DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
República Dominicana, pelo período de 14/08/2023 a 18/08/2023, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000715/2023-31 - SEI).
Nº 724 - JOÃO MIGUEL ESTEPHANIO, Técnico em Saúde Pública da Fiocruz Brasília, SIAPE
nº 1556153, com a finalidade de compor a delegação brasileira que vai participar da
reunião do grupo de trabalho sobre saúde, da reunião dos ministros da saúde e da reunião
conjunta entre ministros da saúde e ministros de finanças do G20 XXI, em Gandhinagar, na
Índia, pelo período de 14/08/2023 a 21/08/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado
vencimentos mantidos (Processo nº 25027.000243/2023-75 - SEI).
MÁRIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MTE/SE Nº 2.285, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 4º do Decreto nº 11.513, de 1º maio de 2023,
resolve:
Art. 1º A Portaria SE/MTE nº 1.745, de 19 de maio de 2023, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
Art. 1º ..............................................................................................................
I - .....................................................................................................................
a) ......................................................................................................................
Titular: Gilberto Carvalho
Suplente: Diogo de Carvalho Antunes Silva
Titular: Francisco Macena da Silva
Suplente: Leonardo José Decuzzi
Titular: Bruna Vasconcelos de Carvalho
Suplente: João Paulo Reis Ribeiro Teixeira
Titular: Marcos Perioto
Suplente: Marco Antônio Ferreira Costa
........................................................................................................................
II - ..................................................................................................................
a) ....................................................................................................................
.........................................................................................................................
b) ....................................................................................................................
.........................................................................................................................
c) ....................................................................................................................
Titular: Carine Mineia dos Santos Trindade
Suplente: Rodrigo Lopes da Silva Correia
Titular: Marcelo Chaves
Suplente: Bruna Gabriele Vasconcelos Alexandre
Titular: Zilmar da Silva Gomes
Suplente: Benedito Carlos dos Santos
............................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO
PORTARIA Nº 2.811, DE 28 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA COMISSÃO TRIPARTITE PARITÁRIA PERMANENTE, face ao art.
2º da Portaria MTE nº 2.053, de 02 de junho de 2023, publicada no DOU de 05 de junho
de 2023 e no uso das atribuições que lhe confere o art. 27 do Decreto nº 11.496, de 19
de abril de 2023, resolve:
Art. 1º A Portaria STRAB nº 539, de 24 de janeiro de 2022, publicada no DOU
em 25/01/2022 - Seção 2, que institui o Grupo de Trabalho Tripartite de revisão da Norma
Regulamentadora nº 10 (NR-10) - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade,
passa a vigorar com as seguintes alterações:
".........
Art. 2º .......:
I - bancada de governo:
- RODRIGO VIEIRA VAZ, representante do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE);
- MARCIO RUI CANTOS, representante do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE);
- VITORIA MARCIA ARAUJO AMANCIO, representante do Ministério do Trabalho
e Emprego (MTE);
- MARIA CHRISTINA FELIX, representante da Fundação Jorge Duprat Figueiredo
de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO/MTE);
- PAULO CESAR ANDRADE ALMEIDA, representante do Ministério da Previdência
Social (MPS); e
- FLAVIA NOGUEIRA E FERREIRA, representante do Ministério da Saúde.
II - bancada de empregadores:
- ANA CRISTINA FECHINE PIMENTEL, representante da Confederação Nacional
da Indústria (CNI);
- JUBERTO ROCHA CORREIA, representante da Confederação Nacional da
Indústria (CNI);
- MARLON LAURENTINO ALVES DA SILVA, representante da Confederação
Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC);
- EMERSON NERY CARNEIRO, representante da Confederação Nacional do
Saúde (CNSaude);
- RICHARD ARTHUR RODEGHER, representante da Confederação da Agricultura
e Pecuária do Brasil (CNA); e
- BRUNNO BATISTA CONTARATO, representante da Confederação Nacional do
Transporte (CNT).
III - bancada de trabalhadores:
- WASHINGTON APARECIDO DOS SANTOS, representante da União Geral dos
Trabalhadores (UGT);
- JOSE MANOEL TEIXEIRA, representante da União Geral dos Trabalhadores
( U GT ) ;
- ALEXANDRE DONIZETE MARTINS, representante da União Geral dos
Trabalhadores (UGT);
- PEDRO DAMASIO COSTA NETO,
representante da Central Única dos
Trabalhadores (CUT);
- REGINA LUCIA STREPECKES, representante da Força Sindical (FS); e
- MARCIO DA SILVA COUTINHO, representante da Central dos Trabalhadores e
Trabalhadoras do Brasil (CTB).
§ 1º A coordenação dos trabalhos do Grupo é exercida por representante
indicado pelo MTE.
§ 2º Os membros do Grupo podem ser substituídos a qualquer tempo mediante
indicação de seu respectivo órgão ou entidade.
§ 3º Podem ser convidados a participar das reuniões do Grupo até 3 (três)
assessores técnicos por bancada.
§ 4º É franqueada a participação, na qualidade de observador, de um
representante do Ministério Público do Trabalho (MPT) nas reuniões do Grupo.
Art. 3º O apoio administrativo do Grupo será prestado pela Coordenação-Geral
de Normatização e Registros (CGNOR/DSST/SIT/MTE).
§ 1º A convocação dos representantes para as reuniões do Grupo será feita por
mensagem eletrônica.
§ 2º As reuniões serão
realizadas, preferencialmente, por meio de
videoconferência
Art. 4º A participação no Grupo será considerada prestação de serviço público
relevante, não remunerada.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FELIPE BRANDÃO DE MELLO
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País do servidor MARCONI ARANÍ MÉLO
FILHO, Consultor Jurídico, matrícula SIAPE nº 1478749, para participar no evento "100ª
Reunión Ordinaria de la Comisión Mixta Argentino-Brasilera para el Puente Santo Tomé -
Sao Borja", nos dias 6 a 9 de agosto de 2023, em Puerto Iguazú/Argentina, incluindo o
trânsito, com ônus limitado para o Ministério dos Transportes, conforme disposto no
Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso II. Processo n° 50000.021707/2023-22.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DG Nº 232, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de
7 de abril de 2022, considerando a Portaria MGI nº 3.232, de 18 de julho de 2023 do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos que autorizou a realização de
concurso público para o provimento de 50 (cinquenta) cargos de Especialista em Regulação
de Serviços de Transportes Terrestres do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de
Transportes Terrestres - ANTT, considerando a necessidade de designar nominalmente os
representantes da Comissão Especial de Planejamento e Execução do concurso público,
resolve:
Art. 1º Designar para comporem a Comissão Especial de Planejamento e
Execução do concurso público os servidores:
I - Daniel Oliveira Silva, matrícula SIAPE nº 1812075 e Dalton da Silva Neiva,
matrícula SIAPE nº 1491798, representantes da Superintendência de Governança, Gestão
Estratégica e de Pessoal (Suesp), como Presidente e Vice-Presidente, respectivamente;
II - Cláudia Fátima da Fonseca Alves matrícula SIAPE nº 1312220 e Cristina Falk
Antonio, matrícula SIAPE nº 1675464, representantes da Superintendência de Gestão
Administrativa (Sudeg); e
III - Iana Holanda Risuenho, matrícula SIAPE nº 2073648, representante do
Gabinete do Diretor Geral (Gab-DG).
Art. 2º Os trabalhos da Comissão Especial de Planejamento e Execução se
encerrarão quando da homologação do resultado final do concurso público.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 233, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, considerando o disposto no art. 91, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 e o que consta do processo nº 50500.216846/2023-00,
resolve:
Art. 1º Conceder, pelo período de 3 (três) anos, a partir de 1º de agosto de
2023, licença para tratar de interesses particulares, ao servidor Alexandre Tedesco,
matrícula SIAPE nº. 1539170, ocupante do cargo de Técnico em Regulação de Serviços de
Transportes Terrestres.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 234, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, considerando o disposto no art. 91, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 e o que consta do processo nº 50500.359027/2019-61,
resolve:
Art. 1º Conceder, pelo período de 3 (três) anos, a partir de 30 de agosto de
2023, licença para tratar de interesses particulares, à servidora Natalia Gomes Campos
Marshall, matrícula SIAPE nº 1540015, ocupante do cargo de Técnico Administrativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 421, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres -
ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno
aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o
disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº 50500.200854/2023-26, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Eduardo de Oliveira Silva, matrícula SIAPE
nº 1161693, no Cargo de Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do
Escritório Regional de Fiscalização
de Goiânia/GO (ESREGFIS-GYN/GO), da
Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização (Cefis) da Gerência de
Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços
de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES