nº 0709038,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Planejamento,
Orçamento e Finanças, código FCE 1.04, da Superintendência Regional de Administração no
Estado de Roraima da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da
Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 8.226, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10580.100203/2023-70, resolve:
Art. 1º Designar JAILSON ALVES PEREIRA, matrícula Siape nº 4062550, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Licitações e Contratos,
código FCE 1.05, da Divisão de Administração e Logística da Superintendência Regional de
Administração no Estado da Bahia da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 8.227, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10388.100066/2023-50, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ DO PATROCÍNIO FREITAS FILHO, matrícula Siape nº
0746944, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Administração e Logística, código FCE 1.05, da Superintendência Regional de Administração
no Estado do Maranhão da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da
Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 8.233, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10580.100203/2023-70, resolve:
Art. 1º Designar ELTON MONTALVÃO, matrícula Siape nº 1052493, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Recursos Logísticos, código FCE
1.04, da Superintendência Regional de Administração no Estado da Bahia da Diretoria de
Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados
deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 8.236, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10580.100203/2023-70, resolve:
Art. 1º Designar MURILO DE FARIAS MUNFORD RIBEIRO, matrícula Siape nº
2706800, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.04, da Superintendência Regional de Administração no Estado da Bahia da
Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 8.237, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 10580.100203/2023-70, resolve:
Art. 1º Designar MÁRCIA ADRIENNE CARVALHO DE FREITAS, matrícula
Siape nº 1173807, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, código
FCE 4.02, da Superintendência
Regional de
Administração no Estado da Bahia da Diretoria de Gestão de Serviços e
Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU