DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 714, DE 19 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.043003/2023-77,
resolve:
EXONERAR, a pedido, EDUARDO FRANCISCO XAVIER SALLES, matrícula SIAPE nº
1771494, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Gerência Técnica de
Assessoramento, da Superintendência de Planejamento Institucional desta Agência, em
Brasília (DF), a contar de 1º de agosto de 2023.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 715, DE 19 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.043003/2023-77,
resolve:
NOMEAR RODRIGO PIMENTA DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1519767, para
exercer o
Cargo Comissionado Técnico,
código CCT
IV, na Gerência
Técnica de
Assessoramento, da Superintendência de Planejamento Institucional desta Agência, em
Brasília (DF).
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 727, DE 21 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.045203/2023-64,
resolve:
NOMEAR RAFAEL DALCHIAVON, matrícula SIAPE nº 3003020, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Gestão da Jornada de Trabalho, código
CCT IV, na Gerência de Administração de Pessoas, da Superintendência de Gestão de
Pessoas desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que
atualmente ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 750, DE 27 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I, do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o disposto no Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381,
de 14 de junho de 2016, no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e
demais informações que constam do processo nº 00058.036620/2023-16, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora LUANA DOS SANTOS BRITO, matrícula SIAPE nº
1648997, pertencente ao quadro de pessoal desta Agência Nacional de Aviação Civil -
ANAC, para exercício da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Gestão
de Pessoas, código FCE 1.13, no Ministério dos Transportes.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o
art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor TIAGO SOUSA PEREIRA, matrícula
SIAPE nº 2649059, ocupante de cargo comissionado código CCD II, a fim de representar a
ANAC no "19º ALTA AGM & Airline Leaders Forum", em Cancun - México, no período de 22 a
26 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.046370/2023-22.
RICARDO BISINOTTO CATANANT
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 161/SAF, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº
362/2021, considerando o que consta no Processo nº 50300.010625/2023-78, e o
deliberado pela Diretoria Colegiada por ocasião de sua Reunião Ordinária de nº 547,
realizada em 27 de julho de 2023, Resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor FABIO QUEIROZ FONSECA, matrícula
SIAPE nº 1793834, do Cargo Comissionado de Gerente de Apoio Técnico, código CG E - I I I .
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 162/SAF, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº
362/2021, considerando o que consta no Processo nº 50300.010625/2023-78, e o
deliberado pela Diretoria Colegiada por ocasião de sua Reunião Ordinária de nº 547,
realizada em 27 de julho de 2023, Resolve:
Art. 1º Nomear a servidora OSIANE KRAIESKI DE ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE nº
1801279, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Apoio Técnico, código CGE-III,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 163/SAF, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº
362/2021, considerando o que consta no Processo nº 50300.010625/2023-78, e o
deliberado pela Diretoria Colegiada por ocasião de sua Reunião Ordinária de nº 547,
realizada em 27 de julho de 2023, Resolve:
Art. 1º Designar a servidora OSIANE KRAIESKI DE ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE nº
1801279, para exercer o encargo de substituta do titular da Superintendência de
Coordenação e Fiscalização das Unidades Regionais, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando dispensada do encargo que
atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 164/SAF, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº
362/2021, considerando o que consta no Processo nº 50300.010625/2023-78, e o
deliberado pela Diretoria Colegiada por ocasião de sua Reunião Ordinária de nº 547,
realizada em 27 de julho de 2023, Resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor FABIO QUEIROZ FONSECA, matrícula
SIAPE nº 1793834, do encargo de substituto do titular da Superintendência de
Coordenação e Fiscalização das Unidades Regionais, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 165/SAF, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo
nº 50300.011589/2023-60, Resolve:
Art. 1º Nomear o servidor JOÃO PAULO UNDICIATTI BARBIERI, matrícula SIAPE
nº 2244732, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-I, na Superintendência
de Desempenho, Sustentabilidade e Inovação (SDSI).
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
PORTARIA Nº 34, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA INFRAERO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda,
pelo art. 47 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e demais informações
que constam do processo nº (NUP) 00589.001620/2023-05, resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição do empregado HORACIO OSHIRO, matrícula nº
16316-36, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Infraero, para exercício na Advocacia-Geral da União - AGU.
Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art.3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGERIO AMADO BARZELLAY
PORTARIA Nº 35, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA INFRAERO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda,
pelo art. 47 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e demais informações
que constam do processo nº (NUP) 00589.001673/2023-18, resolve:
Art.1º Disponibilizar
a requisição
da empregada
ADRIANE COELHO
DO
NASCIMENTO, matrícula nº 97595-52, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, para exercício na Advocacia-Geral da
União - AGU.
Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art.3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGERIO AMADO BARZELLAY
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 241, DE 31 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº
73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais
informações que constam do Processo nº 15000.101249/2023-11, resolve:
Art. 1º Designar LILIANA PIMENTEL, CPF nº ***.973.148-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código FCE 1.10, da
Coordenação de Articulação Política climática Global, na Coordenação Geral de
Enfrentamento a Crise Climática, do Departamento de Justiça Climática, da
Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA