DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 355, DE 28 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo no 62 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00184891/2023,
resolve:
Designar RODRIGO EDSON SANTOS BARBOSA, cedido ao Ministério Público
Federal pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, para exercer a função de
confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do
Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Larissa Goulart Tomasi,
matrícula nº 24186, ocorrida em 3 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 4 de janeiro
de 2023.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP Nº 356, DE 31 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994,
de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.23.000.002188/2023-75, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 20 de julho de 2023, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão
12, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor
FRANCISCO LOBO MAZZARO PEREIRA, matrícula nº 23253, nos termos do art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 360, DE 31 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00269020/2022, resolve:
1. Dispensar, a partir de 19 de julho de 2023, GARDENIA HOLANDA MACIEL
LAMAR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27739, do
encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Sessões
da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
2. Designar TENNILLE MARA LUCENA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 25919, para substituir, no período de 19 a 26 de julho de
2023, a Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Sessões da 1ª Câmara de
Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular.
3. Designar ANA CAROLINA MAROUELLI DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26472, para substituir no período de 27 de
julho a 2 de agosto de 2023, a Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Sessões da
1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, por motivo de férias
da titular.
4. Designar NOIRE ROCHA BRAGA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 3619, para substituir, no período de 27 de julho a 10 de
agosto de 2023, a Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Apoio aos Grupos de
Trabalho da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, por
motivo de férias da titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 361, DE 31 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00272450/2023, resolve:
Designar PAMELA LUANA JACOME MACEDO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 25351, para substituir, no período de 31 de julho a 4 de
agosto de 2023, o Coordenador de Gestão de Competências e Desempenho, CC-3, da
Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, por motivo de férias do
titular e de licença do substituto eventual.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 94, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O
PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO
DA
PROCURADORIA REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF
nº 1.041, de 12 de dezembro de 2022, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno
Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria
PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de
30 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Ricardo Machado Lobo, matrícula MPF nº 16705,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão
de Chefe substituto, CC-3, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - CGP/PRR1ª Região, no
dia 31/7/2023, em virtude de usufruto de Licença para Tratamento de Saúde da titular e
da substituta no período.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM JUNIOR
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
PORTARIA PRR 2-ADM Nº 139, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são
conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo
artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR
nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de
2021, resolve:
Art 1º. Exonerar a servidora ANA CAROLINA DE FREITAS TAVARES,, matrícula
32681, sem vínculo, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do gabinete da
procuradora regional da República, Doutora Neide Mara Cavalcanti Cardoso de Oliveira,
da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
Art 2º. Nomear MAURO BASTOS ALVES JÚNIOR, sem vínculo, Bacharel em
Direito, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do gabinete da
procuradora regional da República, Doutora Neide Mara Cavalcanti Cardoso de Oliveira,
da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 215, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso
da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de
2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-VCA-BA-00004055/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor KLEBER MARTINS MOTA, matrícula 23656,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível
II, código FC-2, do GABPRM002-ASV, da Procuradoria da República no município de Vitória
da Conquista.
Art. 2º Designar a servidora PATRICIA AZEVEDO SANTANA SILVA, matrícula
14112, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de
confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPRM002-ASV, da Procuradoria da
República no município de Vitória da Conquista, em vaga decorrente da dispensa de
KLEBER MARTINS MOTA, matrícula 23656.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA Nº 216, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso
da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de
2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-ILH-BA-00004421/2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor TOMAS GONZAGA DOS SANTOS, matrícula 25476,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança
de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPRM001-MRF, da Procuradoria da República no
município de Ilhéus, em vaga decorrente da dispensa de Fabíola Filomena Minatel,
matrícula 24741, por meio da Portaria PR/BA nº 65, de 29/03/2023, publicada no DOU-2
de 03/04/2023.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 165, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, resolve:
1. Designar o servidor PEDRO FELIPE SANTOS CAMEJO, Analista do MPU/Direito,
matrícula 30303, para exercer a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC 02, do
gabinete do Procurador da República do 10º Ofício da Procuradoria da República no Estado
do Pará.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 165, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANTÔNIO CÉSAR JORDÃO CHAGAS, matrícula
16030, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, da função
de Assistente - Nível II, FC-02, do Gabinete de Dr. Douglas Balbi Araújo, da Procuradoria da
República no Estado da Paraíba, designando para ocupar a referida função, a servidora
RAQUEL STROPP PAULO NETO, matrícula 17446, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, código TC020101.
JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 460, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Exonerar SAMUEL DE VASCONCELLOS FRIGERI, matrícula nº 30097-7, Analista
do MPU/Direito, da função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da
República Jose Soares Frisch, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
2-Nomear ABILIO DIAS JUNIOR, matrícula nº 16677-4, Analista do MPU/Direito,
para exercer a função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República
Jose Soares Frisch, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
PORTARIA Nº 70, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE, EM EXERCÍCIO, DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE RORAIMA, designada pela Portaria PR-RR nº 64, de 10 de julho de 2023, e no
uso das atribuições conferidas no artigo 33, inciso II, do Regimento Interno Administrativo
do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), bem como
a delegação ministerial conferida pela Portaria PGR/MPF Nº 462, de 16 de junho de 2016;
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/08/2023 o servidor JOSENILDO BEZERRA DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23.212, da
Função de Confiança Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Grupo de Combate ao Crime
Organizado - GAECO da Procuradoria da República no Estado de Roraima.
Art. 2º Designar o servidor THALISSON SOUSA TRAJANO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29.274, para a Função de Confiança
Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Grupo de Combate ao Crime Organizado - GAECO
da Procuradoria da República no Estado de Roraima.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
ANA CAROLINA CASTRO TINELLI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 543, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Dispensar, a partir de 02/08/2023, a servidora LARISSA MULLER PATRÃO DE
OLIVEIRA, Matrícula nº 26764, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da
Função de Confiança de Assistente - Nível II do Gabinete da Procuradora Walquiria
Imamura Picoli, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Caraguatatuba.
MARCOS ANGELO GRIMONE

                            

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