DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho Ministerial nº 21.250, de 13 de abril de 2023, publicado no Diário
Oficial da União, de 14 de abril de 2023, s. 2, p. 58, referente ao afastamento do País da
servidora ELISA MARIE SETTE SILVA,
onde se lê: "...de 14 a 20 de maio de 2023...",
leia-se "...de 14 a 21 de maio de 2023...".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 832/SECEX, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997, resolve:
Designar CAMILA NEVES SOARES OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1508142, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Apoio ao Conselho Nacional
de Mudança do Clima, do Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança de
Clima e ao Comitê Interministerial do Clima, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima,
durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho Ministerial nº 15.639, de 28 de março de 2023, publicado no
Diário Oficial da União, de 30 de março de 2023, s. 2, p. 53, referente ao afastamento
do País do servidor RODRIGO DE MORAES FALLEIRO,
onde se lê: "...de 22 de abril a 21 de maio de 2023...",
leia-se ""...de 22 de abril a 20 de maio de 2023...".
PORTARIA MMA Nº 622, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no âmbito das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria MMA nº 385, de
12 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2021, tendo em vista o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e o que consta no
Processo nº 02000.010717/2023-90, resolve:
Art. 1º Ficam convalidados os atos administrativos indicados no Anexo a esta Portaria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
ANEXO
. At o
Publicação
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 523/SECEX, DE 12 DE MAIO DE 2023
19 de maio de 2023, Seção 02, página 41.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 520/SECEX, DE 11 DE MAIO DE 2023
16 de maio de 2023, Seção 02, página 45.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 512/SECEX, DE 11 DE MAIO DE 2023
17 de maio de 2023, Seção 02, página 44.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 511/SECEX, DE 11 DE MAIO DE 2023
Boletim de Serviço n° 65/2023 de 12/05/2023, páginas 03 e 04.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 510/SECEX, DE 11 DE MAIO DE 2023
15 de maio de 2023, Seção 02, página 55.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 509/SECEX, DE 10 DE MAIO DE 2023
15 de maio de 2023, Seção 02, página 55.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 507/SECEX, DE 10 DE MAIO DE 2023
11 de maio de 2023, Seção 02, página 55.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 506/SECEX, DE 10 DE MAIO DE 2023
BS nº 65 de 10 de maio de 2023, pagina 3.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 504/SECEX, DE 09 DE MAIO DE 2023
16 de maio de 2023, Seção 02, página 45.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 501/SECEX, DE 09 DE MAIO DE 2023
10 de maio de 2023, Seção 02, página 55.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 499/SECEX, DE 08 DE MAIO DE 2023
10 de maio de 2023, Seção 02, página 55.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 498/SECEX, DE 08 DE MAIO DE 2023
10 de maio de 2023, Seção 02, página 55.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 499/SECEX, DE 08 DE MAIO DE 2023
10 de maio de 2023, Seção 02, página 55.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 497/SECEX, DE 08 DE MAIO DE 2023
10 de maio de 2023, Seção 02, página 54.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 496/SECEX, DE 08 DE MAIO DE 2023
10 de maio de 2023, Seção 02, página 54.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 495/SECEX, DE 08 DE MAIO DE 2023
10 de maio de 2023, Seção 02, página 54.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 475/SECEX, DE 02 DE MAIO DE 2023
04 de abril de 2023, Seção 02, página 54.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 465/SECEX, DE 27 DE ABRIL DE 2023
02 de abril de 2023, Seção 02, página 73.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 464/SECEX, DE 09 DE MAIO DE 2023
10 de maio de 2023, Seção 02, página 54.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 463/SECEX, DE 27 DE ABRIL DE 2023
Boletim de Serviço n° 60/2023 de 03/05/2023, página 04.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 462/SECEX, DE 27 DE ABRIL DE 2023
Boletim de Serviço n° 61/2023 de 04/05/2023, página 03.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 461/SECEX, DE 26 DE ABRIL DE 2023
05 de maio, seção 2, pagina50
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 458/SECEX, DE 25 DE ABRIL DE 2023
04 de abril de 2023, Seção 02, página 53.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 455/SECEX, DE 24 DE ABRIL DE 2023
Boletim de Serviço n° 60/2023 de 03/05/2023, páginas 03 e 04.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 445/SECEX, DE 24 DE ABRIL DE 2023
26 de abril de 2023, Seção 02, página 50.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 444/SECEX, DE 20 DE ABRIL DE 2023
26 de abril de 2023, Seção 02, página 50.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 443/SECEX, DE 20 DE ABRIL DE 2023
26 de abril de 2023, Seção 02, página 50.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 438/SECEX, DE 20 DE ABRIL DE 2023
Boletim de Serviço n° 55/2023 de 24/04/2023, página 03.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 435/SECEX, DE 19 DE ABRIL DE 2023
24 de abril de 2023, Seção 02, página 52.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 434/SECEX, DE 19 DE ABRIL DE 2023
24 de abril de 2023, Seção 02, página 52.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 431/SECEX, DE 19 DE ABRIL DE 2023
20 de abril de 2023, Seção 02, página 47.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 430/SECEX, DE 19 DE ABRIL DE 2023
20 de abril de 2023, Seção 02, página 47.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 424/SECEX, DE 17 DE ABRIL DE 2023
19 de abril de 2023, Seção 02, página 56.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 421/SECEX, DE 14 DE ABRIL DE 2023
Boletim de Serviço n° 52/2023 de 18/04/2023, página 03.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 414/SECEX, DE 13 DE ABRIL DE 2023
14 de abril de 2023, Seção 02, página 59.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 407/SECEX, DE 12 DE ABRIL DE 2023
14 de abril de 2023, Seção 02, página 59.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 406/SECEX, DE 12 DE ABRIL DE 2023
14 de abril de 2023, Seção 02, página 59.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 403/SECEX, DE 12 DE ABRIL DE 2023
14 de abril de 2023, Seção 02, página 58.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 402/SECEX, DE 12 DE ABRIL DE 2023
13 de abril de 2023, Seção 02, página 49.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 381/SECEX, DE 11 DE ABRIL DE 2023
12 de abril de 2023, Seção 02, página 47.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 379/SECEX, DE 10 DE ABRIL DE 2023
12 de abril de 2023, Seção 02, página 47.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 374/SECEX, DE 10 DE ABRIL DE 2023
12 de abril de 2023, Seção 02, página 47.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 373/SECEX, DE 10 DE ABRIL DE 2023
12 de abril de 2023, Seção 02, página 47.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 372/SECEX, DE 10 DE ABRIL DE 2023
12 de abril de 2023, Seção 02, página 47.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 371/SECEX, DE 05 DE ABRIL DE 2023
10 de abril de 2023, Seção 02, página 43.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 370/SECEX, DE 11 DE ABRIL DE 2023
12 de abril de 2023, Seção 02, página 47.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 366/SECEX, DE 04 DE ABRIL DE 2023
10 de abril de 2023, Seção 02, página 43.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 362/SECEX, DE 04 DE ABRIL DE 2023
05 de abril de 2023, Seção 02, página 56.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 361/SECEX, DE 04 DE ABRIL DE 2023
05 de abril de 2023, Seção 02, página 56.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 360/SECEX, DE 04 DE ABRIL DE 2023
04 de abril de 2023, Seção 02, página 43.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 359/SECEX, DE 04 DE ABRIL DE 2023
10 de abril de 2023, Seção 02, página 43.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 352/SECEX, DE 31 DE MARÇO DE 2023
11 de abril de 2023, Seção 02, página 48.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 351/SECEX, DE 31 DE MARÇO DE 2023
03 de abril de 2023, Seção 02, página 72.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 340/SECEX, DE 28 DE MARÇO DE 2023
03 de abril de 2023, Seção 02, página 72.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 339/SECEX, DE 28 DE MARÇO DE 2023
31 de março de 2023, Seção 02, página 62.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 335/SECEX, DE 28 DE MARÇO DE 2023
31 de março de 2023, Seção 02, página 62.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 331/SECEX, DE 27 DE MARÇO DE 2023
29 de março de 2023, Seção 02, página 49.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 267/SECEX, DE 16 DE MARÇO DE 2023
17 de março de 2023, Seção 02, página 63.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 266/SECEX, DE 16 DE MARÇO DE 2023
17 de março de 2023, Seção 02, página 63.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 265/SECEX, DE 16 DE MARÇO DE 2023
17 de março de 2023, Seção 02, página 63.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 264/SECEX, DE 16 DE MARÇO DE 2023
17 de março de 2023, Seção 02, página 63.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 263/SECEX, DE 16 DE MARÇO DE 2023
17 de março de 2023, Seção 02, página 63.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 262/SECEX, DE 16 DE MARÇO DE 2023
17 de março de 2023, Seção 02, página 63.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 261/SECEX, DE 15 DE MARÇO DE 2023
17 de março de 2023, Seção 02, página 63.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 260/SECEX, DE 15 DE MARÇO DE 2023
17 de março de 2023, Seção 02, página 63.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 258/SECEX, DE 15 DE MARÇO DE 2023
17 de março de 2023, Seção 02, página 63.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 251/SECEX, DE 13 DE MARÇO DE 2023
20 de março de 2023, Seção 02, página 80.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 250/SECEX, DE 13 DE MARÇO DE 2023
24 de março de 2023, Seção 02, página 51.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 249/SECEX, DE 13 DE MARÇO DE 2023
15 de março de 2023, Seção 02, página 56.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 248/SECEX, DE 13 DE MARÇO DE 2023
15 de março de 2023, Seção 02, página 56.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 247/SECEX, DE 13 DE MARÇO DE 2023
Boletim de Serviço n° 35/2023 de 13/03/2023, página 05.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 242/SECEX, DE 09 DE MARÇO DE 2023
14 de março de 2023, Seção 02, página 46.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 240/SECEX, DE 08 DE MARÇO DE 2023
10 de março de 2023, Seção 02, página 48.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 230/SECEX, DE 07 DE MARÇO DE 2023
09 de março de 2023, Seção 02, página 53.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 229/SECEX, DE 07 DE MARÇO DE 2023
09 de março de 2023, Seção 02, página 53.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 225/SECEX, DE 07 DE MARÇO DE 2023
10 de março de 2023, Seção 02, página 48.
. PORTARIA DE PESSOAL Nº 224/SECEX, DE 06 DE MARÇO DE 2023
08 de março de 2023, Seção 02, página 50.